Este site foi projetado para ser completamente acessível e usável, estando em conformidade com as Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG v1.0). Se existir qualquer problema — relacionado à acessibilidade ou validação — que não esteja de acordo com os padrões, por favor entre em contato com a Administração do Site.

Fundamentação: Art. 8º, §3º, VIII, da Lei nº 12.527/2011 – LAI; e Art. 63, § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 3º, XIX, da Lei nº 14.129/2022. Classificação: Obrigatória. Item 13.1 O site oficial e o portal de transparência contêm símbolo de acessibilidade em destaque? e 13.3 O site e o portal de transparência contêm opção de alto contraste? e 13.4 O site e o portal de transparência contêm ferramenta de redimensionamento de texto? - PNTP

Aumentar ou diminuir tamanho do conteúdo

Utilize os botões de acessibilidade no menu (contraste) e também na lateral direita de todas as paginas, para alterar o tamanho da fonte:

• Botão Aumentar Fonte (A+)
• Botão Tamanho Normal (A)
• Botão Diminuir Fonte (A-)

É possível também utilizar as seguintes combinações de teclas para usar o zoom no Microsoft Windows ou no Linux:

• Combinação da tecla CTRL e a tecla + (mais) para aumentar
• Combinação da tecla CTRL e a tecla - (menos) para diminuir
• Combinação da tecla CTRL e a tecla 0 (zero) para restaurar o tamanho original

E no Mac OS:

• Combinação da tecla COMMAND e a tecla + (mais) para aumentar
• Combinação da tecla COMMAND e a tecla - (menos) para diminuir
• Combinação da tecla COMMAND e a tecla 0 (zero) para restaurar o tamanho original

Teclas de acesso

Teclas de acesso são um recurso de navegação que permitem você navegar neste site com o seu teclado, elas dependem do sistema operacional e do navegador que você usa. As combinações possíveis são:

• tecla ALT para os navegadores Internet Explorer, Google Chrome e Safari em um computador Microsoft Windows
• teclas SHIFT e ALT, simultaneamente, para o navegador Mozilla Firefox em um computador Microsoft Windows ou Linux
• tecla COMMAND para o sistema operacional Mac OS

Para acessar os itens abaixo, mantenha as teclas pressionadas mais o número abaixo escolhido:

• 1 — Contraste
• 2 — Página Inicial
• 3 — Ir para o menu
• 4 — Ir para o conteúdo
• 5 — Ir para o rodapé
• 6 — Foco no campo de busca
• 7 — Detalhes das Teclas de Atalho

Contraste

Contraste em acessibilidade é a diferença perceptível entre as cores do texto e do fundo, essencial para garantir a legibilidade de conteúdos visuais para pessoas com deficiências visuais, como o daltonismo e a baixa visão.

Clique aqui para ativar ou utilize o botão 'Contraste' disponível no menu em todas as páginas.

Tradução automática de conteúdos de Língua Portuguesa para a Libras

O VLibras é uma suíte de ferramentas utilizadas na tradução automática do Português para a Língua Brasileira de Sinais. É possível utilizar essas ferramentas tanto no computador Desktop quanto em smartphones e tablets, através de extensões instaladas nos navegadores Google Chrome, Firefox, Safari; instalação nos sistemas operacionais Windows (7 ou superior), Addon VLibras NVDA, Linux (32 bits), Linux (64 bits); instalação em Android e IOS.

Este site é totalmente compatível com o VLibras e exibe na lateral direita da tela, seu ícone.

Clique aqui e acesse o portal do VLibras.