08/03/2023 19:00 - 20:16
Número: 3ª
Tipo: Sessão Ordinária
Abertura: 08/03/2023 - 19:00
Encerramento: 08/03/2023 - 20:16
Legislatura: 15ª Legislatura
Sessão Legislativa: 3ª Sessão Legislativa
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
|
1.
Indicação nº 75 de 2023
Autor: Nal Marques |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja instalado portas de ferro com chave tetra nas escolas onde serão instaladas as lousas digitais. | Proposição inclusa no Expediente |
|
2.
Indicação nº 76 de 2023
Autor: Nal Marques |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de adquirir e implantar o acesso a internet nas escolas para manuseio das lousas digitais. | Proposição inclusa no Expediente |
|
3.
Indicação nº 77 de 2023
Autor: Gonçala,Joãozinho da Papelaria,Marcia,Matheus Campos,Nal Marques |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a passagem do FUMACÊ, em especial nos bairros que mais contém casos de Dengue, de acordo com os últimos boletins divulgados pelo Departamento Municipal de Saúde. | Proposição inclusa no Expediente |
|
4.
Indicação nº 78 de 2023
Autor: Thiago Aquino |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que providências sejam tomadas no sentido de viabilizar a colocação de um redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Santo Antônio, cruzamento com a Rua Sete de Setembro. | Proposição inclusa no Expediente |
|
5.
Indicação nº 79 de 2023
Autor: Thiago Aquino |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar um levantamento para a instalação de uma piscina com acessibilidade no nosso município. | Proposição inclusa no Expediente |
|
6.
Indicação nº 80 de 2023
Autor: Thiago Aquino,Fabão |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de uma construção de passeio público (calçada) em todos os caminhos que atualmente é de terra nas áreas verdes do Bairro Jardim Bela Vista (Imagem anexas). | Proposição inclusa no Expediente |
|
7.
Indicação nº 81 de 2023
Autor: Zé Banana |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a INSTALAÇÃO de um fraldário no banheiro do prédio do Centro Médico Municipal JANUARIO TEODORO DE SOUZA. | Proposição inclusa no Expediente |
|
8.
Indicação nº 82 de 2023
Autor: Zé Banana |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a MANUTENÇÃO de todas as placas de sinalização PARE ao longo da rua JOSÉ FERREIRA GONÇALVES. | Proposição inclusa no Expediente |
|
9.
Indicação nº 83 de 2023
Autor: Nal Marques |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a contratação por meio do concurso vigente de mais servente nas escolas Sérgio Rossetti, Luiz Ometto, Octavio Giovannetti, Augusto de Campos e nas creches Zaira Ometto, Simone Anacleto, Agenor Pavan, Lucelma de Souza devido a ampliação de salas e demanda de alunos. | Proposição inclusa no Expediente |
|
10.
Indicação nº 84 de 2023
Autor: Nal Marques |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura; no sentido de viabilizar para que se faça o prolongamento da Rua Barão do Rio Branco com a Rua Samuel Purcini, entre bairros jardim primavera e jardim Maria Luiza. | Proposição inclusa no Expediente |
|
11.
Indicação nº 85 de 2023
Autor: Gonçala,Marcia,Matheus Campos |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a contratação de mais psicólogos para o Centro Médico Municipal. | Proposição inclusa no Expediente |
|
12.
Indicação nº 86 de 2023
Autor: Gonçala,Marcia,Matheus Campos |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a contratação de uma equipe multidisciplinar para atuar junto ao Departamento de Educação, incluindo psicopedagogo(a), Assistente Social, Psicólogo(a) e Terapeuta Ocupacional, para atendimentos generalizados, bem como a contratação de psicólogos(as) para prestarem serviços junto a cada uma das escolas e creches municipais, de maneira fixa e permanente. | Proposição inclusa no Expediente |
|
13.
Indicação nº 87 de 2023
Autor: Luciano Tanaka |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a construção de um novo poço artesiano no Bairro Nova Pradópolis I e II. | Proposição inclusa no Expediente |
|
14.
Indicação nº 88 de 2023
Autor: Luciano Tanaka |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de promover a instalação de cobertura na via de acesso que liga o portão à entrada da Casa do Idoso, bem como do acesso da casa à quadra. | Proposição inclusa no Expediente |
|
15.
Indicação nº 89 de 2023
Autor: Luciano Tanaka |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de se aplicar recursos financeiros da Secretaria da Educação no Cema Dorival Rossi a fim de se construir uma sala de atividades artísticas manuais, ampliando, desse modo, a capacidade de atendimento às pessoas com deficiência (PCD) do município. | Proposição inclusa no Expediente |
|
16.
Indicação nº 90 de 2023
Autor: Luciano Tanaka,Matheus Campos,Nal Marques |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de promover a instalação de assentos com cobertura, conforme imagem anexa, nos campos de futebol Estádio Municipal Sérgio Rossetti e Estádio de Futebol Cantareira a fim de proporcionar aos usuários destes locais um ambiente mais confortável durante a prática esportiva e/ou recreação. | Proposição inclusa no Expediente |
|
17.
Indicação nº 91 de 2023
Autor: Luciano Tanaka |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a construção de uma quadra de esportes coberta nas creches Lucelma de Souza Pessoa e creche Simone Anacleto. | Proposição inclusa no Expediente |
|
18.
Indicação nº 92 de 2023
Autor: Joãozinho da Papelaria,Luciano Tanaka |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE REALIZAR AQUISIÇÃO DE UNIFORMES OU ABADÁS PARA OS ALUNOS DA EQUIPE DA CAPOEIRA DO NOSSO MUNICÍPIO. | Proposição inclusa no Expediente |
|
19.
Indicação nº 93 de 2023
Autor: Joãozinho da Papelaria,Gonçala,Marcia |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJA REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE REALIZAR INSTALAÇÕES DE VENTILADORES NO PÁTIO DA UNIDADE ESCOLAR “ESCOLA AUGUSTO DE CAMPOS” LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. | Proposição inclusa no Expediente |
|
20.
Indicação nº 94 de 2023
Autor: Joãozinho da Papelaria,Zé Banana |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR O “RECAPEAMENTO ASFÁLTICO” EM UM DOS TRECHOS DA RUA JULIO VINHA, CRUZAMENTO COM A RUA WALTER ROSSI, NA ALTURA DA ROTATÓRIA PRÓXIMO AO SUPERMERCADO RICOBELO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA (IMAGENS EM ANEXO). | Proposição inclusa no Expediente |
|
21.
Indicação nº 95 de 2023
Autor: Joãozinho da Papelaria,Fabão,Gonçala,Luciano Tanaka,Marcia,Matheus Campos,Nal Marques,Thiago Aquino,Zé Banana |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS). | Proposição inclusa no Expediente |
|
22.
Indicação nº 96 de 2023
Autor: Joãozinho da Papelaria |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICÍPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE REALIZAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE “PRIMEIROS SOCORROS” PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL. | Proposição inclusa no Expediente |
|
23.
Indicação nº 97 de 2023
Autor: Thiago Aquino |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de promover a construção de valeta asfáltica na Rua Tiradentes no trecho do Lago Municipal. | Proposição inclusa no Expediente |
|
24.
Indicação nº 98 de 2023
Autor: Gonçala,Marcia |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição de brinquedos pedagógicos para a CMEI "Lucelma de Souza Pessoa". | Proposição inclusa no Expediente |
|
25.
Indicação nº 99 de 2023
Autor: Gonçala,Marcia,Matheus Campos,Nal Marques,Thiago Aquino |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição e a instalação de climatizadores de ar para as salas de aula da CMEI "Lucelma de Souza Pessoa". | Proposição inclusa no Expediente |
|
26.
Indicação nº 100 de 2023
Autor: Nal Marques |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Augustino Jorge de Moraes, na altura do número 315. | Proposição inclusa no Expediente |
|
27.
Indicação nº 101 de 2023
Autor: Thiago Aquino |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de ser distribuídas pela vigilância sanitária nas visitas domiciliares sementes ou mudas da planta "Crotalária Juncea" que tem por objetivo contribuir através de método natural o combate ao "aedes aegypti", mosquito transmissor da dengue. | Proposição inclusa no Expediente |
|
28.
Indicação nº 102 de 2023
Autor: Matheus Campos |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, AUMENTE A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHOS E DE LIXO EM TERRENOS PÚBLICOS E PARTICULARES. | Proposição inclusa no Expediente |
|
29.
Indicação nº 103 de 2023
Autor: Matheus Campos,Fabão,Gonçala,Joãozinho da Papelaria,Luciano Tanaka,Marcia,Nal Marques,Thiago Aquino,Zé Banana |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A MANUTENÇÃO DA CALÇADA LOCALIZADA EM TORNO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL (IMAGEM ANEXA). | Proposição inclusa no Expediente |
|
30.
Indicação nº 104 de 2023
Autor: Matheus Campos |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS NA ESQUINA DA “EMEF AUGUSTO DE CAMPOS”, NA AVENIDA MONTE SERENO ESQUINA COM A RUA SALVADOR PURCINI, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. | Proposição inclusa no Expediente |
|
31.
Indicação nº 105 de 2023
Autor: Matheus Campos,Thiago Aquino |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DE TRÂNSITO PARA PROJETAR A REESTRUTURAÇÃO DO TRÂNSITO, PRINCIPALMENTE NA ÁREA CENTRAL, DA NOSSA CIDADE. | Proposição inclusa no Expediente |
|
32.
Projeto de Lei nº 8 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências. | Proposição inclusa no Expediente |
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
|
1.
Projeto de Lei nº 7 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Altera o Art. 1º da Lei Municipal Nº 1.710, de 22 de dezembro de 2022, que Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Firmar Parceria com organizações da Sociedade Civil Por intermédio de termo de colaboração, para a consecução de Finalidade de Interesse Público, mediante projetos previamente estabelecidos em planos de Trabalho, para o exercício de 2023. | Proposição pronta para deliberação |
|
2.
Requerimento nº 4 de 2023
Autor: Thiago Aquino |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal, informações sobre a liquidação de pagamentos de precatórios do ano corrente e do ano anterior. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
|
3.
Requerimento nº 5 de 2023
Autor: Thiago Aquino |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa de Leis, quais foram os valores gastos de cargas suplementares com os professores no exercício de 2022 até a presente data. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
|
4.
Requerimento nº 6 de 2023
Autor: Marcia,Gonçala |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, acerca de exames médicos realizados pela responsabilidade do Município. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
|
5.
Requerimento nº 7 de 2023
Autor: Thiago Aquino |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, acerca de qual posição Pradópolis ocupa no IDEB desde 2007 até 2022. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
Como está sua experiência em Legislativo - Sessão?