26/02/2025 19:00 - 20:13
Número: 2ª
Tipo: Sessão Ordinária
Abertura: 26/02/2025 - 19:00
Encerramento: 26/02/2025 - 20:13
Legislatura: 16ª Legislatura
Sessão Legislativa: 1ª Sessão Legislativa
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
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1.
Indicação nº 39 de 2025
Autor: Tio Raul,Professor Edson,Zilda Ornellas |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar a reforma dos banheiros da creche, Zaíra Ometto. | Proposição inclusa no Expediente |
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2.
Indicação nº 40 de 2025
Autor: Tio Raul |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a manutenção da calçada, limpeza e roçagem de grama, e poda de árvores de toda extensão da área verde na Rua Almirante Tamandaré Bairro Centro. | Proposição inclusa no Expediente |
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3.
Indicação nº 41 de 2025
Autor: Gonçala,Joãozinho da Papelaria,Matheus Campos,Nal Marques |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a construção de uma arena com campo de futebol, vestiários e sanitários na área verde localizada entre as ruas José Ferreira Gonçalves, Pedro Xavier da Silva, Manoel Teixeira e Augustinho Jorge de Moraes, bairro Maria Luiza I. | Proposição inclusa no Expediente |
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4.
Indicação nº 42 de 2025
Autor: Joãozinho da Papelaria |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção do Centro de Diagnóstico por Imagens no Centro Medico Municipal de Pradópolis. | Proposição inclusa no Expediente |
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5.
Indicação nº 43 de 2025
Autor: Joãozinho da Papelaria |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura para viabilizar aquisição e instalação de 01 "um" semáforo no cruzamento da Rua Presidente Vargas com a Rua Treze de Maio. | Proposição inclusa no Expediente |
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6.
Indicação nº 44 de 2025
Autor: Joãozinho da Papelaria,Matheus Campos |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal junto ao setor competente da Prefeitura que realize a construção de uma Praça no Bairro Nova Pradópolis. | Proposição inclusa no Expediente |
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7.
Indicação nº 45 de 2025
Autor: Joãozinho da Papelaria |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura que providencie "aquisição de uma nova ambulância para o SAMU" para o setor da área da saúde. | Proposição inclusa no Expediente |
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8.
Indicação nº 46 de 2025
Autor: Joãozinho da Papelaria |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providencias sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de Reativar o salão da "Antiga Marcenaria" do nosso Município. | Proposição inclusa no Expediente |
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9.
Indicação nº 47 de 2025
Autor: Gonçala |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a implantação do PAT - "Posto de Atendimento ao Trabalhador" em nosso Município. | Proposição inclusa no Expediente |
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10.
Indicação nº 48 de 2025
Autor: Gonçala,Matheus Campos,Nal Marques |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar que as escolas municipais tenham um protocolo de prevenção e conscientização sobre o Bullying. | Proposição inclusa no Expediente |
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11.
Indicação nº 49 de 2025
Autor: Gonçala |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a reforma dos banheiros e da capela mortuária do Cemitério Municipal de Pradópolis. (Fotos em anexo). | Proposição inclusa no Expediente |
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12.
Indicação nº 50 de 2025
Autor: Nal Marques |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de ar condicionado na escola "EMEF SÉRGIO ROSSETTI". | Proposição inclusa no Expediente |
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13.
Indicação nº 51 de 2025
Autor: Nal Marques |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que sejam tomadas as devidas providências para que pacientes com idade superior a 70 anos possam realizar procedimentos de curativos domiciliares, conforme suas necessidades. | Proposição inclusa no Expediente |
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14.
Indicação nº 52 de 2025
Autor: Gonçala,Matheus Campos,Nal Marques |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar mais iluminação de LED e também a pintura da Rodoviária Municipal de Pradópolis. | Proposição inclusa no Expediente |
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15.
Indicação nº 53 de 2025
Autor: Tio Raul,Professor Edson,Zilda Ornellas |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a contratação da manutenção dos climatizadores de ar das escolas Zaíra Ometto e Augusto de Campos. | Proposição inclusa no Expediente |
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16.
Indicação nº 54 de 2025
Autor: Tio Raul |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a reforma dos bebedouros de água no Centro Esportivo. | Proposição inclusa no Expediente |
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17.
Indicação nº 55 de 2025
Autor: Nal Marques,Gonçala,Matheus Campos |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao Departamento Competente, realize a implementação de Programa de Saúde Mental nas escolas municipais. | Proposição inclusa no Expediente |
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18.
Indicação nº 56 de 2025
Autor: Valdir Do Horto |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de promover o cadastramento do município junto ao PAA – Programa de Aquisição de Alimentos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, do Governo Federal. | Proposição inclusa no Expediente |
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19.
Indicação nº 57 de 2025
Autor: Valdir Do Horto,Gonçala |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de avaliar a viabilidade da colocação de monitores nos transportes escolares que se dirigem à Estação Fepasa. | Proposição inclusa no Expediente |
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20.
Indicação nº 58 de 2025
Autor: Valdir Do Horto |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a troca das cores dos uniformes escolares para o próximo ano letivo. | Proposição inclusa no Expediente |
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21.
Indicação nº 59 de 2025
Autor: Matheus Campos,Zilda Ornellas |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize a construção de passeio público (calçada) na área verde atrás da creche “Lucelma de Souza Pessoa”, localizada entre as ruas José Ferreira Gonçalves, Emilia da Conceição e Mathias Lozei, no bairro Jardim Paulista (imagem anexa). | Proposição inclusa no Expediente |
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22.
Indicação nº 60 de 2025
Autor: Matheus Campos,Joãozinho da Papelaria |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, junto ao Departamento competente, providencie a disponibilização de conexão à internet nas lousas digitais da escola EMEF Sérgio Rossetti. | Proposição inclusa no Expediente |
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23.
Indicação nº 61 de 2025
Autor: Matheus Campos,Gonçala |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que junto ao departamento competente, proceda a reserva de uma vaga especial destinada à pessoa com deficiência, no estacionamento em frente à escola Sérgio Rossetti, localizada na Rua Presidente Vargas. | Proposição inclusa no Expediente |
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24.
Indicação nº 62 de 2025
Autor: Professor Edson |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura, realize melhorias na iluminação no Campo de Futebol "Cantareira", e substitua as lâmpadas convencionais por LED. | Proposição inclusa no Expediente |
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25.
Indicação nº 63 de 2025
Autor: Professor Edson,Joãozinho da Papelaria |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que providências sejam tomadas a estabelecer mão única de trânsito na Rua Campos Salles altura com o número 608 ao número 658, que faz intersecção com a Rua São Martinho e Rua 9 de Julho. | Proposição inclusa no Expediente |
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26.
Indicação nº 64 de 2025
Autor: Nal Marques,Joãozinho da Papelaria,Matheus Campos,Pulo da Ambulância |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantação e aquisição do "bueiro inteligente" cesto coletor de lixo dentro das bocas de lobo (Imagens anexas). | Proposição inclusa no Expediente |
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27.
Indicação nº 65 de 2025
Autor: Nal Marques |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de ar condicionado na escola Estadual Constante Ometto. | Proposição inclusa no Expediente |
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28.
Indicação nº 66 de 2025
Autor: Valdir Do Horto,Tio Raul |
Indicam ao chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, para viabilizar, junto ao órgão do Governo Federal, o cadastramento do município no programa Novo PAC, visando à construção de um novo espaço esportivo comunitário no bairro Maria Luiza I e II. | Proposição inclusa no Expediente |
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29.
Indicação nº 67 de 2025
Autor: Valdir Do Horto |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de aumentar o valor do repasse para a ONG Associação Cultural Jovens Pesquisadores, que atende mais de 160 crianças do município. | Proposição inclusa no Expediente |
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30.
Indicação nº 68 de 2025
Autor: Tio Raul |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a contratação de mais médicos (as) Neuropediatra, para o Departamento Municipal de Saúde. | Proposição inclusa no Expediente |
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31.
Indicação nº 69 de 2025
Autor: Zilda Ornellas |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que por meio do departamento competente, viabilize a aquisição de equipamentos odontológicos essenciais, tais como 06 cadeiras odontológicas, 06 aparelhos de fibra profilaxia, 10 canetas de alta rotação, 04 aparelhos fotopolimerizador e compressores modernos, para melhor atendimento do Centro Odontológico Municipal "Genoveva Rota Pacheco". | Proposição inclusa no Expediente |
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32.
Indicação nº 70 de 2025
Autor: Zilda Ornellas |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que por meio do departamento competente, sejam realizados os serviços de recapeamento asfáltico na Rua Magdalena Rosa Rodrigues Leoni, no trecho compreendido entre a Rua Joaquim Simões Barrico e a Rua Julio Macozzi, no Bairro Jardim Miriam. | Proposição inclusa no Expediente |
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33.
Indicação nº 71 de 2025
Autor: Zilda Ornellas |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que por meio do departamento competente, realize a instalação de postes de iluminação pública, especificamente na área verde utilizada para instalação de parques de diversões e circo. | Proposição inclusa no Expediente |
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34.
Indicação nº 72 de 2025
Autor: Zilda Ornellas |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que por meio do departamento competente, sejam realizados os serviços de recapeamento asfáltico na Rua Campos Salles, no trecho compreendido entre a Rua Nove de Julho e a Rua São Martinho, no Centro. | Proposição inclusa no Expediente |
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35.
Indicação nº 73 de 2025
Autor: Zilda Ornellas |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que por meio do departamento competente, viabilize a instalação de cobertura no ponto de ônibus existente, na Rua Atílio Odair Rossi Filho, no Bairro Parque dos Pássaros 1. | Proposição inclusa no Expediente |
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36.
Indicação nº 74 de 2025
Autor: Matheus Campos,Nal Marques |
Indicam ao chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realiza o nivelamento do tampão de ponto de visita (PV) nos locais que já receberam o recapeamento asfáltico, bem como, que esse procedimento seja lembrado de ser realizado nos locais que ainda serão recapeados. | Proposição inclusa no Expediente |
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37.
Indicação nº 75 de 2025
Autor: Matheus Campos |
Indica ao chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, estude a possibilidade de criar uma cooperativa para coleta de materiais recicláveis em nossa cidade. | Proposição inclusa no Expediente |
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38.
Indicação nº 76 de 2025
Autor: Pulo da Ambulância |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar o "Projeto Saúde na Escola", garantindo que todas as crianças e adolescentes da rede pública de ensino tenham acesso a exames de visão periódicos, diagnóstico precoce, fornecimento de óculos, acompanhamento e orientação sobre cuidados com a visão. | Proposição inclusa no Expediente |
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39.
Indicação nº 77 de 2025
Autor: Pulo da Ambulância |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize a construção de passeio público (calçada) na área verde localizada na rua Giusepe Mazzier (RUA H), entre as ruas Maria Lucas de Souza e Magdalena Rosa Rodrigues Leoni no Jardim Miriam II. | Proposição inclusa no Expediente |
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40.
Projeto de Lei nº 9 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências. | Proposição inclusa no Expediente |
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41.
Projeto de Lei nº 10 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal nº 1.488, de 01 de março de 2016, que "Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do município de Pradópolis" e dá outras providências. | Proposição inclusa no Expediente |
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42.
Projeto de Lei nº 11 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 2.152.825,00 e dá outras providências. | Proposição inclusa no Expediente |
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43.
Projeto de Lei nº 12 de 2025
Autor: Pulo da Ambulância |
Dispõe sobre a realização de exames de vista e acompanhamento da saúde ocular para os alunos da Rede Municipal de Ensino. | Proposição inclusa no Expediente |
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
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1.
Projeto de Lei nº 1 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 79.700,00 e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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2.
Projeto de Lei nº 2 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 970.000,00 e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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3.
Projeto de Lei nº 5 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 939.693,38 e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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4.
Projeto de Lei nº 7 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar parceria com organizações da sociedade civil por intermédio de termo de colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público, mediante projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, para o exercício de 2025. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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5.
Projeto de Lei nº 8 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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