25/06/2025 19:00 - 20:05
Número: 10ª
Tipo: Sessão Ordinária
Abertura: 25/06/2025 - 19:00
Encerramento: 25/06/2025 - 20:05
Legislatura: 16ª Legislatura
Sessão Legislativa: 1ª Sessão Legislativa
| Matéria | Ementa | Situação |
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1.
Indicação nº 325 de 2025
Autor: Tio Raul,Professor Edson,Zilda Ornellas |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura visando à execução da pintura das quadras poliesportivas nas escolas da rede municipal de ensino. | Proposição inclusa no Expediente |
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2.
Indicação nº 326 de 2025
Autor: Tio Raul |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, por meio do setor competente da Prefeitura, visando à manutenção do placar eletrônico do Ginásio de Esportes. | Proposição inclusa no Expediente |
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3.
Indicação nº 327 de 2025
Autor: Tio Raul |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos técnicos visando à instalação de sinalização de "Pare" nas proximidades do Cristo de Pradópolis, próximo ao trevo de acesso da Rodovia Deputado Cunha Bueno. | Proposição inclusa no Expediente |
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4.
Indicação nº 328 de 2025
Autor: Tio Raul |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos visando à promoção de um evento em comemoração ao "Dia Mundial do Rock", celebrado em 13 de julho, com a participação de bandas de rock do município. | Proposição inclusa no Expediente |
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5.
Indicação nº 329 de 2025
Autor: Tio Raul |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, por meio do setor competente da Prefeitura, visando à construção de uma pista de BMX, destinada à prática de esportes de manobras com bicicletas e motos. | Proposição inclusa no Expediente |
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6.
Indicação nº 330 de 2025
Autor: Pulo da Ambulância,Joãozinho da Papelaria |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir um ponto de ônibus na entrada do bairro Jardim das Oliveiras. | Proposição inclusa no Expediente |
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7.
Indicação nº 331 de 2025
Autor: Pulo da Ambulância,Joãozinho da Papelaria |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de adquirir novas cadeiras de rodas para o Pronto Atendimento Municipal Waldemar Balatore e no Centro medico Januário Theodoro de Souza. | Proposição inclusa no Expediente |
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8.
Indicação nº 332 de 2025
Autor: Pulo da Ambulância,Joãozinho da Papelaria |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de adquirir novas cadeiras de rodas para o Posto de Saúde Lineu Zacarias. | Proposição inclusa no Expediente |
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9.
Indicação nº 333 de 2025
Autor: Pulo da Ambulância,Joãozinho da Papelaria,Matheus Campos |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar a construção de calçamento e estrutura guarda corpo em uma das laterais do Córrego Triste, que cruza a Rua Sete de Setembro, próximo ao bairro Jacarandá. | Proposição inclusa no Expediente |
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10.
Indicação nº 334 de 2025
Autor: Valdir Do Horto |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar, junto à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, a implantação do Projeto Cesta Verde, do Governo do Estado de São Paulo, no município. | Proposição inclusa no Expediente |
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11.
Indicação nº 335 de 2025
Autor: Zilda Ornellas,Nal Marques,Valdir Do Horto |
Indicam ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que estude a viabilidade de realizar o pagamento dos encargos e do aluguel ou ceder um espaço para a Casa das Culturas “Olinda Viana de Souza”, que abriga o Projeto Jovens Pesquisadores, com o objetivo de garantir a manutenção estrutural do espaço e a continuidade de suas atividades culturais e educacionais. | Proposição inclusa no Expediente |
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12.
Indicação nº 336 de 2025
Autor: Matheus Campos |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize a construção de um estacionamento, do tipo "bolsão", na área verde localizada em frente ao Cemitério Municipal de Pradópolis (imagem anexa). | Proposição inclusa no Expediente |
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13.
Indicação nº 337 de 2025
Autor: Valdir Do Horto |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a criação do Projeto Horta Comunitária, já existente ao lado do CEMA. | Proposição inclusa no Expediente |
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14.
Indicação nº 338 de 2025
Autor: Valdir Do Horto |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a manutenção das placas denominativas e a inserção dos novos CEPs nas ruas Bahia e Treze de Maio, no bairro Jardim São Paulo. | Proposição inclusa no Expediente |
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15.
Indicação nº 339 de 2025
Autor: Gonçala |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a pintura de solo, sinalização viária e instalação de placas "PARE", na Rua Manoel Gaspar e Rua Atílio Odair Rossi Filho cruzamento com a Av. Gabino Arroyo no bairro Parque dos Pássaros. (FOTO EM ANEXO). | Proposição inclusa no Expediente |
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16.
Indicação nº 340 de 2025
Autor: Gonçala |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de firmar convênio com clínica de equoterapia para tratamento de pessoas com deficiência e pessoas com autismo. | Proposição inclusa no Expediente |
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17.
Indicação nº 341 de 2025
Autor: Gonçala |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar espaços sensoriais projetados para proporcionar maior conforto e atender as necessidades de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde do município. | Proposição inclusa no Expediente |
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18.
Indicação nº 342 de 2025
Autor: Nal Marques |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tornar prioritário o atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema de Saúde do Município e incentivar a capacitação de profissionais de saúde para o atendimento a pessoas com (TEA), conforme previsão na Lei Federal nº 12.764/2012. | Proposição inclusa no Expediente |
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19.
Indicação nº 343 de 2025
Autor: Joãozinho da Papelaria |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a Construção de "01" uma Creche no Bairro Nova Pradópolis para que abrange todo o Bairro 1 e 2. | Proposição inclusa no Expediente |
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20.
Indicação nº 344 de 2025
Autor: Joãozinho da Papelaria,Matheus Campos,Pulo da Ambulância |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal, junto ao departamento competente, viabilize aquisição e instalação de climatizadores de ar no Prédio da 3ª Idade Centro da Melhor Idade “Francisco Batista Xavier.” | Proposição inclusa no Expediente |
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21.
Indicação nº 345 de 2025
Autor: Joãozinho da Papelaria |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de construir um bueiro na Rua Hugo Lourenço Del Picchia próximo ao n° 417, esquina com a Rua Pereira Barretos no Bairro Jardim São Paulo (Cohab). | Proposição inclusa no Expediente |
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22.
Indicação nº 346 de 2025
Autor: Professor Edson |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura que, realize a instalação de postes de iluminação na Área Verde da Rua Augustino Jorge de Morais, Bairro Jardim Maria Luiza I. | Proposição inclusa no Expediente |
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23.
Indicação nº 347 de 2025
Autor: Nal Marques |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar o programa "SAMU NA ESCOLA", iniciativa voltada aos alunos do ensino fundamental em parceria com Secretaria da Educação, Departamento de saúde e SAMU. | Proposição inclusa no Expediente |
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24.
Indicação nº 348 de 2025
Autor: Valdir Do Horto |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a criação do Projeto de Lei que institui o Conselho Municipal de Agricultura Familiar no município de Pradópolis. | Proposição inclusa no Expediente |
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25.
Indicação nº 349 de 2025
Autor: Matheus Campos |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de formalizar a adesão de Pradópolis ao programa Muralha Paulista, instituído pelo Decreto nº 68.828, de 4 de setembro de 2024, promovido pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP-SP). | Proposição inclusa no Expediente |
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26.
Indicação nº 350 de 2025
Autor: Matheus Campos |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize a reforma de todo o calçamento na parte interna do centro esportivo municipal "Antônio Barrico Sobrinho". (imagem anexa). | Proposição inclusa no Expediente |
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27.
Indicação nº 351 de 2025
Autor: Matheus Campos |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, dê denominação de "Militão de Araújo" à uma via ou logradouro público do nosso município. | Proposição inclusa no Expediente |
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28.
Indicação nº 352 de 2025
Autor: Pulo da Ambulância |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Santo Antônio, na altura do número 200 ao 207. | Proposição inclusa no Expediente |
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29.
Projeto de Lei nº 26 de 2025
Autor: Matheus Campos,Gonçala,Joãozinho da Papelaria,Nal Marques,Professor Edson,Pulo da Ambulância,Tio Raul,Valdir Do Horto,Zilda Ornellas |
Institui no âmbito do Município de Pradópolis/SP o dia dos profissionais da Fisioterapia e Terapia Ocupacional e da outras providências. | Proposição inclusa no Expediente |
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30.
Projeto de Lei nº 27 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências. | Proposição inclusa no Expediente |
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31.
Projeto de Lei nº 28 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Institui o Programa "IPTU Premiado" para incentivo do pagamento em dia do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU, bem como a criação do cadastro premiado visando a manutenção atualizada dos dados dos cidadãos na Prefeitura Municipal de Pradópolis e dá outras providências. | Proposição inclusa no Expediente |
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32.
Projeto de Lei nº 29 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências. | Proposição inclusa no Expediente |
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33.
Projeto de Lei nº 30 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a instalação de parklets e dá outras providências. | Proposição inclusa no Expediente |
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
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1.
Projeto de Lei nº 22 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Pradópolis/SP a Tradicional Pescaria Comunitária no Lago Municipal durante a Semana de Comemoração da Páscoa. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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2.
Projeto de Lei nº 23 de 2025
Autor: Gonçala |
Institui, no âmbito do Município de Pradópolis, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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3.
Projeto de Lei nº 24 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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4.
Projeto de Lei nº 25 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Pradópolis e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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5.
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre alterações nas legislações que especifica e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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6.
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a atualização de referência utilizado como piso salarial do cargo de "Agente Comunitário de Saúde", e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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7.
Requerimento nº 10 de 2025
Autor: Nal Marques |
REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 027/2025. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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8.
Processo de Julgamento de Contas nº 1 de 2025
Autor: Presidente da Câmara Municipal |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 - TC-004280.989.22. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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9.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Pradópolis, relativas ao exercício de 2022. | Proposição inclusa na Ordem do Dia da mesma sessão |
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10.
Projeto de Lei nº 27 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia da mesma sessão |
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