18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

26/11/2025 19:00

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Identificação Básica

Número: 18ª

Tipo: Sessão Ordinária

Abertura: 26/11/2025 - 19:00

Legislatura: 16ª Legislatura

Sessão Legislativa: 1ª Sessão Legislativa

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1. Indicação nº 592 de 2025
Autor: Zilda Ornellas,Tio Raul
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por intermédio do setor competente, providencie a instalação de pranchas de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) em espaços públicos e de grande circulação - como praças, parques, escolas, unidades de saúde, centros esportivos e culturais - de modo a garantir a plena inclusão comunicativa e social das pessoas com deficiência e com dificuldades de comunicação. Proposição inclusa no Expediente
2. Indicação nº 593 de 2025
Autor: Tio Raul
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, visando à contratação de um professor de dança do ventre para atender às atividades desenvolvidas no CEMA Dorival Rossi, promovendo a ampliação das ações culturais e de bem-estar oferecidas aos alunos. Proposição inclusa no Expediente
3. Indicação nº 594 de 2025
Autor: Tio Raul
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, para que, em conjunto com a Secretaria de Educação, seja criado o cargo de Vice-Diretor para as escolas da rede municipal de ensino. Proposição inclusa no Expediente
4. Indicação nº 595 de 2025
Autor: Tio Raul,Professor Edson,Zilda Ornellas
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura no sentido de regularizar e padronizar os horários de intervalo (recreio) nas escolas do Ensino Fundamental, sugerindo que o primeiro recreio ocorra às 09h30 e o segundo recreio às 09h50. Proposição inclusa no Expediente
5. Indicação nº 596 de 2025
Autor: Tio Raul,Zilda Ornellas
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de sugerir a definição do horário de funcionamento das piscinas do Clube Municipal de Pradópolis, estabelecendo-o das 08h30 às 18h30 durante o período da estação de verão. Proposição inclusa no Expediente
6. Indicação nº 597 de 2025
Autor: Gonçala
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a demarcação das vagas de estacionamento na Praça da Igreja Matriz. Proposição inclusa no Expediente
7. Indicação nº 598 de 2025
Autor: Gonçala
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar que seja atribuída denominação de "ZULMIRA GAJU DE CAYRES" à nova praça que está sendo construída ao lado do Bocha. Proposição inclusa no Expediente
8. Indicação nº 599 de 2025
Autor: Gonçala
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a abertura de uma sala de computação na Biblioteca Municipal. Proposição inclusa no Expediente
9. Indicação nº 600 de 2025
Autor: Gonçala,Nal Marques
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar o fornecimento de alimentação aos acompanhantes de pacientes no Pronto Atendimento “Valdemar Balatore”. Proposição inclusa no Expediente
10. Indicação nº 601 de 2025
Autor: Gonçala
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar manutenções no telhado do prédio do Velório Municipal. (Foto em anexo). Proposição inclusa no Expediente
11. Indicação nº 602 de 2025
Autor: Zilda Ornellas,Professor Edson,Tio Raul
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por intermédio do setor competente, providencie a instalação de uma grade de proteção em frente à Creche Municipal “CMEI Lucelma de Souza Pessoa”, a fim de garantir maior segurança aos alunos e à comunidade escolar. Proposição inclusa no Expediente
12. Indicação nº 603 de 2025
Autor: Zilda Ornellas
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do departamento competente, sejam realizados os serviços de recapeamento asfáltico na Rua Mathias Lozei, no bairro Jardim Bela Vista, e na Rua João Moura, no bairro Jardim dos Ipês. Proposição inclusa no Expediente
13. Indicação nº 604 de 2025
Autor: Nal Marques,Matheus Campos
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizada a manutenção e a pintura da ponte localizada no lago municipal. (foto em anexo) Proposição inclusa no Expediente
14. Indicação nº 605 de 2025
Autor: Nal Marques,Matheus Campos
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido que seja realizada a manutenção completa dos brinquedos do playground localizado no Lago Municipal. Proposição inclusa no Expediente
15. Indicação nº 606 de 2025
Autor: Nal Marques,Matheus Campos
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido que seja realizada a troca da areia do brinquedo situado no playground do Lago Municipal, substituindo-a por areia apropriada de quadra de Beach Tennis, reconhecida por sua granulometria mais fina, segurança e melhor desempenho em áreas de recreação. Proposição inclusa no Expediente
16. Indicação nº 607 de 2025
Autor: Joãozinho da Papelaria
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam elaborados estudos pelo setor competente da Prefeitura com vistas à aquisição de cama hospitalar, a fim de suprir as necessidades da rede municipal de saúde. Proposição inclusa no Expediente
17. Indicação nº 608 de 2025
Autor: Joãozinho da Papelaria,Valdir Do Horto
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos seja realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar um Viveiro Municipal de Mudas de Árvores em nosso município. Proposição inclusa no Expediente
18. Indicação nº 609 de 2025
Autor: Joãozinho da Papelaria
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos técnicos e urbanísticos visando à possibilidade de construção de casas populares nas áreas verdes localizadas no bairro Jardim Bela Vista. Proposição inclusa no Expediente
19. Indicação nº 610 de 2025
Autor: Valdir Do Horto
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar o retorno da festa de Carnaval para o espaço da rodoviária municipal. Proposição inclusa no Expediente
20. Indicação nº 611 de 2025
Autor: Valdir Do Horto
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a instalação de câmaras de monitoramento na entrada do Assentamento Horto Guarani. Proposição inclusa no Expediente
21. Indicação nº 612 de 2025
Autor: Valdir Do Horto
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a instalação de novos playgrounds na Escola “Ceci Luiz Ometto”. Proposição inclusa no Expediente
22. Indicação nº 613 de 2025
Autor: Valdir Do Horto
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a disponibilização de um veículo (Carro) para o transporte individual de pacientes que realizam tratamento de hemodiálise. Proposição inclusa no Expediente
23. Indicação nº 614 de 2025
Autor: Valdir Do Horto
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a denominação da área de lazer que será construída no Assentamento Horto Guarani, atribuindo-lhe o nome de Celso Mendes Pereira. Proposição inclusa no Expediente
24. Indicação nº 615 de 2025
Autor: Zilda Ornellas
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, através do Departamento Municipal de Esportes, sejam adotadas as providências necessárias para analisar a viabilidade da aplicação de adubo no gramado do Campo de Futebol do Estádio Municipal Sérgio Rossetti. Proposição inclusa no Expediente
25. Indicação nº 616 de 2025
Autor: Zilda Ornellas
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a execução de projeto de modernização e revitalização da Praça Pio XII, contemplando intervenções estruturais, urbanísticas, paisagísticas, bem como ações que promovam maior segurança, acessibilidade e bem-estar aos usuários. Proposição inclusa no Expediente
26. Indicação nº 617 de 2025
Autor: Tio Raul,Valdir Do Horto
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de, em conjunto com o setor de Esportes, organizar e promover uma corrida rural no Horto Guarani. Proposição inclusa no Expediente
27. Indicação nº 618 de 2025
Autor: Matheus Campos
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a melhoria da iluminação pública na Rua Magdalena Rosa Rodrigues Leone, com atenção especial à pracinha localizada próxima à caixa d’água.(imagem anexa) Proposição inclusa no Expediente
28. Indicação nº 619 de 2025
Autor: Matheus Campos
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a poda das árvores existentes nas duas pracinhas da Rua Magdalena Rosa Rodrigues Leone, a fim de restabelecer a luminosidade adequada e melhorar a segurança do local. Proposição inclusa no Expediente
29. Indicação nº 620 de 2025
Autor: Matheus Campos
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer a instalação de novas grades de proteção na ponte de acesso ao Parque dos Pássaros e em toda a extensão da mesma, tendo em vista que as grades anteriores foram retiradas, bem como a limpeza e manutenção do local.(imagem anexa) Proposição inclusa no Expediente
30. Indicação nº 621 de 2025
Autor: Matheus Campos
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a manutenção no telhado, no pátio e no refeitório da Creche CEMEI Agenor Pavan. Proposição inclusa no Expediente
31. Indicação nº 622 de 2025
Autor: Matheus Campos
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar instalação de proteção (guarda corpo/grade de segurança) nos dois lados da ponte situada na Rua Sete de Setembro, no início do Bairro Jardim Jacarandá.(Imagem anexa) Proposição inclusa no Expediente
32. Indicação nº 623 de 2025
Autor: Pulo da Ambulância,Joãozinho da Papelaria
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantação do serviço de Fisioterapia Domiciliar no município. Proposição inclusa no Expediente
33. Indicação nº 624 de 2025
Autor: Pulo da Ambulância
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realização do recapeamento asfáltico da Rua José Pereira da Costa, localizada no Bairro Jardim Maria Luiza I. Proposição inclusa no Expediente
34. Indicação nº 625 de 2025
Autor: Pulo da Ambulância
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de adquirir um compactador asfáltico manual (compactador de solo/asfalto), destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (imagem anexa). Proposição inclusa no Expediente
35. Indicação nº 626 de 2025
Autor: Professor Edson,Joãozinho da Papelaria,Matheus Campos,Nal Marques
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a manutenção do alambrado da Estádio Sergio Rossetti. Proposição inclusa no Expediente
36. Projeto de Lei nº 51 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 201.000,00 e dá outras providências. Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1. Requerimento nº 19 de 2025
Autor: Matheus Campos,Gonçala,Joãozinho da Papelaria,Nal Marques,Professor Edson,Pulo da Ambulância,Tio Raul,Valdir Do Horto,Zilda Ornellas
Requer ao sr. Chefe do Executivo Municipal informações sobre erros na leitura de água e cobranças indevidas. Proposição inclusa na Ordem do Dia
2. Requerimento nº 20 de 2025
Autor: Valdir Do Horto,Gonçala,Joãozinho da Papelaria,Matheus Campos,Nal Marques,Professor Edson,Pulo da Ambulância,Tio Raul,Zilda Ornellas
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, sobre o Projeto de Lei de atualização do Plano Municipal de Educação (PME), considerando que o Plano atualmente vigente encontra-se expirado desde junho de 2025, conforme disposto no art. 1º da Lei Municipal nº 1.473, de 22 de junho de 2015, que fixou vigência decenal ao referido Plano. Proposição inclusa na Ordem do Dia
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