Projeto de Lei nº 2/2020
Texto: Proposição encaminhada para arquivamento.
Texto: Reprovação da proposição comunicada ao Poder Executivo.
Texto: Proposição reprovada em Plenário.
Texto: Proposição inclusa na Ordem do Dia da sessão ordinária de 08/04/2020 para deliberação.
Texto: Novo parecer desta comissão emitido ao projeto, com emenda supressiva e modificativa
Data Encaminhamento: 16/03/2020
Texto: Parecer Jurídico emitido ao projeto
Data Encaminhamento: 10/03/2020
Texto: Para tramitação do Projeto - Se solicite parecer Jurídico de acordo com o Requerimento de retirada do Projeto da Ordem do Dia na sessão
Data Encaminhamento: 28/02/2020
Texto: Para conhecimento e análise da Retirada da Ordem do Dia
Data Encaminhamento: 28/02/2020
Texto: Vereadora Clair, durante a sessão ordinária de 27/2/2020, fez requerimento verbal, o qual foi aprovado pela maioria dos presentes, solicitando a retirada do projeto para melhor análise.
Texto: Proposição inclusa na ordem do dia de 27/02/2020.
Texto: Matéria Pronta para o Plenário
Data Encaminhamento: 19/02/2020
Texto: Pareceres das comissões emitidos. Proposição pronta para discussão e votação.
Data Encaminhamento: 17/02/2020
Texto: Para emissão de parecer desta Comissão. Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social emitido.
Data Encaminhamento: 14/02/2020
Texto: Para emissão de parecer desta comissão. Parecer da Comissão de Justiça e Redação emitido.
Data Encaminhamento: 14/02/2020
Texto: Para emissão de parecer desta comissão e encaminhamento as demais.
Data Encaminhamento: 13/02/2020
Texto: Para tramitação entre as comissões
Texto: proposição inclusa no expediente da sessão de 12/02/2020 para leitura da mensagem nº 170.
Texto: para tramitação.
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