Matérias Legislativas

Projeto de Resolução nº 4/2017

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO §3º, DO ARTIGO 11, DA RESOLUÇÃO Nº002, DE 25 DE MARÇO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO §3º, DO ARTIGO 11, DA RESOLUÇÃO Nº002, DE 25 DE MARÇO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Identificação Básica

Tramitação Encerrada
Projeto de Resolução
2017
4
10/04/2017
5355
Escrita

Outras Informações

Não
Ordinária
REVOGAÇÃO; ARTIGO; RESOLUÇÃO; PROVIDÊNCIAS

Votações (1)

Aprovado 15/05/2019

Norma Jurídica Vinculada (1)

Resolução nº 4/2017, de 28/04/2017
Use Ctrl + (mais) ou clique para aumentar o tamanho da fonte
Use Ctrl + 0 (zero) ou clique para restaurar o tamanho padrão
Use Ctrl + (menos) ou clique para diminuir o tamanho da fonte

Avalie esta seção

Como está sua experiência em Legislativo - Materia?