Texto: Arquive-se - Decreto Legislativo nº 001.2023 promulgado.

Texto: Decreto Promulgado conforme proposto e Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023 aprovado

Texto: Para promulgação de Decreto Legislativo constante na Proposta

Texto: Contas do poder executivo aprovadas conforme projeto de Decreto

Texto: Proposição inclusa na ordem do dia da sessão ordinária de 23/08/2023.

Texto: Proposição pronta para o plenário.

Texto: para tramitação.

Texto: Para emissão de parecer

Texto: Para tramitação - Manifestação da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento

Texto: Sem resposta do Poder executivo ao Ofício nº 061/2023

Texto: Encaminhado o Processo de Julgamento de Contas do Poder Executivo - Exercício 2020 para providências.

Texto: Para tramitação e instrução do Processo de Julgamento.

Texto: Para conhecimento. Processo de Julgamento de Contas do Poder Executivo - Exercício de 2020.

Texto: Providenciar abertura e instrução do Processo de Julgamento.

Texto: Para conhecimento e decisão acerca do recebimento das Contas do Poder Executivo referente ao Exercício de 2020.