Texto: Arquive-se - Decreto Legislativo nº 001.2025 promulgado.

Texto: segue Decreto Promulgado

Texto: Para promulgação de Decreto Legislativo constante na Proposta

Texto: Contas do poder executivo aprovadas conforme projeto de Decreto

Texto: Processo de Julgamento de Contas do executivo de 2022 incluso para apreciação e votação no Plenário

Texto: Proposição pronta para o Plenário

Texto: Para Tramitação. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento emitido.

Texto: Para emissão de parecer conforme indicado no Processo

Texto: Para tramitação de processo de Julgamento de Contas

Texto: Para tramitação conforme indicado no processo

Texto: Para conhecimento de documentação do processo

Texto: Para tramitação da Câmara após protocolo de defesa

Texto: Encaminha Contas do Poder executivo com parecer do E. Tribunal de Contas para Ex. Prefeito Municipal para sua manifestação e defesa.

Texto: Para tramitação da Câmara após ciência do Executivo

Texto: Para ciência e manifestação de defesa

Texto: Para tramitação de processo de contas

Texto: Para ciência sobre as contas do Poder Executivo do Exercício de 2022

Texto: Encaminho para decisão Prestação de contas e parecer técnico e julgado do tribunal de contas do estado de São Paulo sob as contas do poder executivo do exercício de 2022