Matérias Legislativas

Projeto de Lei nº 42/2025

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pradópolis para o exercício de 2026 em R$ 141.367.545,31 (cento e quarenta e um milhões, trezentos e sessenta e sete mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos), e dá outras providências.

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9 documentos
Nome Autor Data Ações
Ofício Nº 251/2025
Convite para Audiência Pública referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA - para o exercíc...
Comissão de Finanças e Orçamento 17/10/2025
Memorando Nº 069/2025
Solicita parecer jurídico aos PL's 042; 045 e 047/2025...
Comissão de Justiça e Redação 23/10/2025
Ata de Audiência Pública
Ata de audiência pública realizada no dia 22 de outubro de 2025...
Comissão de Finanças e Orçamento 23/10/2025
Parecer Jurídico Nº 042/2025
Parecer Jurídico ao PL 042/2025...
Procuradoria Jurídica 03/11/2025
Edital Nº 008/2025
Convocação, pelo Presidente, para participarem da Sessão Extraordinária que será levada a efeito em ...
Matheus Alves de Campos - Presidente 10/11/2025
Parecer CJR Nº 039/2025
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PL nº 042/2025...
Comissão de Justiça e Redação 10/11/2025
Parecer CESAS Nº 012/2025
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao PL nº 042/2025...
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 10/11/2025
Parecer CFO Nº 033/2025
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL Nº 042/2025...
Comissão de Finanças e Orçamento 10/11/2025
Autógrafo nº 050/2025
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pradópolis para o exercício de 2026 em R$ 141.367....
Mesa Diretora 27/11/2025
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