Matérias Legislativas

Indicação nº 15/2026

Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por intermédio do setor competente, providencie a instalação de pranchas de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) em espaços públicos e de grande circulação - como praças, parques, escolas, unidades de saúde, centros esportivos e culturais - de modo a garantir a plena inclusão comunicativa e social das pessoas com deficiência e com dificuldades de comunicação.

Ementa

Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por intermédio do setor competente, providencie a instalação de pranchas de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) em espaços públicos e de grande circulação - como praças, parques, escolas, unidades de saúde, centros esportivos e culturais - de modo a garantir a plena inclusão comunicativa e social das pessoas com deficiência e com dificuldades de comunicação.

Identificação Básica

Em Tramitação
Indicação
2026
15
04/02/2026

Outras Informações

Sim
Ordinária
instalação; pranchas; Comunicação; Aumentativa; Alternativa; CAA; espaços; públicos; circulação; praças; parques; escolas; unidades; saúde; centros; esportivos; culturais; inclusão; comunicativa; social; pessoas; deficiência; dificuldades; comunicação.
Use Ctrl + (mais) ou clique para aumentar o tamanho da fonte
Use Ctrl + 0 (zero) ou clique para restaurar o tamanho padrão
Use Ctrl + (menos) ou clique para diminuir o tamanho da fonte

Avalie esta seção

Como está sua experiência em Legislativo - Materia?