7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1.
Projeto de Lei nº 14 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
AUTORIZA O EXECUTIVO, NA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO, INTEGRAR O CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA (CMM) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Observação: AUTORIZA O EXECUTIVO, NA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO, INTEGRAR O CONSÓRCIO DE MUNÍCIPES DA MOGIANA (CMM) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Matéria não votada |
| 2 |
2.
Projeto de Lei nº 15 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Presidente |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS OU LUMINÁRIAS DE DIODO EMISSOR DE LUZ - LED, PELO ENTE PRIVADO, QUANDO DA APROVAÇÃO E DO RECEBIMENTO DE NOVOS LOTEAMENTOS, CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS OU CONJUNTOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP. | Matéria não votada |
| 3 |
3.
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
ACRESCE OS INCISOS XXXVI, XXXVII, XXXVIII E XXXIX E ALTERA O INCISO IX DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº930, DE 30/10/1995, ALTERAQUE ESTABELECEU A ZONA COMERCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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4.
Requerimento nº 27 de 2017
Autor: Thiago Aquino,Daniel Souza,Fabão,Joãozinho da Papelaria,Matheus Campos,Nelson,Professora Clair,Professor Edson,Ricardinho Ramos |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS. | Matéria não votada |
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5.
Requerimento nº 28 de 2017
Autor: Thiago Aquino,Daniel Souza,Fabão,Matheus Campos,Nelson,Professora Clair,Ricardinho Ramos |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNCIAS - SAMU. | Matéria não votada |
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