18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
1.
Requerimento nº 17 de 2019
Autor: Joãozinho da Papelaria,Daniel Souza,Fabão,Matheus Campos,Professor Edson,Ricardinho Ramos,Thiago Aquino |
REQUEREM, à Diretora do Departamento Municipal de Saúde de Pradópolis, uma medida de proteção total no balcão de atendimento da recepção do Pronto Atendimento "Waldemar Balatore". | Aprovado |
| 2 |
2.
Requerimento nº 18 de 2019
Autor: Thiago Aquino |
REQUER, a tramitação em regime de urgência especial. | Rejeitado |
| 3 |
3.
Projeto de Lei nº 84 de 2019
Autor: Joãozinho da Papelaria,Matheus Campos |
Cria o pipódromo no âmbito do município de Pradópolis e a semana educativa nas escolas e dá outras providências. | Aprovado |
| 4 |
4.
Projeto de Lei nº 85 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a abertura do orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 508.250,00 e dá outras providências. | Aprovado |
| 5 |
5.
Projeto de Lei nº 86 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública objetivando a criação e atividade delegada, e dá outras providências. | Aprovado |
| 6 |
6.
Projeto de Lei nº 87 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.766.245,58 e dá outras providências. | Matéria não votada |
| 7 |
7.
Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 83, de 07 de maio de 2001 que institui o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pradópolis, e dá outras providências. | Aprovado |
| 8 |
8.
Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre o plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Pradópolis e dá outras providências. | Matéria não votada |
| 9 |
9.
Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2019
Autor: Professor Edson,Thiago Aquino |
Dispõe sobre o plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal de Pradópolis e dá outras providências. | Matéria não votada |
| 10 |
10.
Processo de Julgamento de Contas nº 1 de 2019
Autor: |
PROCESSO DE JULGAMENTO TC-4326.989.16-7 - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 DO PODER EXECUTIVO. | Rejeitado |
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11.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
Dispõe sobre a reprovação da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Pradópolis, relativas ao exercício de 2016. | Rejeitado |
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