Número: 13ª
Tipo: Sessão Extraordinária
Abertura: 01/12/2017 - 14:00
Legislatura: 14ª Legislatura
Sessão Legislativa: 1ª Sessão Legislativa
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária.
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
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1.
Projeto de Lei nº 52 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.430,48 NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não informada |
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2.
Projeto de Lei nº 53 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não informada |
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3.
Projeto de Lei nº 54 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.000,00 NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não informada |
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4.
Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA FORMA DE PROVIMENTO DE EMPREGO PÚBLICO DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº246, DE 27 DE MARÇO DE 2015; EXTINÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº161, DE 23 DE ABRIL DE 2008; CRIAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS NO QUADRO DE PESSOAL DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº236, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não informada |
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5.
Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DESDOBROS DE LOTES URBANOS COM MEDIDAS INFERIORES ÀS PREVISTAS NO ARTIGO 63 DA LEI MUNICIPAL N° 494, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não informada |
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6.
Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR N° 236, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 245, DE 27 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não informada |
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