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Identificação Básica

Número: 10ª

Tipo: Sessão Ordinária

Abertura: 26/06/2024 - 19:00

Encerramento: 26/06/2024 - 19:59

Legislatura: 15ª Legislatura

Sessão Legislativa: 4ª Sessão Legislativa

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1. Indicação nº 253 de 2024
Autor: Marcia,Gonçala
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de incluir na referida Zona Comercial a Rua Arthur Fonzar, a partir da altura do n° 1420, no bairro Nova Pradópolis ll. Proposição inclusa no Expediente
2. Indicação nº 254 de 2024
Autor: Gonçala,Marcia
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que dê a denominação de "ANTÔNIO MORAES DA SILVA" à uma via ou logradouro público do nosso Município. Proposição inclusa no Expediente
3. Indicação nº 255 de 2024
Autor: Gonçala,Marcia
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição de uma proteção para o piso da quadra do Ginásio de Esportes "Constante Pavan". Proposição inclusa no Expediente
4. Indicação nº 256 de 2024
Autor: Nal Marques,Luciano Tanaka
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a quem compete a implantação de uma sala de cinema no anfiteatro da EMEB Luiz Ometto, em nosso Município. Proposição inclusa no Expediente
5. Indicação nº 257 de 2024
Autor: Nal Marques,Fabão
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de se criar cargos de borracheiro e mecânico para fim de atendimento e disposição da frota de nosso Município, evitando a contratação terceirizada. Proposição inclusa no Expediente
6. Indicação nº 258 de 2024
Autor: Nal Marques,Fabão,Luciano Tanaka,Matheus Campos,Thiago Aquino
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a realização de pavimentação asfáltica no Distrito Industrial e Comercial de Pradópolis - DINPRA. Proposição inclusa no Expediente
7. Indicação nº 259 de 2024
Autor: Nal Marques
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de proceder com a troca dos aparelhos de televisão de todas as salas da Creche Zaíra Ometto. Proposição inclusa no Expediente
8. Indicação nº 260 de 2024
Autor: Gonçala,Marcia
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua São Martinho, na altura do número 954. Proposição inclusa no Expediente
9. Indicação nº 261 de 2024
Autor: Marcia,Gonçala
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a instalação de um cesto de lixo, na área verde de frente ao Velório municipal. Proposição inclusa no Expediente
10. Indicação nº 262 de 2024
Autor: Nal Marques
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a manutenção e reforma dos chafarizes (fonte), localizados na Praça da Rodoviária Municipal e escola Sérgio Rossetti, para que possa voltar a funcionar regularmente. Proposição inclusa no Expediente
11. Indicação nº 263 de 2024
Autor: Gonçala,Marcia
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Francisco Lima Mendonça, na altura do número 850, Nova Pradópolis I. Proposição inclusa no Expediente
12. Indicação nº 264 de 2024
Autor: Luciano Tanaka,Joãozinho da Papelaria
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de instalação de bancos (assentos) na quadra coberta de fora do Ginásio Municipal Constante Pavan. Proposição inclusa no Expediente
13. Indicação nº 265 de 2024
Autor: Luciano Tanaka
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a continuação do alambrado já existentes nas duas quadras externas atrás do ginásio, bem como colocar um portão de acesso. Proposição inclusa no Expediente
14. Indicação nº 266 de 2024
Autor: Luciano Tanaka
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a criação de parquinho infantil com areia, cercado, bancos e instalação de torneira ou ducha no Bairro Jardim dos Ypês. Proposição inclusa no Expediente
15. Indicação nº 267 de 2024
Autor: Luciano Tanaka,Matheus Campos,Thiago Aquino
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de instalação de lombada na Rua 7 de Setembro com a Rua Conselheiro Antônio Prado. ( Foto anexa) Proposição inclusa no Expediente
16. Indicação nº 268 de 2024
Autor: Luciano Tanaka
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a troca dos tubos do emissário de esgoto da quadra, entre as ruas Primeiro de Janeiro com Conselheiro Antônio Prado e Rua Tiradentes com á Primeiro de Maio, no quarteirão onde fica localizado o Cema Dorival Rossi. Proposição inclusa no Expediente
17. Indicação nº 269 de 2024
Autor: Zé Banana
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a troca da lixeira da escola EMEB Luiz Ometto, localizada na Rua Barrão do Rio Branco, na altura do número 620, para uma lixeira maior e com tampa. Proposição inclusa no Expediente
18. Indicação nº 270 de 2024
Autor: Zé Banana
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção/reforma da quadra de vôlei, da área verde localizada na continuidade da Rua Magdalena R.R. Leoni, trecho que liga com a Rua Maria Lucas de Souza. Proposição inclusa no Expediente
19. Indicação nº 271 de 2024
Autor: Matheus Campos
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE BARRA FIXA E PRANCHA DE ABDOMINAL PARA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NO "LAGO MUNICIPAL". Proposição inclusa no Expediente
20. Indicação nº 272 de 2024
Autor: Matheus Campos
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA PARTE EXTERNA DO VELÓRIO MUNICIPAL "JOVINA LEME SOARES FERRAZ". Proposição inclusa no Expediente
21. Indicação nº 273 de 2024
Autor: Matheus Campos,Thiago Aquino
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DE TRÂNSITO PARA PROJETAR A REESTRUTURAÇÃO DO TRÂNSITO, PRINCIPALMENTE NA ÁREA CENTRAL, DA NOSSA CIDADE. Proposição inclusa no Expediente
22. Indicação nº 274 de 2024
Autor: Joãozinho da Papelaria
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE PERMANECER ALGUMAS SALAS DAS CRECHES ABERTAS DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLAR. Proposição inclusa no Expediente
23. Indicação nº 275 de 2024
Autor: Joãozinho da Papelaria,Luciano Tanaka
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO CONTRATAR UMA MERENDEIRA PARA O CENTRO DOS IDOSOS. Proposição inclusa no Expediente
24. Indicação nº 276 de 2024
Autor: Fabão,Thiago Aquino
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de conceder um aumento salarial aos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), junto a empresa contratada. Proposição inclusa no Expediente
25. Projeto de Lei nº 18 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso do Município de Pradópolis-SP e dá outras providências. Proposição inclusa no Expediente
26. Projeto de Lei nº 19 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$2.276.660,00 e dá outras providências. Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1. Projeto de Lei nº 16 de 2024
Autor: Luciano Tanaka,Zé Banana
Cria a semana da capoeira no âmbito do município de Pradópolis e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia
2. Projeto de Lei nº 17 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 456.000,00 e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia
3. Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Autoriza, em caráter excepcional, a realizar desdobros de lotes urbanos com medidas inferiores às previstas no artigo 63 da Lei Municipal nº494, de 29 de novembro de 1979, e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia
4. Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Pradópolis e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia
5. Requerimento nº 11 de 2024
Autor: Gonçala,Marcia
Requerem ao Chefe do Executivo Municipal e ao setor competente, esclarecimentos/informações detalhadas quanto ao funcionamento e atendimento do Departamento Municipal de Saúde. Proposição inclusa na Ordem do Dia
ATA: arquivo disponível

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