Câmara Municipal de Pradópolis

Identificação Básica

Número: 12ª

Tipo: Sessão Ordinária

Abertura: 23/08/2023 - 19:00

Encerramento: 23/08/2023 - 20:31

Legislatura: 15ª Legislatura

Sessão Legislativa: 3ª Sessão Legislativa

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1. Indicação nº 323 de 2023 Autor: Gonçala,Matheus Campos	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que dê a denominação de "ROSA AMÉRICO LEONACHOS" à uma via ou logradouro público do nosso Município.	Proposição inclusa no Expediente
2. Indicação nº 324 de 2023 Autor: Gonçala,Marcia	Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição e a instalação de uma geladeira no Velório Municipal.	Proposição inclusa no Expediente
3. Indicação nº 325 de 2023 Autor: Nal Marques	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja realizado um quadro de registro de atletas que possam representar nosso Município em parceria com o departamento de saúde, seja ofertado a eles exames periódicos com laudo para prática de atividade física.	Proposição inclusa no Expediente
4. Indicação nº 326 de 2023 Autor: Zé Banana	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a aquisição e a instalação de brinquedos (PLAYGROUND) na praça “Atílio Luiz Rossi”, no bairro Jardim Primavera, localizada entre as Ruas Rui Barbosa, Barão do Rio Branco e João Mesquita Ramos.	Proposição inclusa no Expediente
5. Indicação nº 327 de 2023 Autor: Zé Banana	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a instalação de um fraldário no banheiro do prédio do Centro Odontológico Municipal.	Proposição inclusa no Expediente
6. Indicação nº 328 de 2023 Autor: Marcia,Gonçala	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Magdalena Rosa R. Leoni, na altura do número 890, Jardim Miriam II.	Proposição inclusa no Expediente
7. Indicação nº 329 de 2023 Autor: Marcia,Gonçala	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA QUE DE Á DENOMINAÇÃO DE JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA A UM LOGRADOURO PÚBLICO OU NOME DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO.	Proposição inclusa no Expediente
8. Indicação nº 330 de 2023 Autor: Marcia,Gonçala	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA QUE DE Á DENOMINAÇÃO DE DEVANIR SIMÕES BARRICO DOS SANTOS A UM LOGRADOURO PÚBLICO OU NOME DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO.	Proposição inclusa no Expediente
9. Indicação nº 331 de 2023 Autor: Gonçala,Marcia	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que dê a denominação de "CARLOS MAGNUSSON" à uma via ou logradouro público do nosso Município.	Proposição inclusa no Expediente
10. Indicação nº 332 de 2023 Autor: Gonçala,Marcia,Matheus Campos	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a instalação de coberturas nos brinquedos adaptados e não adaptados que foram instalados no Lago Municipal.	Proposição inclusa no Expediente
11. Indicação nº 333 de 2023 Autor: Matheus Campos	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA TIRADENTES ESQUINA COM A RUA CÉSAR GIOVANETTI, NO CENTRO (IMAGEM ANEXA).	Proposição inclusa no Expediente
12. Indicação nº 334 de 2023 Autor: Matheus Campos	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE REALIZAR MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DO COMPLEXO ESPORTIVO INTEGRADO A “EMEF AUGUSTO DE CAMPOS”.	Proposição inclusa no Expediente
13. Indicação nº 335 de 2023 Autor: Matheus Campos	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS NAS RUAS NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS - DINPRA.	Proposição inclusa no Expediente
14. Indicação nº 336 de 2023 Autor: Matheus Campos,Joãozinho da Papelaria	INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO DE ACESSO QUE INTERLIGUE OS BAIRROS NOVA PRADÓPOLIS E PARQUE DOS PÁSSAROS.	Proposição inclusa no Expediente
15. Indicação nº 337 de 2023 Autor: Matheus Campos	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) NO PROLONGAMENTO DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO PARQUE DOS PÁSSAROS.	Proposição inclusa no Expediente
16. Indicação nº 338 de 2023 Autor: Luciano Tanaka	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a pintura de solo com a palavra "PARE" na Rua 13 de Maio com a 7 de Setembro.	Proposição inclusa no Expediente
17. Indicação nº 339 de 2023 Autor: Luciano Tanaka	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar urgência de limpeza das quadras de fora do Ginásio de Esportes.	Proposição inclusa no Expediente
18. Indicação nº 340 de 2023 Autor: Luciano Tanaka,Joãozinho da Papelaria	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a colocação de bancos inclusivos no Lago Municipal e praças públicas. (foto anexa)	Proposição inclusa no Expediente
19. Indicação nº 341 de 2023 Autor: Luciano Tanaka,Matheus Campos	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no intuito de providenciar em pontos do Lago Municipal "Luiz Fonzare", a instalação de equipamentos destinados a pratica de exercícios e aquecimento dos praticantes, bem como a cobertura destes espaços.	Proposição inclusa no Expediente
20. Indicação nº 342 de 2023 Autor: Luciano Tanaka	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar o pedido de instalação de iluminação com globo de luz na Rua Antonio Bitella, principalmente em pontos de ônibus ali localizados.	Proposição inclusa no Expediente
21. Indicação nº 343 de 2023 Autor: Nal Marques	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a instalação de poste de iluminação, nos dois sentidos da ponte de acesso ao bairro Parque dos Pássaros.	Proposição inclusa no Expediente
22. Indicação nº 344 de 2023 Autor: Nal Marques	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, que seja construído um Hospital de Emergência em nosso município.	Proposição inclusa no Expediente
23. Indicação nº 345 de 2023 Autor: Nal Marques	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar estudos para implantação de um CEO – Centro de Especialidades Odontológicas junto ao Centro Odontológico Municipal “Genoveva Rota Pacheco”.	Proposição inclusa no Expediente
24. Indicação nº 346 de 2023 Autor: Thiago Aquino	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de flexibilizar o horário da troca de acompanhante no Centro Médico Municipal.	Proposição inclusa no Expediente
25. Indicação nº 347 de 2023 Autor: Thiago Aquino	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja realizado uma alteração no plano de carreira do magistério referente a quantidade de atestados, acompanhante de filho em consulta, igualando com os dos servidores públicos Municipais	Proposição inclusa no Expediente
26. Indicação nº 348 de 2023 Autor: Joãozinho da Papelaria	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA QUE REALIZA AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS PARA OS SETORES, PRONTO ATENDIMENTO "WALDEMAR BALATORE" E PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADE "JÁNUARIO THEODORO DE SOUZA" PARA OS COLABORADORES DESSAS UNIDADES GUARDAREM OS SEUS PERTENCES.	Proposição inclusa no Expediente
27. Indicação nº 349 de 2023 Autor: Joãozinho da Papelaria	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO TIPO BOLSÃO, EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA TIRADENTES.	Proposição inclusa no Expediente
28. Indicação nº 350 de 2023 Autor: Joãozinho da Papelaria	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE TRAZER EM NOSSO MUNICÍPIO O TRAILER DO EMPREGO.	Proposição inclusa no Expediente
29. Projeto de Lei nº 27 de 2023 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	Dispõe sobre a autorização ao Executivo para a alienação, por venda, de 13.272 títulos da dívida agrária - TDA e dá outras providências.	Não informada
30. Projeto de Lei nº 28 de 2023 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 e dá outras providências.	Não informada
31. Projeto de Lei nº 29 de 2023 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.510.000,00 e dá outras providências.	Não informada
32. Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2023 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	Autoriza o Poder Executivo a alienar por doação e com encargos, dois lotes de terreno, sendo Lote 02 e 03 da Quadra 06, objetos das Matrículas nº 23.867 e nº 23.868. em favor da Empresa WR Caldeiraria e Montagens Ind. EIRELI, CNPJ 24.961.386/0001-66, situado no Distrito Industrial e Comercial de Pradópolis na Rua Eurestes Barbeta, e dá outras providências.	Proposição inclusa no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1. Processo de Julgamento de Contas nº 1 de 2023 Autor: Mesa Diretora - Presidente	PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 - TC-003250.989.20	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2. Requerimento nº 16 de 2023 Autor: Fabão,Gonçala,Joãozinho da Papelaria,Luciano Tanaka,Marcia,Matheus Campos,Nal Marques,Thiago Aquino,Zé Banana	Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, esclarecimentos detalhados sobre os valores arrecadados e devolvidos ao município em relação à recente festa do peão realizada no período de 15 a 18/06/2023, também chamada de Festa de Aniversário de Pradópolis 2023.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3. Requerimento nº 17 de 2023 Autor: Fabão,Gonçala,Joãozinho da Papelaria,Luciano Tanaka,Marcia,Matheus Campos,Nal Marques,Thiago Aquino,Zé Banana	Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente INFORME esta Casa acerca da saúde financeira municipal, disponibilizando seus documentos contábeis.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

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