Número: 13ª
Tipo: Sessão Ordinária
Abertura: 11/09/2024 - 19:00
Encerramento: 11/09/2024 - 19:34
Legislatura: 15ª Legislatura
Sessão Legislativa: 4ª Sessão Legislativa
| Matéria | Ementa | Situação |
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1.
Indicação nº 321 de 2024
Autor: Nal Marques |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de uma quadra esportiva de tênis no Centro Esportivo Municipal. | Proposição inclusa no Expediente |
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2.
Indicação nº 322 de 2024
Autor: Nal Marques |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a disponibilidade de uma sala específica para treinos na modalidade de ginástica rítmica, localizado no Ginásio Municipal. | Proposição inclusa no Expediente |
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3.
Indicação nº 323 de 2024
Autor: Nal Marques |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a coleta de lixo semanalmente (quinta-feira), em frente de todos os sítios localizados no brejinho. | Proposição inclusa no Expediente |
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4.
Indicação nº 324 de 2024
Autor: Nal Marques,Matheus Campos |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de requerer que seja instalada luzes de LED, para melhorar a iluminação nas proximidades da via de acesso do bairro Nova Pradópolis. | Proposição inclusa no Expediente |
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5.
Indicação nº 325 de 2024
Autor: Gonçala,Marcia |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de firmar convênio com clínica de equoterapia para tratamento de pessoas com deficiência. | Proposição inclusa no Expediente |
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6.
Indicação nº 326 de 2024
Autor: Gonçala,Marcia |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a manutenção na tampa de um bueiro localizado na Rua José Pontes Câmara, na altura do número 106. (FOTO EM ANEXO). | Proposição inclusa no Expediente |
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7.
Indicação nº 327 de 2024
Autor: Gonçala,Marcia |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de disponibilizar um ônibus maior para o transporte de pacientes que fazem tratamento no HC (Hospital das Clínicas) em Ribeirão Preto. | Proposição inclusa no Expediente |
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8.
Indicação nº 328 de 2024
Autor: Gonçala,Marcia |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção da continuação da ponte de entrada para o bairro Jardim das Oliveiras na Av. Gabino Arroyo. (FOTO EM ANEXO). | Proposição inclusa no Expediente |
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9.
Indicação nº 329 de 2024
Autor: Marcia,Gonçala |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a construção de valeta asfáltica na Rua Josefno Cayres Ramos com Rua Manoel Gaspar, para melhor escoamento da água. | Proposição inclusa no Expediente |
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10.
Indicação nº 330 de 2024
Autor: Marcia,Gonçala |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a manutenção dos brinquedos localizado na Praça Maria Aparecida de Castro Pereira (Cida do Brasa), no Bairro Jardim Das Oliveiras. | Proposição inclusa no Expediente |
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11.
Indicação nº 331 de 2024
Autor: Luciano Tanaka |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de instalação de Bancos de Cimento para Área Verde na Rua Antônio Pontes Câmara, nº 247, Jardim Primavera. | Proposição inclusa no Expediente |
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12.
Indicação nº 332 de 2024
Autor: Luciano Tanaka |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de recapeamento Tapa Buracos na Rua Joaquim Moleiro Nº 1304, Jardim Bela Vista. | Proposição inclusa no Expediente |
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13.
Indicação nº 333 de 2024
Autor: Luciano Tanaka |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a troca da tampa de bueiro localizada no cruzamento da Rua José Constantino com a Rua Eliotério Pizarro. (foto em anexo) | Proposição inclusa no Expediente |
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14.
Indicação nº 334 de 2024
Autor: Luciano Tanaka |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de melhoria na Guia da Rua Manoel Teixeira, nº 520, Jardim dos Ypês. | Proposição inclusa no Expediente |
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15.
Indicação nº 335 de 2024
Autor: Luciano Tanaka |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a construção de um redutor de velocidade "lombada", na Rua Belmiro Ornellas de Almeida em frente ao nº 207, Jardim Maria Luiza. | Proposição inclusa no Expediente |
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16.
Indicação nº 336 de 2024
Autor: Matheus Campos |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE O NIVELAMENTO DO TAMPÃO DE PONTO DE VISITA (PV) NOS LOCAIS QUE JÁ RECEBERAM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, BEM COMO, QUE ESSE PROCEDIMENTO SEJA LEMBRADO DE SER REALIZADO NOS LOCAIS QUE AINDA SERÃO RECAPEADOS. | Proposição inclusa no Expediente |
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17.
Indicação nº 337 de 2024
Autor: Matheus Campos |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO INSTALAR PORTAS DE ENTRADA E SAÍDA NO CORREDOR LOCALIZADO NA "ALA DA EDUCAÇÃO INFANTIL I E II ETAPA" NA CRECHE MUNICIPAL "CEMEI AGENOR PAVAN". | Proposição inclusa no Expediente |
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18.
Indicação nº 338 de 2024
Autor: Joãozinho da Papelaria |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE GRADES NAS BOCAS DOS BUEIROS. | Proposição inclusa no Expediente |
| Matéria | Ementa | Situação |
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1.
Projeto de Lei nº 26 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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2.
Projeto de Lei nº 28 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Presidente |
Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Pradópolis, para a legislatura 2025/2028, e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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3.
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a alteração no artigo 1º da Lei nº 930, de 30 de outubro de 1995, que "estabelece a zona comercial do município", e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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4.
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Presidente |
Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Pradópolis para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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5.
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Presidente |
Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis – São Paulo, e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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