Câmara Municipal de Pradópolis

Identificação Básica

Número: 14ª

Tipo: Sessão Ordinária

Abertura: 25/09/2024 - 19:00

Encerramento: 25/09/2024 - 19:33

Legislatura: 15ª Legislatura

Sessão Legislativa: 4ª Sessão Legislativa

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1. Indicação nº 339 de 2024 Autor: Zé Banana	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de quiosques na área verde da Praça Maria Aparecida de Castro Pereira (Cida do Brasa), no Bairro Jardim Das Oliveiras.	Proposição inclusa no Expediente
2. Indicação nº 340 de 2024 Autor: Zé Banana	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a reforma dos banheiros da escola, EMEB Luiz Ometto.	Proposição inclusa no Expediente
3. Indicação nº 341 de 2024 Autor: Zé Banana,Gonçala,Luciano Tanaka,Matheus Campos,Thiago Aquino	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de uma rampa de acessibilidade para a parte interna do prédio, para acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no Ginásio Municipal Constante Pavan.	Proposição inclusa no Expediente
4. Indicação nº 342 de 2024 Autor: Joãozinho da Papelaria	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, QUE PROVIDENCIE "AQUISIÇÃO DE UMA NOVA AMBULÂNCIA PARA O SAMU" PARA O SETOR DA ARÉA DA SAÚDE.	Proposição inclusa no Expediente
5. Indicação nº 343 de 2024 Autor: Joãozinho da Papelaria	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICÍPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE REALIZAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE “PRIMEIROS SOCORROS” PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.	Proposição inclusa no Expediente
6. Indicação nº 344 de 2024 Autor: Joãozinho da Papelaria	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR A PINTURA NO MURO DA “ESCOLA AUGUSTO DE CAMPOS LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA NA RUA SALVADOR PURCINI.	Proposição inclusa no Expediente
7. Indicação nº 345 de 2024 Autor: Joãozinho da Papelaria	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DAR CONTINUIDADE A AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO TIPO BOLSÃO, EM FRENTE AO RECINTO DE FESTA , LOCALIZADO NA RUA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO.	Proposição inclusa no Expediente
8. Indicação nº 346 de 2024 Autor: Joãozinho da Papelaria,Matheus Campos	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE O PRÉDIO DA TERCEIRA IDADE, LOCALIZADA NA RUA NOVE DE JULHO.	Proposição inclusa no Expediente
9. Indicação nº 347 de 2024 Autor: Fabão	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo Setor competente no sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de Milton Moura.	Proposição inclusa no Expediente
10. Indicação nº 348 de 2024 Autor: Gonçala,Marcia	Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de um estacionamento, tipo bolsão, na Rua Antônio Garcia, em frente a E.M.E.F "Octávio Giovannetti".	Proposição inclusa no Expediente
11. Indicação nº 349 de 2024 Autor: Gonçala,Marcia	Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a troca dos alambrados, por grades de proteção ao redor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sérgio Rossetti. (FOTO EM ANEXO).	Proposição inclusa no Expediente
12. Indicação nº 350 de 2024 Autor: Gonçala,Marcia	Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição e a instalação de pontos de ônibus cobertos em toda a extensão da Rua Manoel Gaspar, bairro Parque dos Pássaros.	Proposição inclusa no Expediente
13. Indicação nº 351 de 2024 Autor: Nal Marques	Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, a respeito da viabilidade técnica e jurídica de se autorizar a contratação de servidores municipais por organizações sociais vinculadas com a Administração Pública.	Proposição inclusa no Expediente
14. Indicação nº 352 de 2024 Autor: Nal Marques	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja contratada uma empresa para oferecer óculos de grau gratuitamente para munícipes de baixa renda, mediante a um cadastro e avaliação presencial com especialista em nossa cidade.	Proposição inclusa no Expediente
15. Indicação nº 353 de 2024 Autor: Luciano Tanaka,Joãozinho da Papelaria	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de instalar brinquedos ou playground na área verde do Jardim Mirian, localizada no encontro das Ruas Joaquim Simões Barrico com a Magdalena R.R. Leoni, com o objetivo de promover o desenvolvimento infantil e incentivar a prática de atividades físicas e a interação social. (Imagem em anexo)	Proposição inclusa no Expediente
16. Indicação nº 354 de 2024 Autor: Luciano Tanaka	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja feita a implantação de uma lombada na Rua Pedro Xavier da Silva, especificamente na altura do número 255, no Jardim Maria Luiza II.	Proposição inclusa no Expediente
17. Indicação nº 355 de 2024 Autor: Luciano Tanaka	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de construção de um Muro para a Caixa d'Água entre os Bairros Boa Vista e Flamboyant.	Proposição inclusa no Expediente
18. Indicação nº 356 de 2024 Autor: Luciano Tanaka	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a instalação de uma lombada na Rua Domingos Buchioni, nº 115 - Jardim Paulista.	Proposição inclusa no Expediente
19. Indicação nº 357 de 2024 Autor: Luciano Tanaka	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a Dedetização no Centro de Convivência do Idoso.	Proposição inclusa no Expediente
20. Indicação nº 358 de 2024 Autor: Matheus Campos	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM FRALDÁRIO NO VELÓRIO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS.	Proposição inclusa no Expediente
21. Indicação nº 359 de 2024 Autor: Matheus Campos	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DOS BANHEIROS DA CRECHE MUNICIPAL "CEMEI AGENOR PAVAN".	Proposição inclusa no Expediente
22. Indicação nº 360 de 2024 Autor: Nal Marques	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura, que seja implantado um pro labore aos policiais civis que atuam na cidade de Pradópolis para proporcionar maior segurança à cidade.	Proposição inclusa no Expediente
23. Projeto de Lei nº 29 de 2024 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$2.550.000,00 e dá outras providências.	Proposição inclusa no Expediente
24. Projeto de Lei nº 30 de 2024 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$149.152,62 e dá outras providências.	Proposição inclusa no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1. Requerimento nº 15 de 2024 Autor: Thiago Aquino	REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de finanças e Orçamento, Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 029/2024.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2. Projeto de Lei nº 29 de 2024 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$2.550.000,00 e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia da mesma sessão

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