Número: 16ª
Tipo: Sessão Ordinária
Abertura: 23/10/2024 - 19:00
Encerramento: 23/10/2024 - 19:34
Legislatura: 15ª Legislatura
Sessão Legislativa: 4ª Sessão Legislativa
| Matéria | Ementa | Situação |
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1.
Indicação nº 361 de 2024
Autor: Nal Marques |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido da possibilidade de implementar na área pública da cidade (área ao lado do Lago Municipal onde já existe a estrutura de um viveiro) um Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias de Hortifrútis. | Proposição inclusa no Expediente |
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2.
Indicação nº 362 de 2024
Autor: Nal Marques,Joãozinho da Papelaria,Matheus Campos |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de disponibilizar um ônibus para o transporte de ida e volta, dos trabalhadores que vai para o Distrito Industrial. | Proposição inclusa no Expediente |
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3.
Indicação nº 363 de 2024
Autor: Zé Banana |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a construção de quiosques, com bancos nas áreas verdes da Escola Sérgio Rossetti. | Proposição inclusa no Expediente |
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4.
Indicação nº 364 de 2024
Autor: Zé Banana |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a construção de uma arquibancada na quadra de areia de vôlei da Escola Sérgio Rossetti, afim de proporcionar aos alunos um ambiente mais tranquilo ao acompanhar a prática do esporte. | Proposição inclusa no Expediente |
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5.
Indicação nº 365 de 2024
Autor: Luciano Tanaka |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja criada uma Ciclovia no Lago Municipal de Pradópolis. | Proposição inclusa no Expediente |
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6.
Indicação nº 366 de 2024
Autor: Luciano Tanaka |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a realização da limpeza das Pedras da Calçada no entorno da Rodoviária Municipal. | Proposição inclusa no Expediente |
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7.
Indicação nº 367 de 2024
Autor: Luciano Tanaka |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a construção de muro de proteção em torno do Clube Municipal. | Proposição inclusa no Expediente |
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8.
Indicação nº 368 de 2024
Autor: Joãozinho da Papelaria |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DA TELEMEDICINA NA ÁREA DA SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO. | Proposição inclusa no Expediente |
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9.
Indicação nº 369 de 2024
Autor: Joãozinho da Papelaria |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO EDUCACIONAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E CRIANÇAS ESPECIAIS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Proposição inclusa no Expediente |
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10.
Indicação nº 370 de 2024
Autor: Joãozinho da Papelaria,Matheus Campos |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM SUBTERRÂNEA SOBRE A RODOVIA CUNHA BUENO, DESTINADO AOS TRABALHADORES QUE TRABALHAM NO DISTRITO INDUSTRIAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | Proposição inclusa no Expediente |
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11.
Indicação nº 371 de 2024
Autor: Joãozinho da Papelaria |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MEDICAMENTOS ENTREGUE EM CASA EM NOSSO MUNICÍPIO. | Proposição inclusa no Expediente |
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12.
Indicação nº 372 de 2024
Autor: Gonçala,Marcia |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição e a instalação de novas caixas d'água para o Cemitério Municipal. | Proposição inclusa no Expediente |
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13.
Indicação nº 373 de 2024
Autor: Gonçala,Marcia |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar o fechamento da quadra do Centro do Idoso, a fim de que se torne um salão de festas. | Proposição inclusa no Expediente |
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14.
Indicação nº 374 de 2024
Autor: Gonçala,Marcia,Nal Marques |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a abertura de salas de aula de 6º ano no período da manhã nas escolas E.M.E.F "Octávio Giovannetti" e/ou E.M.E.F "Sérgio Rossetti". | Proposição inclusa no Expediente |
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15.
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre as alterações que especifica na Lei Complementar nº 165, de 02 de junho de 2008 (Código Tributário do Município), para efeito da fixação das alíquotas do imposto sobre serviços de qualquer natureza, de acordo com as modificações dadas pela Lei Complementar nº 258, de 18 de setembro de 2.017 e dá outras providências. | Proposição inclusa no Expediente |
| Matéria | Ementa | Situação |
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1.
Projeto de Lei nº 32 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$510.000,00 e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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2.
Requerimento nº 17 de 2024
Autor: Gonçala,Marcia |
Requerem ao Chefe do Executivo Municipal, que o setor competente envie a esta Casa cópias das notas fiscais referentes aos seguintes empenhos: nº 3963/2023, n° 4060/2023, nº 3468/2024 e nº 4256/2024, em anexo, do Departamento Municipal da Pessoa Idosa. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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