Número: 18ª
Tipo: Sessão Ordinária
Abertura: 27/11/2024 - 19:00
Encerramento: 27/11/2024 - 20:30
Legislatura: 15ª Legislatura
Sessão Legislativa: 4ª Sessão Legislativa
| Matéria | Ementa | Situação |
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1.
Indicação nº 386 de 2024
Autor: Gonçala,Marcia |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição de mais lençóis, cobertores e toalhas para o pronto Atendimento "Valdemar Balatore". | Proposição inclusa no Expediente |
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2.
Indicação nº 387 de 2024
Autor: Gonçala,Marcia |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar espaços sensoriais projetados para proporcionar maior conforto e atender as necessidades de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde do município. | Proposição inclusa no Expediente |
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3.
Indicação nº 388 de 2024
Autor: Gonçala,Marcia |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar um sistema de atendimento online (via WhatsApp) para agendamentos no Departamento de Assistência e Promoção Social. | Proposição inclusa no Expediente |
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4.
Indicação nº 389 de 2024
Autor: Nal Marques |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a contratação de um agente de segurança para a unidade do Poupatempo. | Proposição inclusa no Expediente |
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5.
Indicação nº 390 de 2024
Autor: Nal Marques,Matheus Campos |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao Departamento Competente, realize a implementação de Programa de Saúde Mental nas escolas municipais. | Proposição inclusa no Expediente |
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6.
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre alterações no artigo 1º da Lei nº 930, de 30/10/1995, que "Estabelece a zona comercial do município", e dá outras providências. | Proposição inclusa no Expediente |
| Matéria | Ementa | Situação |
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1.
Projeto de Lei nº 33 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$78.905,82 e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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2.
Projeto de Lei nº 34 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a desafetação e afetação de áreas públicas municipais e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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3.
Projeto de Lei nº 36 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$4.950.000,00 e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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