Número: 6ª
Tipo: Sessão Extraordinária
Abertura: 21/09/2022 - 17:15
Encerramento: 21/09/2022 - 17:43
Legislatura: 15ª Legislatura
Sessão Legislativa: 2ª Sessão Legislativa
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária.
| Matéria | Ementa | Situação |
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1.
Requerimento nº 18 de 2022
Autor: Fabão |
REQUER, a dispensa de Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº. 028/2022. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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2.
Projeto de Lei nº 28 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00, e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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3.
Requerimento nº 19 de 2022
Autor: Fabão |
Requer a dispensa de Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 018/2022. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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4.
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a atualização do valor de referência utilizado como piso salarial do cargo de "Agente Comunitário de Saúde", e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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5.
Requerimento nº 20 de 2022
Autor: Fabão |
Requer a dispensa de Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 019/2022. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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6.
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no município de Pradópolis - REFIS 2022, e dá outras providências. | Matéria apresentada à Câmara |
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