Câmara Municipal de Teste

Identificação Básica

Número: 1ª

Tipo: Sessão Ordinária

Abertura: 15/02/2018 - 19:00

Encerramento: 15/02/2018 - 20:20

Legislatura: 14ª Legislatura

Sessão Legislativa: 2ª Sessão Legislativa

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1. Indicação nº 1 de 2018 Autor: Ricardinho Ramos	INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO CORRETIVA DO ASFALTO E OPERAÇÃO TAPA- BURACO NA ESQUINA DAS RUAS “13 DE MAIO” E “PRESIDENTE CASTELO BRANCO". Observação: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO CORRETIVA DO ASFALTO E OPERAÇÃO TAPA- BURACO NA ESQUINA DAS RUAS “13 DE MAIO” E “PRESIDENTE CASTELO BRANCO”.	Não informada
2. Indicação nº 2 de 2018 Autor: Thiago Aquino	INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM DRONE PARA FAZER A VIGILÂNCIA, AUXILIAR EM EVENTOS, MEDIÇÕES E ATÉ MESMO SEGURANÇA DO MUNICÍPIO.	Não informada
3. Indicação nº 3 de 2018 Autor: Ricardinho Ramos	“SOLICITA A REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL”. Observação: “SOLICITA A REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO LOCALIZADO NA TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL”.	Não informada
4. Indicação nº 4 de 2018 Autor: Joãozinho da Papelaria	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE REFORMAR O COMPLEXO (02) DOIS DO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL. Observação: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE REATIVAR O FUNCIONAMENTO DO COMPLEXO (02) DOIS DO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL.	Não informada
5. Indicação nº 5 de 2018 Autor: Joãozinho da Papelaria	REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA E SEU FUNCIONAMENTO DA UBS (POSTO DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO HORTO GUARANI).	Não informada
6. Indicação nº 6 de 2018 Autor: Joãozinho da Papelaria	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE REALIZA O AUMENTO DOS MUROS E TROQUE OS PORTÕES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.	Não informada
7. Indicação nº 7 de 2018 Autor: Joãozinho da Papelaria	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE COLOQUE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DO BAIRRO NOVA PRADÓPOLIS.	Não informada
8. Indicação nº 8 de 2018 Autor: Joãozinho da Papelaria	REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL OBJETIVANDO AS REFORMAS DAS PLACAS DENOMINATIVAS EM ALGUMAS RUAS DO BAIRRO JARDIM MIRIAM III.	Não informada
9. Indicação nº 9 de 2018 Autor: Thiago Aquino	INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR SEGURO VEICULAR PARA TODA A FROTA DO MUNICÍPIO.	Não informada
10. Indicação nº 10 de 2018 Autor: Thiago Aquino	INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE REALIZE A CONCESSÃO DE UNIFORMES ESCOLARES GRATUITOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.	Não informada
11. Indicação nº 11 de 2018 Autor: Thiago Aquino	INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO OU EXAUSTORES EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.	Não informada
12. Indicação nº 12 de 2018 Autor: Thiago Aquino	INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA SIMONE ANACLETO DE OLIVEIRA LJANS, ONDE OS APARELHOS JÁ FORAM ADQUIRIDOS.	Não informada
13. Indicação nº 13 de 2018 Autor: Thiago Aquino	INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA FEITA A TROCA DA CAIXA D'ÁGUA DE ALVENARIA INSTALADA NA MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS PARA CAIXA D'ÁGUA DE POLIETILENO.	Não informada
14. Indicação nº 14 de 2018 Autor: Ricardinho Ramos	INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTORNO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA E VACINAÇÃO.	Não informada
15. Indicação nº 15 de 2018 Autor: Ricardinho Ramos	“INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA REPAROS NA CALÇADA ENTORNO A PRAÇA “ATTILHO LUIZ ROSSI “ BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.”	Não informada
16. Indicação nº 16 de 2018 Autor: Matheus Campos	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE O CALÇAMENTO DA ÁREA VERDE DA PRAÇA DO CDHU.	Não informada
17. Indicação nº 17 de 2018 Autor: Matheus Campos	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NAS ENTRADAS/SAÍDAS E PONTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DA CIDADE.	Não informada
18. Indicação nº 18 de 2018 Autor: Matheus Campos	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E ADEQUAÇÃO DA SALA DE INFORMÁTICA DA “EMEF SÉRGIO ROSSETTI”.	Não informada
19. Indicação nº 19 de 2018 Autor: Matheus Campos	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROCEDA A TROCA DAS CALHAS E RUFOS NO TELHADO DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.	Não informada
20. Indicação nº 20 de 2018 Autor: Matheus Campos	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A PODA DAS ÁRVORES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.	Não informada
21. Indicação nº 21 de 2018 Autor: Matheus Campos	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DÊ DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM HEITOR DE CAYRES À VIA OU LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO NOVA PRADÓPOLIS “02”.	Não informada
22. Indicação nº 22 de 2018 Autor: Matheus Campos	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR NA “EMEF OCTÁVIO GIOVANNETTI.”	Não informada
23. Indicação nº 23 de 2018 Autor: Daniel Souza	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR CALÇADA NA RUA ANTÔNIO PONTES CÂMARA ALTURA DO Nº220.	Não informada
24. Indicação nº 24 de 2018 Autor: Daniel Souza	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER REPARO DE TAPA BURACO DO ASFALTO NO FINAL RUA PRIMEIRO DE MAIO PRÓXIMO AO LAGO MUNICIPAL.	Não informada
25. Indicação nº 25 de 2018 Autor: Daniel Souza,Joãozinho da Papelaria,Matheus Campos	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER O CONSERTO DO BEBEDOURO DA CRECHE CEMEI AGENOR PAVAN.	Não informada
26. Indicação nº 26 de 2018 Autor: Daniel Souza	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS E PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A FIM DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COBERTO NO HORTO GUARANI.	Não informada
27. Indicação nº 27 de 2018 Autor: Fabão	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE PROCEDER REPARO DE TAPA BURACO NO ASFALTO DA RUA CESAR GIOVANETTI ALTURA DO Nº 220. Observação: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE PROCEDER REPARO DE TAPA BURACO NO ASFALTO DA RUA CESAR GIOVANETTI ALTURA DO Nº 109.	Não informada
28. Indicação nº 28 de 2018 Autor: Thiago Aquino	INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COMPRAR UMA ENCERADEIRA PARA A CRECHE SIMONE ANACLETO.	Não informada
29. Indicação nº 29 de 2018 Autor: Matheus Campos	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DÊ DENOMINAÇÃO DE OSVALDO DE OLIVEIRA CAMPOS À VIA OU LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO NOVA PRADÓPOLIS “02”.	Não informada
30. Indicação nº 30 de 2018 Autor: Matheus Campos	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA ACADEMIA AO AR LIVRE DO LAGO MUNICIPAL.	Não informada
31. Indicação nº 31 de 2018 Autor: Daniel Souza	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE PINTAR AS LOMBADAS EXISTENTE NA AVENIDA MONTE SERENO.	Não informada
32. Indicação nº 32 de 2018 Autor: Daniel Souza	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO, DESTINADO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL PARA MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL.	Não informada
33. Indicação nº 33 de 2018 Autor: Daniel Souza	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PLANTIO DE ÁRVORES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.	Não informada
34. Indicação nº 34 de 2018 Autor: Professora Clair	INDICO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REVITALIZE E REESTRUTURE AS DEPENDÊNCIAS DO LAGO MUNICIPAL.	Não informada
35. Indicação nº 35 de 2018 Autor: Professora Clair	INDICO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUA RAMPA DE ACESSO NO PASSEIO PÚBLICO E NA ENTRADA PRINCIPAL DO PRÉDIO DO CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL, QUE POSSIBILITEM O INGRESSO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS (CADEIRANTES) NO CITADO PRÉDIO PÚBLICO. Observação: INDICO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUA RAMPA DE ACESSO NO PASSEIO PÚBLICO E NA ENTRADA PRINCIPAL DO PRÉDIO DO CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL, QUE POSSIBILITEM O INGRESSO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS (CADEIRANTES) NO CITADO PRÓPRIO PÚBLICO.	Não informada
36. Indicação nº 36 de 2018 Autor: Matheus Campos	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A ROÇAGEM DO MATO E A LIMPEZA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.	Não informada
37. Projeto de Lei nº 1 de 2018 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL POR INTERMÉDIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.	Não informada
38. Projeto de Lei nº 2 de 2018 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
39. Projeto de Lei nº 3 de 2018 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021 ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.539, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.	Não informada
40. Projeto de Lei nº 4 de 2018 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N° 1.090, DE 29 DE JANEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
41. Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 18, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
42. Projeto de Lei nº 5 de 2018 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$297.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
43. Projeto de Lei nº 6 de 2018 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.095, DE 12 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
44. Projeto de Resolução nº 1 de 2018 Autor: Mesa Diretora - Presidente	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO VII DA RESOLUÇÃO Nº005, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

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