Número: 9ª
Tipo: Sessão Ordinária
Abertura: 14/06/2018 - 19:00
Legislatura: 14ª Legislatura
Sessão Legislativa: 2ª Sessão Legislativa
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
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1.
Indicação nº 153 de 2018
Autor: Thiago Aquino |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA QUE DÊ A DENOMINAÇÃO DE JOÃO FERREIRA DA SILVA À VIA OU LOGRADOURO PÚBLICO DOS NOVOS LOTEAMENTOS. | Não informada |
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2.
Indicação nº 154 de 2018
Autor: Thiago Aquino |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO NOVA PRADÓPOLIS. | Não informada |
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3.
Indicação nº 155 de 2018
Autor: Thiago Aquino,Daniel Souza,Fabão,Matheus Campos,Professor Edson |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE MINIMIZAR O MAU CHEIRO DO CÓRREGO QUE MARGEIA OS BAIRROS JARDIM FLAMBOYANS, JARDIM JACARANDAS E BOA VISTA. | Não informada |
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4.
Indicação nº 156 de 2018
Autor: Joãozinho da Papelaria,Thiago Aquino |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA VALDIR APARECIDO DE MELO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. | Não informada |
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5.
Indicação nº 157 de 2018
Autor: Joãozinho da Papelaria |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DÊ DENOMINAÇÃO DE DARCY GIOVANNETTI À VIA OU LOGRADOURO PÚBLICO DO NOSSO MUNICÍPIO. | Não informada |
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6.
Indicação nº 158 de 2018
Autor: Joãozinho da Papelaria |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE (01) UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA ANTONIO GARCIA LOCALIZADA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | Não informada |
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7.
Indicação nº 159 de 2018
Autor: Joãozinho da Papelaria |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE IMPLANTAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS “PROIBIDO ESTACIONAR” DAS 17H30MIN AS 18H30MIN DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, ONDE OS ESTUDANTES EMBARCAM PARA IREM ESTUDAR NA PRAÇA PIO XII. | Não informada |
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8.
Indicação nº 160 de 2018
Autor: Joãozinho da Papelaria |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA (01) LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO MOURA, ALTURA DO N° 265, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA "CDHU". | Não informada |
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9.
Indicação nº 161 de 2018
Autor: Matheus Campos |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ADOTEM MEDIDAS QUE SOLUCIONEM O PROBLEMA DE INFESTAÇÃO DE POMBOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL “NEUSA FECHETIA BARRICO”. | Não informada |
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10.
Indicação nº 162 de 2018
Autor: Matheus Campos |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ELABORE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À VIDA ANIMAL. | Não informada |
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11.
Indicação nº 163 de 2018
Autor: Professor Edson |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA
PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DA CALÇADA E A SUBSTITUIÇÃO DO REGISTRO NA ESCOLA EMEF "OCTÁVIO GIOVANNETTI". Observação: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DA CALÇADA E A SUBSTITUIÇÃO DO REGISTRO NA ESCOLA EMEF "OCTÁVIO GIOVANNETTI". |
Não informada |
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12.
Indicação nº 164 de 2018
Autor: Daniel Souza |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA E PINTURA DA IGREJA DA PRAÇA PIO XII. | Não informada |
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13.
Indicação nº 165 de 2018
Autor: Daniel Souza |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE
DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR CANALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESQUINA
DA RUA EMÍLIA DA CONCEIÇÃO COM A RUA ALBINO FONZARE, CONFORME FOTOS EM ANEXO. Observação: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR CANALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESQUINA DA RUA EMÍLIA DA CONCEIÇÃO COM A RUA ALBINO FONZARE, CONFORME FOTOS EM ANEXO. |
Não informada |
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14.
Indicação nº 166 de 2018
Autor: Daniel Souza,Fabão,Matheus Campos,Professor Edson,Thiago Aquino |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE
DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR CANALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA TREZE
DE MAIO JUNÇÃO COM AS RUAS JOAQUIM SIMÕES BARRICO E HUGO LOURENÇO DEL PICHIA, CONFORME
FOTOS EM ANEXO. Observação: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR CANALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA TREZE DE MAIO JUNÇÃO COM AS RUAS JOAQUIM SIMÕES BARRICO E HUGO LOURENÇO DEL PICHIA, CONFORME FOTOS EM ANEXO. |
Não informada |
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15.
Indicação nº 167 de 2018
Autor: Daniel Souza |
INDICO, DE ACORDO COM AS FORMALIDADES REGIMENTAIS VIGENTES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDÊNCIE A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DE NOSSA CIDADE, NO TREVO DE SAÍDA PARA A SP-291 SENTIDO RIBEIRÃO PRETO/SP. | Não informada |
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16.
Indicação nº 168 de 2018
Autor: Daniel Souza,Fabão,Matheus Campos,Professor Edson,Thiago Aquino |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA
PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM BUEIRO NA RUA MANOEL TEIXEIRA ALTURA DO Nº 1519. Observação: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM BUEIRO NA RUA MANOEL TEIXEIRA ALTURA DO Nº 1519. |
Não informada |
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17.
Indicação nº 169 de 2018
Autor: Daniel Souza,Fabão,Matheus Campos,Professor Edson,Thiago Aquino |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR PINTURA DAS FAIXAS DE RODAGEM, DA SINALIZAÇÃO DE SOLO E DAS LOMBADAS EM TODA NOSSA CIDADE. | Não informada |
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18.
Indicação nº 170 de 2018
Autor: Ricardinho Ramos |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA
PREFEITURA NO SENTIDO DE REFORMAR O BANHEIRO DA PRAÇA CENTRAL PIO XII. Observação: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REFORMAR O BANHEIRO DA PRAÇA CENTRAL PIO XII. |
Não informada |
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19.
Indicação nº 171 de 2018
Autor: Ricardinho Ramos |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA ANTONIO PONTES CAMARA N° 307, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | Não informada |
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20.
Indicação nº 172 de 2018
Autor: Ricardinho Ramos |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA
PREFEITURA NO SENTIDO ADQUIRIR MULETAS PARA PACIENTES COM NECESSIDADES. Observação: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO ADQUIRIR MULETAS PARA PACIENTES COM NECESSIDADES. |
Não informada |
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21.
Indicação nº 173 de 2018
Autor: Professora Clair |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SISTEMATIZA, NIVELE E LIMPE O TERRENO (QUE FUTURAMENTE SERÁ UMA ÁREA VERDE OU PRAÇA), LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PARALELAS LUIS CARLOS SALA E SETE DE SETEMBRO. | Não informada |
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22.
Indicação nº 174 de 2018
Autor: Professora Clair |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE AS PROVIDÊNCIAS URGENTES, OBJETIVANDO RECAPEAR O CITADO PONTO DA VIA PÚBLICA E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, ELIMINAR PERMANENTEMENTE A POÇA DE ÁGUA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ GAJU E OCTÁVIO GIOVANNETTI, NO BAIRRO JARDIM MIRIAM. | Não informada |
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23.
Indicação nº 175 de 2018
Autor: Fabão,Daniel Souza,Matheus Campos,Nelson,Professor Edson,Ricardinho Ramos,Thiago Aquino |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA PRAÇA DA RODOVIÁRIA EM FRENTE AO SUPERMERCADO COJIBA. | Não informada |
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24.
Indicação nº 176 de 2018
Autor: Thiago Aquino |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA QUE DÊ A DENOMINAÇÃO DE MAURO FERRAZ À VIA OU LOGRADOURO PÚBLICO DOS NOVOS LOTEAMENTOS. | Não informada |
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25.
Indicação nº 177 de 2018
Autor: Thiago Aquino,Daniel Souza,Fabão,Matheus Campos,Professor Edson |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR BRAÇO DE LUZ DUPLO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NA AVENIDA MONTE SERENO. | Não informada |
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26.
Indicação nº 178 de 2018
Autor: Thiago Aquino,Daniel Souza,Fabão,Matheus Campos,Professor Edson |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE MELHORAR O ACERVO DE LIVROS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL COM MAIS LIVROS E OUTROS MATERIAIS DE PESQUISA E CRIAR UM ESPAÇO PARA LEITURA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | Não informada |
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27.
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
ACRESCE OS INCISOS XLIV E XLV E ALTERA OS INCISOS XXXVII, XXXIX E XLII DO ARTIGO 1° DA LEI N° 930, DE 30/10/1995 COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 254, DE 19 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não informada |
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28.
Projeto de Lei nº 21 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 7° DO ART. 31 DA LEI MUNICIPAL N° 1.461, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não informada |
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29.
Projeto de Lei nº 22 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 685.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não informada |
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30.
Projeto de Lei nº 23 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 793.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não informada |
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31.
Projeto de Lei nº 24 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 680.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não informada |
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32.
Projeto de Lei nº 25 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não informada |
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
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1.
Moção nº 1 de 2018
Autor: Thiago Aquino |
"MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO" AOS ALUNOS VENCEDORES DOS JOGOS ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO - JEESP E A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, KELLY SANTOS. | Não informada |
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2.
Requerimento nº 8 de 2018
Autor: Daniel Souza,Fabão,Matheus Campos,Nelson,Professor Edson,Ricardinho Ramos,Thiago Aquino |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS PPRA, PCMSO E LTCAT, BEM COMO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP). | Não informada |
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3.
Requerimento nº 9 de 2018
Autor: Thiago Aquino,Daniel Souza,Fabão,Matheus Campos,Nelson,Professor Edson,Ricardinho Ramos |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2018 – DISPENSA Nº 033/2018. | Não informada |
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4.
Requerimento nº 10 de 2018
Autor: Thiago Aquino,Daniel Souza,Fabão,Matheus Campos,Nelson,Professor Edson,Ricardinho Ramos |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. | Não informada |
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5.
Requerimento nº 11 de 2018
Autor: Fabão,Daniel Souza,Matheus Campos,Nelson,Professor Edson,Ricardinho Ramos,Thiago Aquino |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES DESTINADOS AO USO DOS ALUNOS E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Não informada |
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6.
Requerimento nº 12 de 2018
Autor: Ricardinho Ramos,Daniel Souza,Fabão,Matheus Campos,Nelson,Professor Edson,Thiago Aquino |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA, COM A QUANTIDADE DE CESTAS ADQUIRIDAS, BEM COMO A RELAÇÃO DOS MUNÍCIPES QUE AS RECEBERAM, COM SEUS RESPECTIVOS DADOS CADASTRAIS COMPLETOS. | Não informada |
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7.
Requerimento nº 13 de 2018
Autor: Matheus Campos,Daniel Souza,Fabão,Nelson,Professor Edson,Ricardinho Ramos,Thiago Aquino |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDEB E PNAE. | Não informada |
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8.
Requerimento nº 14 de 2018
Autor: Daniel Souza,Fabão,Matheus Campos,Nelson,Professor Edson,Ricardinho Ramos,Thiago Aquino |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESPECIFICAMENTE UM APARELHO DE MAMOGRAFIA, PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE, DESTINADA PELO DEPUTADO ESTADUAL VAZ DE LIMA. | Não informada |
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