Número: 5ª
Tipo: Sessão Ordinária
Abertura: 08/04/2020 - 19:00
Encerramento: 08/04/2020 - 20:34
Legislatura: 14ª Legislatura
Sessão Legislativa: 4ª Sessão Legislativa
| Matéria | Ementa | Situação |
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1.
Indicação nº 73 de 2020
Autor: Thiago Aquino,Daniel Souza,Fabão,Joãozinho da Papelaria,Matheus Campos,Nelson,Professora Clair,Professor Edson,Ricardinho Ramos |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal da Prefeitura para que proceda com a aquisição de testes rápidos para diagnosticar pacientes com sintomas de coronavírus. | Proposição inclusa no Expediente |
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2.
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Extingue cargo efetivo vago do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências. | Matéria apresentada à Câmara |
| Matéria | Ementa | Situação |
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1.
Projeto de Lei nº 2 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Autoriza o Poder Executivo a realizar o concurso para escolha do Hino do Município de Pradópolis e dá outras providências. | Parecer favorável da comissão |
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2.
Projeto de Lei nº 5 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente no valor de R$ 40.000,00, e dá outras providências. | Proposição pronta para deliberação |
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3.
Projeto de Lei nº 6 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade apoio financeiro destinado a aplicação em despesa de capital, a oferecer garantias a dá outras providências. | Proposição pronta para deliberação |
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4.
Requerimento nº 4 de 2020
Autor: Thiago Aquino |
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal que o setor competente forneça a esta Casa de Leis, informações minuciosas, ou seja, com riqueza de detalhes, acerca de todo o processo de contratação administrativa envolvendo a Prefeitura Municipal de Pradópolis e a empresa Transportadora Turística Petitto. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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