Número: 7ª
Tipo: Sessão Ordinária
Abertura: 13/05/2020 - 19:00
Encerramento: 13/05/2020 - 20:17
Legislatura: 14ª Legislatura
Sessão Legislativa: 4ª Sessão Legislativa
| Matéria | Ementa | Situação |
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1.
Projeto de Lei nº 11 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. | Matéria apresentada à Câmara |
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2.
Projeto de Lei nº 12 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre alteração do inciso II do Artigo 3º Lei Municipal nº 1.445, de 26 de setembro de 2014, que institui bolsa moradia e bolsa alimentação para médicos participantes dos Programas Mais Médicos do Governo Federal, e dá outras providências | Matéria apresentada à Câmara |
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3.
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a criação de 03 (três) vagas para o emprego público de provimento efetivo de enfermeiro junto ao quadro de servidores efetivos de que trata a Lei Complementar nº 236, de 29 de setembro de 2014, com alterações dadas pela Lei Complementar nº 245, de 27 de março de 2015 | Matéria apresentada à Câmara |
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4.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2020
Autor: Daniel Souza,Ricardinho Ramos,Thiago Aquino |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica, que "Altera a redação do parágrafo 2º do Art. 8º da Lei Orgânica do Município e dá outras providências | Matéria apresentada à Câmara |
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
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1.
Requerimento nº 7 de 2020
Autor: Ricardinho Ramos,Thiago Aquino,Daniel Souza,Fabão,Joãozinho da Papelaria,Matheus Campos,Nelson,Professora Clair,Professor Edson |
Requer informações sobre o Kit alimentação entregue para alunos da rede municipal de ensino. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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2.
Requerimento nº 8 de 2020
Autor: Ricardinho Ramos,Thiago Aquino,Daniel Souza,Fabão,Joãozinho da Papelaria,Matheus Campos,Nelson,Professora Clair,Professor Edson |
Requer informações ao Poder Executivo sobre medidas rigorosas para redução de gastos durante o estado de calamidade pública causada pela pandemia de coronavírus. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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3.
Requerimento nº 9 de 2020
Autor: Ricardinho Ramos,Thiago Aquino,Daniel Souza,Fabão,Joãozinho da Papelaria,Matheus Campos,Nelson,Professora Clair,Professor Edson |
Requer informações do Poder Executivo sobre a ampliação de doações de cestas básicas no período de pandemia de coronavírus. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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4.
Requerimento nº 10 de 2020
Autor: Ricardinho Ramos,Thiago Aquino,Daniel Souza,Fabão,Joãozinho da Papelaria,Matheus Campos,Nelson,Professora Clair,Professor Edson |
Requer informações sobre gastos com a pandemia de corona vírus no município de Pradópolis. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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5.
Requerimento nº 11 de 2020
Autor: Ricardinho Ramos,Thiago Aquino,Daniel Souza,Fabão,Joãozinho da Papelaria,Matheus Campos,Nelson,Professora Clair,Professor Edson |
Requer informação ao poder executivo sobre as coletas de lixo e os colaboradores que a exercem regularmente a função durante período de pandemia do Corona vírus Covid-19 no município de Pradópolis. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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6.
Requerimento nº 12 de 2020
Autor: Ricardinho Ramos,Thiago Aquino,Daniel Souza,Fabão,Joãozinho da Papelaria,Matheus Campos,Nelson,Professora Clair,Professor Edson |
Requer informações ao Poder Executivo sobre os contratos firmados através de dispensa de licitação no período de 6 de fevereiro de 2020, até a presente data. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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