Número: 4ª
Tipo: Sessão Ordinária
Abertura: 24/03/2021 - 19:00
Legislatura: 15ª Legislatura
Sessão Legislativa: 1ª Sessão Legislativa
| Matéria | Ementa | Situação |
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1.
Indicação nº 133 de 2021
Autor: Luciano Tanaka |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar poda de árvores na Avenida Monte Sereno, e na Rua Tiradentes , na calçada do Lago Municipal (foto anexa). | Proposição inclusa no Expediente |
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2.
Indicação nº 134 de 2021
Autor: Fabão |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua 7 de Setembro, na altura do número 413. | Proposição inclusa no Expediente |
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3.
Indicação nº 135 de 2021
Autor: Fabão |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Santos Dumont, na altura do número 102. | Proposição inclusa no Expediente |
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4.
Indicação nº 136 de 2021
Autor: Nal Marques |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua 13 de Maio, na altura do número 939. | Proposição inclusa no Expediente |
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5.
Indicação nº 137 de 2021
Autor: Luciano Tanaka,Joãozinho da Papelaria |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a construção de um muro guia em uma das laterais do Córrego Triste que cruza a Rua Sete de Setembro próximo ao bairro Jacarandá (fotos anexas). | Proposição inclusa no Expediente |
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6.
Indicação nº 138 de 2021
Autor: Matheus Campos,Nal Marques |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A TROCA OU A MANUTENÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA DO JARDIM PAULISTA (IMAGEM ANEXA). | Proposição inclusa no Expediente |
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7.
Indicação nº 139 de 2021
Autor: Matheus Campos,Nal Marques |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA DO JARDIM PAULISTA (IMAGEM ANEXA). | Proposição inclusa no Expediente |
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8.
Indicação nº 140 de 2021
Autor: Zé Banana |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de disponibilizar uma caçamba coletora de lixo, na Rua João Derussi, na altura do Nº 222, Jardim Paulista. | Proposição inclusa no Expediente |
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9.
Indicação nº 141 de 2021
Autor: Zé Banana |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a limpeza e troca da tampa na galeria pluvial na Rua Barão do Rio Branco localizado no estacionamento da escola EMEF "Octavio Giovannetti". | Proposição inclusa no Expediente |
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10.
Indicação nº 142 de 2021
Autor: Zé Banana |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar uma limpeza e a troca da tampa na galeria pluvial da Rua Barão do Rio Branco , na altura do Nº136. | Proposição inclusa no Expediente |
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11.
Indicação nº 143 de 2021
Autor: Zé Banana |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao Setor Competente realize a aquisição de uma máquina de mamografia no pronto atendimento "Waldemar Balatore". | Proposição inclusa no Expediente |
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12.
Indicação nº 144 de 2021
Autor: Zé Banana |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer a remoção de uma árvore "mangueira" na Rua Maria Helena Guindaline Fechetia, no Nº 650 Jardim Bela Vista. | Proposição inclusa no Expediente |
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13.
Indicação nº 145 de 2021
Autor: Thiago Aquino |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de um redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Santo Antônio próximo ao cruzamento com a Rua Tiradentes. | Proposição inclusa no Expediente |
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14.
Indicação nº 146 de 2021
Autor: Thiago Aquino |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de contratar um novo ortopedista para Rede Municipal de Saúde. | Proposição inclusa no Expediente |
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15.
Indicação nº 147 de 2021
Autor: Thiago Aquino |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que dê a denominação de Antenor Paiva, ao Cristo de Pradópolis, próximo ao trevo de acesso da Rodovia Deputado Cunha Bueno. | Proposição inclusa no Expediente |
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16.
Indicação nº 148 de 2021
Autor: Thiago Aquino |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar a contratação de Médicos Especialistas para atender na Unidade Básica de Saúde "Lineu Zacarias" e oferecer atendimento 24 hrs”. | Proposição inclusa no Expediente |
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17.
Indicação nº 149 de 2021
Autor: Thiago Aquino |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar um Treinamento de brigada de incêndio. | Proposição inclusa no Expediente |
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18.
Indicação nº 150 de 2021
Autor: Thiago Aquino |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao Departamento Competente, proceda com a aquisição e instalação de um playground na Creche Professora Lucelma de Souza. | Proposição inclusa no Expediente |
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19.
Indicação nº 151 de 2021
Autor: Nal Marques |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que realize a instalação de pontos de iluminação nos postes existentes na estrada de acesso dos sítios Nossa Senhora Aparecida (brejinho). | Proposição inclusa no Expediente |
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20.
Indicação nº 152 de 2021
Autor: Nal Marques |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a criação de uma pista de ciclovia na extensão da Avenida Gabino Arroyo no Jardim Maria Luiza I. | Proposição inclusa no Expediente |
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21.
Indicação nº 153 de 2021
Autor: Nal Marques,Thiago Aquino |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providências junto a Secretaria Estadual de Segurança Pública para firmar convênio objetivando a realização da atividade Delegada em nosso município, nos termos da Lei Municipal n° 1.626, de 28 de novembro de 2019. | Proposição inclusa no Expediente |
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22.
Indicação nº 154 de 2021
Autor: Joãozinho da Papelaria |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE COLOCAR BARREIRAS NO FINAL DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. | Matéria apresentada para discussão preliminar |
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23.
Indicação nº 155 de 2021
Autor: Joãozinho da Papelaria |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELOSETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O CALÇAMENTO DA ÁREA VERDE COMO TAMBÉM AS PODAS DOS GALHOS DAS ÁRVORES LOCALIZADA NA RUA PRUDENTE DE MORAIS NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO “COHAB”. | Proposição inclusa no Expediente |
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24.
Indicação nº 156 de 2021
Autor: Joãozinho da Papelaria |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE IMPLANTAR PONTO DE ÔNIBUS NA RUA PAULO DA SILVA NA ALTURA DO NÚMERO 635 LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PRADÓPOLIS. | Proposição inclusa no Expediente |
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25.
Indicação nº 157 de 2021
Autor: Joãozinho da Papelaria |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM MIRIAM LOCALIZADO NA RUA MAGDALENA ROSA RODRIGUES LEONI NA ALTURA DO NÚMERO 860. | Proposição inclusa no Expediente |
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26.
Indicação nº 158 de 2021
Autor: Marcia |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a Instalação de um ponto de Ônibus no Jardim dos Pássaros. | Proposição inclusa no Expediente |
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27.
Indicação nº 159 de 2021
Autor: Gonçala,Marcia |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a construção do calçamento (cimentar), do pátio de entrada, e da entrada da CMEI Lucelma de Souza Pessoa, na rua Manoel Teixeira e rua Emilia da Conceição respectivamente. | Proposição inclusa no Expediente |
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28.
Indicação nº 160 de 2021
Autor: Luciano Tanaka,Matheus Campos,Nal Marques |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de promover a instalação de assentos com cobertura, conforme imagem anexa, nos campos de futebol Estádio Municipal Sérgio Rossetti e Estádio de Futebol Cantareira a fim de proporcionar aos usuários destes locais um ambiente mais confortável durante a prática esportiva e/ou recreação. | Proposição inclusa no Expediente |
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29.
Indicação nº 161 de 2021
Autor: Luciano Tanaka |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de, promover a readequação das rotatória localizadas na Avenida Monte Sereno, tornando-as em rotatórias mais urbanizadas, incluindo espécies arbóreas e calçamento em seu entorno, conforme imagens ilustrativas em anexo. | Proposição inclusa no Expediente |
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30.
Indicação nº 162 de 2021
Autor: Luciano Tanaka,Matheus Campos |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, realize a instalação de Postes de Iluminação na área verde ao lado da Creche " Lucelma de Souza Pessoa", mais especificamente na Rua José Ferreira Gonçalves, entre a Rua Emilía da Conceição e Rua Mathias Lozei (foto anexa). | Proposição inclusa no Expediente |
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31.
Indicação nº 163 de 2021
Autor: Matheus Campos |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZE A ROÇAGEM DA GRAMA E DO MATO, A PODA DAS ÁRVORES E A LIMPEZA NA ENTRADA DO BAIRRO PARQUE DOS PÁSSAROS (IMAGEM ANEXA). | Proposição inclusa no Expediente |
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32.
Indicação nº 164 de 2021
Autor: Matheus Campos |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA CASTRO ALVES CRUZAMENTO COM A RUA 9 DE JULHO, CENTRO (IMAGEM ANEXA). | Proposição inclusa no Expediente |
| Matéria | Ementa | Situação |
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1.
Projeto de Lei nº 9 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 245.581,93 e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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2.
Projeto de Lei nº 10 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212 da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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3.
Projeto de Lei nº 11 de 2021
Autor: Gonçala |
Institui a semana municipal de conscientização sobre o autismo e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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4.
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 112, de 18 de abril de 2005 que estabelece normas gerais para alienação dos lotes do Distrito Industrial e Comercial de Pradópolis - DINPRA com as alterações das pela Lei Complementar nº 141, de 26 de outubro de 2006 e pela Lei Complementar nº 235, de 26 de setembro de 2014, e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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