Número: 11ª
Tipo: Sessão Extraordinária
Abertura: 07/12/2023 - 11:15
Encerramento: 07/12/2023 - 11:57
Legislatura: 15ª Legislatura
Sessão Legislativa: 3ª Sessão Legislativa
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária.
| Matéria | Ementa | Situação |
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1.
Requerimento nº 24 de 2023
Autor: Thiago Aquino |
REQUER a retirada do Projeto de Lei Complementar 009/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Dá nova redação ao "caput" do artigo 33 de Lei Complementar nº 83, de 07 de maio de 2001, que instituiu o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pradópolis, e dá outras providências", já colocado em deliberação. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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2.
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dá nova redação ao "caput" do artigo 33 de Lei Complementar nº 83, de 07 de maio de 2001, que instituiu o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pradópolis, e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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3.
Requerimento nº 25 de 2023
Autor: Thiago Aquino |
REQUER, a tramitação em regime de urgência especial solicitado pelo Poder Executivo Municipal dos Projetos de Lei n° 034 e de Lei Complementar números 023, 024, 025 e 026/2023. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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4.
Projeto de Lei nº 34 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 95.000,00 e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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5.
Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 284, de 16 de dezembro de 2019 que trata do Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Pradópolis, e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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6.
Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar Municipal nº 328, de 14 de julho de 2023 que especifica e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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7.
Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Autoriza o executivo a alienar, por doação e com encargos, três lotes de terrenos situados no distrito industrial e comercial de Pradópolis, cada um com área individual de 2.400,00 M² por lote, totalizando 7.200,00, em favor da empresa SIL TERMICA SERVIÇOS E COMERCIOS LTDA, e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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8.
Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Autoriza o executivo a alienar, por doação e com encargos, dois lotes de terrenos situados no distrito industrial e comercial de Pradópolis, em favor da empresa MONTAIA COMÉRCIO DE AÇO E SERVIÇOS LTDA, e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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