Número: 9ª
Tipo: Sessão Extraordinária
Abertura: 23/11/2022 - 18:15
Encerramento: 23/11/2022 - 18:50
Legislatura: 15ª Legislatura
Sessão Legislativa: 2ª Sessão Legislativa
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária.
| Matéria | Ementa | Situação |
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1.
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Autor: Matheus Campos,Fabão,Gonçala,Joãozinho da Papelaria,Luciano Tanaka,Marcia,Nal Marques,Thiago Aquino,Zé Banana |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão benemérito ao Padre Bruno Cesar Siqueira e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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2.
Projeto de Lei nº 35 de 2022
Autor: Zé Banana |
Cria o dia da Cana-de-açúcar no âmbito do município de Pradópolis e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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3.
Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Extingue cargo efetivo vago do quadro permanente de pessoal da prefeitura municipal de Pradópolis e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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4.
Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a atualização do padrão de referência 3-A e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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5.
Requerimento nº 30 de 2022
Autor: Thiago Aquino |
REQUER, a dispensa de pareceres da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao projeto de Lei Complementar nº 028/2022. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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6.
Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre alteração no art. 269 da Lei Complementar Municipal nº 168, de 02 de junho de 2008 que "Atualiza o Código Tributário do Município de Pradópolis, instituído pela Lei nº 649, de 23/11/1984, e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia da mesma sessão |
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