Número: 4ª
Tipo: Sessão Ordinária
Abertura: 22/03/2023 - 19:00
Encerramento: 22/03/2023 - 20:35
Legislatura: 15ª Legislatura
Sessão Legislativa: 3ª Sessão Legislativa
| Matéria | Ementa | Situação |
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1.
Indicação nº 106 de 2023
Autor: Zé Banana |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Coronel Junqueira, na altura do nº 1356. | Proposição inclusa no Expediente |
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2.
Indicação nº 107 de 2023
Autor: Zé Banana |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a roçagem e limpeza na lateral do Córrego triste que cruza a Rua Sete de Setembro próximo ao bairro Jacarandá (fotos anexas). | Proposição inclusa no Expediente |
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3.
Indicação nº 108 de 2023
Autor: Marcia,Fabão,Gonçala,Joãozinho da Papelaria,Luciano Tanaka,Matheus Campos,Nal Marques,Thiago Aquino,Zé Banana |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de um estacionamento, tipo bolsão, localizado na Avenida Monte Sereno na altura do número 1041 de frente a Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira no Jardim Maria Luiza II. | Proposição inclusa no Expediente |
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4.
Indicação nº 109 de 2023
Autor: Gonçala,Marcia |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a distribuição gratuita de absorventes para as alunas da Rede Municipal de Ensino. | Proposição inclusa no Expediente |
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5.
Indicação nº 110 de 2023
Autor: Gonçala,Marcia |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar um local específico para os vendedores ambulantes de outros municípios, no qual sugerimos que seja onde é realizada a feira na Avenida Monte Sereno. | Proposição inclusa no Expediente |
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6.
Indicação nº 111 de 2023
Autor: Gonçala,Marcia,Matheus Campos,Nal Marques |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar uma reforma geral no prédio da Merenda Escolar Municipal. | Proposição inclusa no Expediente |
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7.
Indicação nº 112 de 2023
Autor: Gonçala,Marcia,Matheus Campos,Nal Marques |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição de 01 processador de alimentos e 01 descascador de batatas para a Merenda Escolar Municipal. | Proposição inclusa no Expediente |
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8.
Indicação nº 113 de 2023
Autor: Nal Marques,Zé Banana |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a construção de um poço artesiano na dependência da área Horto Guarani. | Proposição inclusa no Expediente |
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9.
Indicação nº 114 de 2023
Autor: Nal Marques |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de construir mais quatro salas na creche infantil Municipal "Zaíra Ometto". | Proposição inclusa no Expediente |
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10.
Indicação nº 115 de 2023
Autor: Thiago Aquino,Fabão,Nal Marques |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar uma praça com play ground e academia ao ar livre no bairro Nova Pradópolis I, entre as ruas José João Davi Sobrinho e Vânia Aparecida Tabanez. | Proposição inclusa no Expediente |
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11.
Indicação nº 116 de 2023
Autor: Joãozinho da Papelaria |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA FARMÁCIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (LINEU ZACARÍAS), LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. | Proposição inclusa no Expediente |
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12.
Indicação nº 117 de 2023
Autor: Joãozinho da Papelaria,Gonçala,Marcia |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA QUE PROVIDENCIE "AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO FURGÃO" PARA O SETOR DA "MERENDA ESCOLAR". | Proposição inclusa no Expediente |
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13.
Indicação nº 118 de 2023
Autor: Joãozinho da Papelaria |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA E SEU FUNCIONAMENTO, IMPLANTANDO UMA UBS (UNIDADE BASÍCA DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO HORTO GUARANI). | Proposição inclusa no Expediente |
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14.
Indicação nº 119 de 2023
Autor: Joãozinho da Papelaria |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE "CONSTRUIR UM GALPÃO" PARA O LIXO RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS. | Proposição inclusa no Expediente |
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15.
Indicação nº 120 de 2023
Autor: Joãozinho da Papelaria |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA PRESIDENTE VARGAS, NO CRUZAMENTO COM A RUA ANTONIO GARCIA PRÓXIMO A FUNERÁRIA PRADÓPOLIS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | Proposição inclusa no Expediente |
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16.
Indicação nº 121 de 2023
Autor: Marcia,Gonçala,Joãozinho da Papelaria,Matheus Campos |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de 01 um ônibus Municipal para atender os trabalhadores do Distrito Industrial. Saindo as 06h30min e retornando as 17h30min. Estudando a possibilidade no Intervalo de Almoço também. | Proposição inclusa no Expediente |
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17.
Indicação nº 122 de 2023
Autor: Marcia,Gonçala,Joãozinho da Papelaria,Matheus Campos,Nal Marques |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura Municipal, no sentido de que seja implantado no município o Programa de Clínica Veterinária Móvel, para oferecer serviço atendimento veterinário e ambulatorial aos animais. | Proposição inclusa no Expediente |
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18.
Indicação nº 123 de 2023
Autor: Marcia,Gonçala,Joãozinho da Papelaria,Matheus Campos |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura Municipal, no sentido de viabilizar a reforma do palco e dos camarins do ginásio municipal “Constante Pavan”. | Proposição inclusa no Expediente |
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19.
Indicação nº 124 de 2023
Autor: Gonçala,Marcia,Matheus Campos |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de firmar convênio com clínica de equoterapia para tratamento de pessoas com deficiência. | Proposição inclusa no Expediente |
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20.
Indicação nº 125 de 2023
Autor: Thiago Aquino |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de instalar um ponto de ônibus com cobertura na Rua Santo Antônio, próximo a Igreja Congregação (Imagem anexa). | Proposição inclusa no Expediente |
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21.
Indicação nº 126 de 2023
Autor: Matheus Campos |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE PIAS, BANCOS E MESAS DE CENTRO NOS QUIOSQUES EXISTENTES NO LAGO MUNICIPAL (IMAGENS ANEXAS). | Proposição inclusa no Expediente |
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22.
Indicação nº 127 de 2023
Autor: Matheus Campos |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A REFORMA DA CALÇADA LOCALIZADA EM TORNO DO "LAGO MUNICIPAL" (IMAGEM ANEXA). | Proposição inclusa no Expediente |
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23.
Indicação nº 128 de 2023
Autor: Matheus Campos |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ DOS SANTOS MARTINS, NO BAIRRO NOVA PRADÓPOLIS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS NO LOCAL (IMAGEM ANEXA). | Proposição inclusa no Expediente |
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24.
Indicação nº 129 de 2023
Autor: Matheus Campos |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA "VEREADOR JOSÉ JOÃO DAVID", LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS. | Proposição inclusa no Expediente |
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25.
Indicação nº 130 de 2023
Autor: Matheus Campos |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO NOVA PRADÓPOLIS. | Proposição inclusa no Expediente |
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26.
Indicação nº 131 de 2023
Autor: Marcia,Gonçala,Joãozinho da Papelaria,Nal Marques |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar que seja realizado exames de Raio – X após às 22 horas, em esquema de plantão no Pronto Atendimento (Waldemar Balatore). | Proposição inclusa no Expediente |
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27.
Indicação nº 132 de 2023
Autor: Fabão,Gonçala,Marcia |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição de uma cadeira de rodas para o Velório Municipal. | Proposição inclusa no Expediente |
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28.
Indicação nº 133 de 2023
Autor: Luciano Tanaka |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a instalação de refletores na quadra de areia da Rua Giuseppe Mazier localizada ao lado da caixa' água do Jardim Miriam. | Proposição inclusa no Expediente |
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29.
Indicação nº 134 de 2023
Autor: Luciano Tanaka |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a continuação do alambrado já existentes nas duas quadras externas atrás do ginásio, bem como colocar um portão de acesso. | Proposição inclusa no Expediente |
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30.
Indicação nº 135 de 2023
Autor: Luciano Tanaka |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que realize a manutenção preventiva dos calçamentos localizados nos bairros Boa Vista, Jardim Jacarandas e Flamboyant, consistindo de roçagens, varrições, pinturas e principalmente a implantação de guias rebaixadas, possibilitando melhor via de acesso aos deficientes fisicos. | Proposição inclusa no Expediente |
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31.
Indicação nº 136 de 2023
Autor: Luciano Tanaka |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido da construção de um ponto de ônibus com assentos e cobertura na Rua 13 de Maio, na entrada do bairro Jardim Flamboyant. (foto em anexo) | Proposição inclusa no Expediente |
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32.
Indicação nº 137 de 2023
Autor: Luciano Tanaka,Matheus Campos,Nal Marques |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de colocar alambrado novo em volta de todo o Estádio Sergio Rossetti e no Estádio Cantareira. (fotos anexas) | Proposição inclusa no Expediente |
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33.
Indicação nº 138 de 2023
Autor: Thiago Aquino,Joãozinho da Papelaria |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a construção de passeio público (calçada), na área verde da Rua Campos Salles. | Proposição inclusa no Expediente |
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34.
Indicação nº 139 de 2023
Autor: Thiago Aquino |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto com o departamento competente, proceda com a colocação das placas de sinalização "rua sem saída" no bairro Jardim Bela Vista. | Proposição inclusa no Expediente |
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35.
Indicação nº 140 de 2023
Autor: Thiago Aquino |
Indica ao Chefe Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de construir banheiros e instalação de um bebedouro industrial na "pista de skate" da Avenida Monte Sereno. | Proposição inclusa no Expediente |
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36.
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Autor: Thiago Aquino,Fabão,Gonçala,Joãozinho da Papelaria,Luciano Tanaka,Marcia,Matheus Campos,Nal Marques,Zé Banana |
Dispõe sobre a adequação da remuneração do cargo de recepcionista presente no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pradópolis/SP e dá outras providências. | Proposição inclusa no Expediente |
| Matéria | Ementa | Situação |
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1.
Projeto de Lei nº 8 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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2.
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Presidente |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal Nº 285, de 16 de dezembro de 2019, e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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3.
Requerimento nº 9 de 2023
Autor: Thiago Aquino |
REQUER, a tramitação em Regime de Urgência Especial e a dispensa de Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 005 de 2023. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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4.
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Autor: Thiago Aquino,Fabão,Gonçala,Joãozinho da Papelaria,Luciano Tanaka,Marcia,Matheus Campos,Nal Marques,Zé Banana |
Dispõe sobre a adequação da remuneração do cargo de recepcionista presente no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pradópolis/SP e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia da mesma sessão |
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5.
Requerimento nº 8 de 2023
Autor: Thiago Aquino |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, acerca de quanto a Prefeitura vai pagar de precatório, e a relação de valores e dos devidos beneficiários das ações que serão contempladas(pagas) no atual exercício de 2023, e se tem algum problema em adiantar de forma cronológica o pagamento a fim de diminuir os custos com atualização de correção monetária. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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6.
Requerimento nº 10 de 2023
Autor: Thiago Aquino,Luciano Tanaka |
Requerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa de Leis, acerca dos procedimentos que vem sendo adotados pela vigilância sanitária no sentido de prevenir e controlar a proliferação de animais peçonhentos. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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