Matérias Legislativas

Projeto de Lei nº 15/2025

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Pradópolis/SP o Dia de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards.

Ementa

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Pradópolis/SP o Dia de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards.

Identificação Básica

Em Tramitação
Projeto de Lei
2025
15
21/03/2025
Escrita
Ver Texto Original (PDF)

Outras Informações

Sim
Ordinária
calendário; oficial; eventos; Município; Pradópolis; Dia; Conscientização; Síndrome; Edwards

Votações (1)

Aprovado 21/01/2026

Norma Jurídica Vinculada (1)

Lei nº 1790/2025, de 15/04/2025
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