Lei nº 1.533, de 21 de setembro de 2017 - Detalhes - Câmara Municipal de Pradópolis

Normas Jurídicas

Lei nº 1.533, de 21 de setembro de 2017

DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE SUCÇÃO EM PISCINAS PRIVADAS DE USO COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE SUCÇÃO EM PISCINAS PRIVADAS DE USO COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo de Norma

Lei

Ano

2017

Número

1533

Data

21/09/2017

Data de Publicação

24/08/2017

Veículo de Publicação

Diário Oficial

Esfera de Federação

Municipal

Complemento

Não

Projeto de Lei nº 29/2017
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE SUCÇÃO EM PISCINAS PRIVADAS DE USO COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3 assuntos

SEGURANÇA; PREVENÇÃO; ACIDENTES; SUCÇÃO; PISCINAS; COLETIVO