16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
1.
Requerimento nº 16 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Presidente |
REQUER, a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 081/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, e dá outras providências. | Aprovado |
| 2 |
2.
Projeto de Lei nº 81 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e energia Elétrica - DAEE, e dá outras providências. | Aprovado |
| 3 |
3.
Projeto de Lei nº 77 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 no orçamento vigente, e dá outras providências. | Aprovado |
| 4 |
4.
Projeto de Lei nº 79 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$139.000,00, e dá outras providências. | Aprovado |
| 5 |
5.
Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre alterações no artigo 1º da Lei nº 930, de 30/10/1995, que estabelece a zona comercial do município, e dá outras providências. | Aprovado |
| 6 |
6.
Moção nº 1 de 2019
Autor: Thiago Aquino,Daniel Souza,Fabão,Joãozinho da Papelaria,Matheus Campos,Nelson,Professora Clair,Professor Edson,Ricardinho Ramos |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RONALDO ANTONIO DE OLIVEIRA. Observação: Proposição retirada da Ordem do Dia |
Matéria não votada |
| 7 |
7.
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Autor: Professor Edson |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pradopolense ao Ilustríssimo Senhor Marco Antonio Zerbini e dá outras providências. | Aprovado |
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