14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15�...

Sessão Plenária

14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

28/09/2022 às 19:00

Abertura

Dados Básicos Mesa Presença Ausência Explicações Pessoais Ocorrências Considerações Finais Retirada de Pauta

Expedientes

Expedientes Diversos Correspondências Matérias do Expediente Oradores do Expediente

Ordem do Dia

Matérias da Ordem do Dia Presença na Ordem do Dia Oradores da Ordem do Dia

Resumo

Resumo da Sessão

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 28/09/2022 - 19:00

Encerramento: 28/09/2022 - 20:10

Mesa Diretora

Presidente: Fabão / PTdoB

Vice-Presidente: Thiago Aquino / PRB

1º Secretário: Matheus Campos / PHS

2º Secretário: Luciano Tanaka / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Fabão / PTdoB

Gonçala / DEM

Joãozinho da Papelaria / PMDB

Luciano Tanaka / PSDB

Marcia / PATRIOTA

Matheus Campos / PHS

Nal Marques / PSDB

Thiago Aquino / PRB

Zé Banana / PSC

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 451 de 2022 Autores: Zé Banana	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de colocar coberturas no portão de acesso a entrada de alunos na Creche Prof. Lucelma de Souza Pessoa.	Matéria lida
2 - Indicação nº 452 de 2022 Autores: Zé Banana	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a reforma do vestuário da escola EMEF “Augusto de Campos”.	Matéria lida
3 - Indicação nº 453 de 2022 Autores: Zé Banana	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de aquisição de matérias de papelaria, tais como: lápis e canetas, borrachas e cadernos, e folhas sulfites para a escola EMEF “Augusto de Campos”.	Matéria lida
4 - Indicação nº 454 de 2022 Autores: Thiago Aquino,Joãozinho da Papelaria,Matheus Campos,Nal Marques	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de estabelecer o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e demais categorias contempladas na Lei 14.434 de 04 de agosto de 2022.	Matéria lida
5 - Indicação nº 455 de 2022 Autores: Gonçala,Marcia	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição de uma cadeira de rodas para a utilização no Centro Odontológico Municipal.	Matéria lida
6 - Indicação nº 456 de 2022 Autores: Gonçala	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a instalação de uma placa de "proibido estacionar" na Rua Presidente Vargas, cruzamento com a Rua Treze de Maio, a fim de maior segurança no trânsito. (FOTO EM ANEXO).	Matéria lida
7 - Indicação nº 457 de 2022 Autores: Gonçala,Marcia	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar melhorias nos dos pontos de ônibus do bairro Nova Pradópolis II.	Matéria lida
8 - Indicação nº 458 de 2022 Autores: Gonçala,Marcia	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de acrescentar nas placas de "Atendimento Prioritário" dos Departamentos Públicos, também os símbolos de autismo, obesidade, surdos e mudos e escrita tátil para as pessoas com deficiência visual ou baixa visão.	Matéria lida
9 - Indicação nº 459 de 2022 Autores: Marcia,Gonçala	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a criação do centro de Zoonoses em nosso Município, com central de controle e bem-estar animal, pois tendo-se em vista o crescimento da cidade, esse centro de dará uma resposta eficaz para todos os problemas relacionados a animais que enfrentamos, trazendo, consequentemente, uma melhoria na qualidade de vida dos munícipes.	Matéria lida
10 - Indicação nº 460 de 2022 Autores: Joãozinho da Papelaria	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE (01) UM SEMÁFORO NA RUA SANTO ANTONIO COM CRUZAMENTO DA RUA PRESIDENTE VARGAS.	Matéria lida
11 - Indicação nº 461 de 2022 Autores: Gonçala,Marcia	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a criação e a realização de curso para gestantes em nossa cidade.	Matéria lida
12 - Indicação nº 462 de 2022 Autores: Luciano Tanaka	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a construção de um redutor de velocidade "lombada" na Rua Primeiro de Maio, na altura do nº 735.	Matéria lida
13 - Indicação nº 463 de 2022 Autores: Luciano Tanaka	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja instalado um mastro no Lago Municipal, para hasteamento da Bandeira Nacional, Estadual e Municipal.	Matéria lida
14 - Indicação nº 464 de 2022 Autores: Luciano Tanaka	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que seja instalado um mastro na área verde do Cristo na rotatória que divide o município com o distrito industrial, para o hasteamento da Bandeira Nacional, Estadual e Municipal.	Matéria lida
15 - Indicação nº 465 de 2022 Autores: Luciano Tanaka	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a construção de um redutor de velocidade "lombada" na Rua Sete de Setembro, na altura do nº 317 próximo ao portão do Lago Municipal.	Matéria lida
16 - Indicação nº 466 de 2022 Autores: Nal Marques	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja realizada a implantação de um Controlador de Acesso nas entradas das Escolas Municipais.	Matéria lida
17 - Indicação nº 467 de 2022 Autores: Nal Marques	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que forneça fraldas descartáveis e lenços umedecidos para todas as Creches do nosso município.	Matéria lida
18 - Indicação nº 468 de 2022 Autores: Nal Marques	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que o município aumente 5% a margem de consignados para os servidores públicos municipais.	Matéria lida
19 - Indicação nº 469 de 2022 Autores: Marcia,Gonçala	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de contratar em regime de urgência, profissionais da especialidade médica de reumatologista.	Matéria lida
20 - Indicação nº 470 de 2022 Autores: Marcia,Gonçala	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja criado o Estatuto de Proteção, Defesa e Bem-Estar dos Animais do Município de Pradópolis, para que sejam efetuados projetos necessários nessa área.	Matéria lida
21 - Indicação nº 471 de 2022 Autores: Matheus Campos	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR UM PROJETO DE PAISAGISMO E REVITALIZAÇÃO DO LAGO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS.	Matéria lida
22 - Indicação nº 472 de 2022 Autores: Matheus Campos,Luciano Tanaka,Nal Marques	INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A REFORMA E A MANUTENÇÃO DA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL “SÉRGIO ROSSETTI”.	Matéria lida
23 - Indicação nº 473 de 2022 Autores: Joãozinho da Papelaria	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE "PONTO DE ÔNIBUS" NO BAIRRO PARQUE DOS PÁSSAROS.	Matéria lida
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022 Autores: Fabão,Gonçala,Joãozinho da Papelaria,Luciano Tanaka,Marcia,Matheus Campos,Nal Marques,Thiago Aquino,Zé Banana	Dispõe sobre a concessão de título de cidadão pradopolense ao senhor Marcelo Campos Ometto e dá outras providências.	Matéria lida
25 - Projeto de Lei nº 29 de 2022 Autores: Prefeito Municipal - Prefeito	Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 4.564.546,53 e dá outras providências.	Matéria lida
26 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2022 Autores: Prefeito Municipal - Prefeito	Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do quadro do magistério da educação básica do município de Pradópolis ao piso salarial nacional do magistério público da educação básica e dá outras providências.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia