Sessão Plenária

14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

28/09/2022 às 19:00

Matérias da Ordem do Dia

Lista de Matérias da Ordem do Dia
Nº Ordem Matéria Ementa / Observação Resultado
1 1. Requerimento nº 21 de 2022
Autor: Fabão
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial e a dispensa de Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 020/2022. Aprovado
2 2. Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do quadro do magistério da educação básica do município de Pradópolis ao piso salarial nacional do magistério público da educação básica e dá outras providências. Aprovado
3 3. Requerimento nº 23 de 2022
Autor: Fabão
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial e a dispensa de Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 029/2022. Aprovado
4 4. Projeto de Lei nº 29 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 4.564.546,53 e dá outras providências. Aprovado
5 5. Requerimento nº 22 de 2022
Autor: Gonçala,Fabão,Joãozinho da Papelaria,Luciano Tanaka,Marcia,Matheus Campos,Nal Marques,Thiago Aquino,Zé Banana
Requer ao Chefe do Executivo Municipal, REITERADAMENTE, informações acerca dos procedimentos de aquisição e de distribuição realizados pelo Departamento de Assistência e Promoção Social, conforme Requerimento nº12, de 10 de agosto de 2022, o qual, embora tenha sido respondido tempestivamente, deixou de apresentar a relação nominal dos favorecidos. Aprovado
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