Sessão Plenária

6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

23/04/2025 às 19:00

Matérias do Expediente

Lista de Matérias do Expediente
Nº Ordem Matéria Ementa / Observação Resultado
1 1. Indicação nº 188 de 2025
Autor: Valdir Do Horto
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de alterar a sonorização dos sinais das escolas, substituindo por sinais musicais, para evitar o incomodo das crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Matéria Lida
2 2. Indicação nº 189 de 2025
Autor: Tio Raul
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos técnicos visando à viabilidade da realização de uma prova de corrida em circuito fechado nas imediações do Lago Municipal de Pradópolis. Matéria Lida
3 3. Indicação nº 190 de 2025
Autor: Tio Raul,Professor Edson,Zilda Ornellas
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos visando à pintura da sinalização do estacionamento da EMEB Luiz Ometto e da sede da Diretoria Municipal de Educação. Matéria Lida
4 4. Indicação nº 191 de 2025
Autor: Tio Raul
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos visando à formação de comissões responsáveis pela elaboração do Plano de Carreira do Magistério Municipal. Matéria Lida
5 5. Indicação nº 192 de 2025
Autor: Gonçala
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar que os agendamentos de consulta do Centro Odontológico Municipal possam ser realizados via WhatsApp, ou até mesmo via ligação telefônica. Matéria Lida
6 6. Indicação nº 193 de 2025
Autor: Gonçala
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Avenida Monte Sereno, próximo a saída da E.M.E.F "Augusto de Campos". Matéria Lida
7 7. Indicação nº 194 de 2025
Autor: Matheus Campos
Indica ao chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, providencie a instalação de um ponto de ônibus com cobertura e assentos na Rua Valdir Aparecido de Mello próximo ao cruzamento com a Rua Atílio Odair Rossi Filho, no bairro Parque dos Pássaros 1. Matéria Lida
8 8. Indicação nº 195 de 2025
Autor: Pulo da Ambulância
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja feita nebulização para o combate do mosquito da  dengue no Cemitério Municipal. Matéria Lida
9 9. Indicação nº 196 de 2025
Autor: Pulo da Ambulância
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja feita nebulização para o combate do mosquito da  dengue na Área de descarte de RCC "Lixão". Matéria Lida
10 10. Indicação nº 197 de 2025
Autor: Nal Marques
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizado a manutenção e/ou troca das placas denominativas das ruas do centro da cidade conforme foto em anexa. Matéria Lida
11 11. Indicação nº 198 de 2025
Autor: Nal Marques,Gonçala
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Belmiro ornellas de almeida, na altura do número 477. Matéria Lida
12 12. Indicação nº 199 de 2025
Autor: Nal Marques,Matheus Campos
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido que seja criado iniciativas de emprego e capacitação profissional para PCDs, em parceria com empresas locais. Matéria Lida
13 13. Indicação nº 200 de 2025
Autor: Valdir Do Horto,Gonçala,Joãozinho da Papelaria
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a instalação de placas denominativas nas ruas do Horto Guarany. Matéria Lida
14 14. Indicação nº 201 de 2025
Autor: Valdir Do Horto
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a instalação de pontos de ônibus em locais estratégicos do Horto Guarani. Matéria Lida
15 15. Indicação nº 202 de 2025
Autor: Professor Edson
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de, viabilizar a limpeza e a troca de tampa de um bueiro localizado na Rua Conselheiro Antônio Prado 249, Centro. (Imagem em Anexo) Matéria Lida
16 16. Indicação nº 203 de 2025
Autor: Joãozinho da Papelaria,Matheus Campos
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar parceria com um laboratório que funcione "24" horas por dia, incluindo sábado, domingos e feriados para que possa prestar serviço ao centro médico municipal Matéria Lida
17 17. Indicação nº 204 de 2025
Autor: Joãozinho da Papelaria,Pulo da Ambulância
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que Estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar placas indicativas “Proibido Estacionar” das 18h:00min as 18h:20min de segunda a sexta-feira, localizado na Praça Pio XII onde os ônibus escolares estacionam para o embarque dos estudantes. Matéria Lida
18 18. Indicação nº 205 de 2025
Autor: Joãozinho da Papelaria
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar as Reformas ou Substituições das placas denominativas das Ruas do Bairro Jardim Miriam III Matéria Lida
19 19. Indicação nº 206 de 2025
Autor: Joãozinho da Papelaria
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de Construir uma Praça no Bairro Jardim Flamboyant contendo lâmpadas de LED e playground. Matéria Lida
20 20. Indicação nº 207 de 2025
Autor: Joãozinho da Papelaria
Indica ao Chefe do Executivo Municipal junto ao setor competente da Prefeitura que firme parcerias com o sindicato dos trabalhadores e servidores Públicos do nosso Município garantindo a valorização e o respeito. Matéria Lida
21 21. Indicação nº 208 de 2025
Autor: Nal Marques
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a aquisição de aparelhos de ar condicionado para ser instalado nas salas do prédio da base da Polícia Militar. Matéria Lida
22 22. Indicação nº 209 de 2025
Autor: Gonçala
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar projeto de oferecimento de esportes adaptados para pessoas com deficiência em nosso município. Matéria Lida
23 23. Indicação nº 210 de 2025
Autor: Gonçala
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar Projeto de Centro Especializado em Atendimentos Neurodivergentes - CEN. Matéria Lida
24 24. Indicação nº 211 de 2025
Autor: Gonçala
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de um ponto de ônibus coberto na área verde da Rua Amélia Rossato de Castro, cruzamento com a Rua Valdir Aparecido de Mello, no bairro Parque dos Pássaros. Matéria Lida
25 25. Indicação nº 212 de 2025
Autor: Zilda Ornellas,Joãozinho da Papelaria
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal, que por meio do departamento competente de trânsito, estude a possibilidade de realizar a mudança de mão dupla para MÃO ÚNICA de direção, na Rua Campos Salles com a Rua 15 de Novembro. Matéria Lida
26 26. Indicação nº 213 de 2025
Autor: Zilda Ornellas,Pulo da Ambulância
Indicam ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que estude a viabilidade de construção de um bolsão de estacionamento, na Rua Presidente Vargas, na área verde em frente ao Correio. Matéria Lida
27 27. Indicação nº 214 de 2025
Autor: Zilda Ornellas
Indica ao Executivo Municipal, que por meio do departamento competente, sejam realizados os serviços de manutenção, no concreto do pátio em frente ao Bar do Clube municipal. Matéria Lida
28 28. Indicação nº 215 de 2025
Autor: Zilda Ornellas,Professor Edson,Tio Raul
Indicam ao Executivo Municipal, por meio do departamento competente, para aquisição de uma máquina de lavar industrial para a Creche Municipal "CEMEI Agenor Pavan". Matéria Lida
29 29. Indicação nº 216 de 2025
Autor: Zilda Ornellas
Indica ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, para nomear uma Sala para Atendimento Jurídico da OAB, de DR. JORGE ATIQUE. Matéria Lida
30 30. Indicação nº 217 de 2025
Autor: Nal Marques,Valdir Do Horto
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de poste de energia em toda extensão do Horto Guarani. Matéria Lida
31 31. Indicação nº 218 de 2025
Autor: Matheus Campos,Gonçala,Joãozinho da Papelaria,Nal Marques,Professor Edson,Pulo da Ambulância,Tio Raul,Valdir Do Horto,Zilda Ornellas
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, providências sejam tomadas no sentido de viabilizar em nossa cidade campanha de conscientização e aumento na fiscalização contra a prática de queimadas de qualquer natureza, no perímetro urbano do município de Pradópolis. Matéria Lida
32 32. Indicação nº 219 de 2025
Autor: Matheus Campos
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize estudos no sentido de firmar parceria para implantação de um cursinho pré-vestibular em nosso município. Matéria Lida
33 33. Indicação nº 220 de 2025
Autor: Matheus Campos
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente, no sentido instalar portas de entrada e saída no corredor localizado na "ala da educação infantil I e II etapa" na creche municipal "Cemei Agenor Pavan". Matéria Lida
34 34. Indicação nº 221 de 2025
Autor: Matheus Campos
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize a poda das árvores, a limpeza e a manutenção dos bancos da praça do CDHU (imagem anexa). Matéria Lida
35 35. Indicação nº 222 de 2025
Autor: Valdir Do Horto
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a volta do baile da 3°idade. Matéria Lida
36 36. Indicação nº 223 de 2025
Autor: Valdir Do Horto
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a roçagem e a limpeza da entrada da cidade, nas proximidades do recinto de festas. Matéria Lida
37 37. Indicação nº 224 de 2025
Autor: Pulo da Ambulância,Joãozinho da Papelaria,Matheus Campos
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a Implantação de um redutor de velocidade (LOMBADA) na rua Nove de Julho nº 1339 na praça Pio XII em frente à hamburgueria Império. Matéria Lida
38 38. Projeto de Lei nº 18 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$11.295.158,38 e dá outras providências. Matéria Lida
39 39. Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Dispõe sobre as alterações que especifica na Lei Complementar nº 165, de 02 de junho de 2008 (código tributário do município), para efeito de fixação das alíquotas do imposto sobre serviços de qualquer natureza da lista de serviços do art. 114 da mesma Lei, de acordo com as modificações dadas pela Lei Complementar nº 258, de 18 de setembro de 2017 e dá outras providências. Matéria Lida
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