10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
1.
Projeto de Lei nº 22 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Pradópolis/SP a Tradicional Pescaria Comunitária no Lago Municipal durante a Semana de Comemoração da Páscoa. | Aprovado |
| 2 |
2.
Projeto de Lei nº 23 de 2025
Autor: Gonçala |
Institui, no âmbito do Município de Pradópolis, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia e dá outras providências. | Aprovado |
| 3 |
3.
Projeto de Lei nº 24 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências. | Aprovado |
| 4 |
4.
Projeto de Lei nº 25 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Pradópolis e dá outras providências. | Aprovado |
| 5 |
5.
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre alterações nas legislações que especifica e dá outras providências. | Aprovado |
| 6 |
6.
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a atualização de referência utilizado como piso salarial do cargo de "Agente Comunitário de Saúde", e dá outras providências. | Aprovado |
| 7 |
7.
Requerimento nº 10 de 2025
Autor: Nal Marques |
REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 027/2025. | Aprovado |
| 8 |
8.
Processo de Julgamento de Contas nº 1 de 2025
Autor: Presidente da Câmara Municipal |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 - TC-004280.989.22. | Matéria lida |
| 9 |
9.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Pradópolis, relativas ao exercício de 2022. | Aprovado |
| 10 |
10.
Projeto de Lei nº 27 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências. | Aprovado |
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