22/12/2022 11:00
Número: 10ª
Tipo: Sessão Extraordinária
Abertura: 22/12/2022 - 11:00
Legislatura: 15ª Legislatura
Sessão Legislativa: 2ª Sessão Legislativa
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária.
| Matéria | Ementa | Situação |
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1.
Requerimento nº 31 de 2022
Autor: Fabão |
Requer a dispensa de Pareceres das Comissões Permanentes da Casa, referente ao Projeto de Lei nº. 036/2022. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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2.
Projeto de Lei nº 36 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar parceria com organizações da sociedade civil por intermédio de colaboração, para a consecução de finalidades de interesse publico, mediante projetos previamente estabelecidos em plano de trabalho, para o exercício de 2023. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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3.
Requerimento nº 32 de 2022
Autor: Fabão |
Requer a dispensa de Pareceres das Comissões Permanentes da Casa, referente ao Projeto de Lei nº. 037/2022. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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4.
Projeto de Lei nº 37 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a Extinção Consórcio Intermunicipal de Televisão - COIMTEL. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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5.
Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a nova redação dos parágrafos 1º e 3º do art. 15 da Lei Complementar Municipal nº 83, de 07 de maio de 2001, que "Institui o Plano de Carreira e remuneração do magistério público municipal de Pradópolis", com as alterações dadas pela Lei Complementar nº 283, de 28 de novembro de 2019, e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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6.
Requerimento nº 33 de 2022
Autor: Fabão |
Requer a dispensa de Pareceres das Comissões Permanentes da Casa, referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 030/2022. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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7.
Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho do emprego público de "Psicopedagogo área clínica" criado pela Lei Complementar nº 236, de 29 de setembro de 2014. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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8.
Requerimento nº 34 de 2022
Autor: Fabão |
Requer a dispensa de Pareceres das Comissões Permanentes da Casa, referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 031/2022. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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9.
Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre alterações no artigo 1º da Lei nº 930, de 30/10/1995, que "Estabelece a zona comercial do município", e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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