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Gonçala

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Requerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca do cumprimento da Lei Complementar Municipal nº 310/2022, que dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do quadro do magistério da educação básica do Município de Pradópolis ao Piso Salarial.

Valdir Do Horto, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Nal Marques, Professor Edson, Pulo da Ambulância, Tio Raul, Zilda Ornellas

Aguardando providências do Poder Executivo.

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Data de Apresentação: 24/02/2026
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Encaminhada para o Poder Executivo para providências.
Data Última Tramitação: 26/02/2026

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a aquisição e instalação de câmeras de segurança nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

Professor Edson, Gonçala

Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.

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Data de Apresentação: 23/02/2026
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Última Tramitação: 26/02/2026

Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja analisada a viabilidade de contratação de Agentes de Segurança Escolar para atuação preventiva em frente às escolas da rede municipal de ensino, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos.

Zilda Ornellas, Gonçala

Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.

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Data de Apresentação: 23/02/2026
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Última Tramitação: 26/02/2026

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a construção de uma rampa de acessibilidade no ponto de ônibus da Rua José Gaju de Cayres, esquina com a Rua Joaquim Simões Barrico.

Gonçala

Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.

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Data de Apresentação: 23/02/2026
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Última Tramitação: 26/02/2026

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a reforma dos banheiros do Cemitério Municipal.

Gonçala

Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.

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Data de Apresentação: 23/02/2026
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Última Tramitação: 26/02/2026

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a construção de um estacionamento, tipo bolsão, na Rua Antônio Garcia, em frente a E.M.E.F "Octávio Giovannetti"

Nal Marques, Gonçala

Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.

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Data de Apresentação: 23/02/2026
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Última Tramitação: 26/02/2026

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a realização de um evento denominado “Miss Terceira Idade” no Centro de Convivência dos Idosos do município.

Gonçala

Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.

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Data de Apresentação: 23/02/2026
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Última Tramitação: 26/02/2026

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a construção de um novo prédio para o Velório Municipal, na área verde localizada de fronte ao Cemitério Municipal.

Gonçala

Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.

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Data de Apresentação: 23/02/2026
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Última Tramitação: 26/02/2026

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a cimentação da tampa dos túmulos no Cemitério Municipal, especialmente aqueles onde há crescimento excessivo de mato.

Gonçala

Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.

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Data de Apresentação: 23/02/2026
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Última Tramitação: 26/02/2026

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a criação de um projeto de lei que institui o "Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência", a ser gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Gonçala

Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.

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Data de Apresentação: 10/02/2026
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Última Tramitação: 12/02/2026

Dispõe sobre a permissão de ingresso e permanência da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estabelecimentos de ensino da rede pública ou privada do Município portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal.

Gonçala

Para sanção e promulgação. Proposição aprovada em sessão ordinária de 25 de fevereiro de 2026.

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Data de Apresentação: 06/02/2026
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Última Tramitação: 26/02/2026

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a implantação de mão única na Rua Cesar Giovannetti, principalmente no trecho localizado na entrada da E.M.E.F "Sérgio Rossetti".

Gonçala

Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.

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Data de Apresentação: 05/02/2026
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Última Tramitação: 12/02/2026

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a instalação de brinquedos (Playground) no Clube Municipal de Pradópolis, bem como brinquedos adaptados para pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida.

Nal Marques, Gonçala, Matheus Campos, Tio Raul

Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.

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Data de Apresentação: 03/02/2026
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Última Tramitação: 12/02/2026

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a construção ou adaptação de um local apropriado para a implantação de uma Sala Multissensorial em nosso município.

Gonçala

Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.

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Data de Apresentação: 03/02/2026
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Última Tramitação: 12/02/2026

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a implantação no município os chamados bueiros inteligentes, que consistem na instalação de cestos coletores dentro das bocas de lobo, com a finalidade de reter resíduos sólidos. (FOTO EM ANEXO).

Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Nal Marques, Pulo da Ambulância

Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.

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Data de Apresentação: 03/02/2026
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Última Tramitação: 12/02/2026
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