Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, sobre o Projeto de Lei de atualização do Plano Municipal de Educação (PME), considerando que o Plano atualmente vigente encontra-se expirado desde junho de 2025, conforme disposto no art. 1º da Lei Municipal nº 1.473, de 22 de junho de 2015, que fixou vigência decenal ao referido Plano.

Valdir Do Horto, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Nal Marques, Professor Edson, Pulo da Ambulância, Tio Raul, Zilda Ornellas

Proposição arquivada.

Requer ao sr. Chefe do Executivo Municipal informações sobre erros na leitura de água e cobranças indevidas.

Matheus Campos, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Nal Marques, Professor Edson, Pulo da Ambulância, Tio Raul, Valdir Do Horto, Zilda Ornellas

Proposição arquivada.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, sobre o SAMU 192 – Base Descentralizada de Pradópolis.

Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Nal Marques, Professor Edson, Pulo da Ambulância, Tio Raul, Valdir Do Horto, Zilda Ornellas

Proposição arquivada.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, acerca da recorrente falta de abastecimento de água nos bairros Jardim Miriam I, II e III, que vem causando inúmeros transtornos à população local.

Tio Raul, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Nal Marques, Professor Edson, Pulo da Ambulância, Valdir Do Horto, Zilda Ornellas

Proposição arquivada.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente desta Casa de Leis as seguintes informações sobre o sistema Ponto iD, implantado nas escolas municipais.

Tio Raul, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Nal Marques, Professor Edson, Pulo da Ambulância, Valdir Do Horto, Zilda Ornellas

Proposição arquivada.

Requererem informações ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do órgão competente, sobre a situação financeira de Pradópolis após a gestão 2021-2024, com ênfase nas ações adotadas desde 2025.

Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Nal Marques, Professor Edson, Pulo da Ambulância, Tio Raul, Valdir Do Horto, Zilda Ornellas

Proposição arquivada.

Requer informações ao Chefe do Executivo, por meio do órgão competente, sobre a gestão orçamentária e a situação financeira da Prefeitura Municipal de Pradópolis, abrangendo a arrecadação de receitas, a execução das despesas, os restos a pagar, os passivos financeiros e o cumprimento das normas fiscais, visando à transparência e ao acompanhamento das contas públicas.

Zilda Ornellas, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Nal Marques, Professor Edson, Pulo da Ambulância, Tio Raul, Valdir Do Horto

Proposição arquivada.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente forneça esclarecimentos detalhados sobre a contratação e execução do processo licitatório nº 085/2024, destinado à manutenção nas máquinas do poço artesiano da Pedrinha, no Horto Guarani, e demais informações correlatas, conforme itens especificados.

Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana

Proposição arquivada.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente forneça a esta Casa, esclarecimentos detalhados sobre o veículo de placa BNZ3902, um caminhão coletor de lixo Fiat-Iveco 160E21.

Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana

Proposição arquivada.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente INFORME esta Casa acerca da saúde financeira municipal, disponibilizando seus documentos contábeis.

Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana

Proposição arquivada.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, esclarecimentos detalhados sobre os valores arrecadados e devolvidos ao município em relação à recente festa do peão realizada no período de 15 a 18/06/2023, também chamada de Festa de Aniversário de Pradópolis 2023.

Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana

Proposição arquivada.

Requerem ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa sobre o transporte escolar, especialmente na área rural.

Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Marcia

Proposição arquivada.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal junto ao setor competente, informações detalhadas acerca do quantitativo de alunos com algum tipo de deficiência ou transtornos de aprendizagem, laudados ou não, bem como daqueles sem qualquer deficiência que estejam matriculados na rede municipal de ensino.

Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana

Proposição arquivada.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal, REITERADAMENTE, informações acerca dos procedimentos de aquisição e de distribuição realizados pelo Departamento de Assistência e Promoção Social, conforme Requerimento nº12, de 10 de agosto de 2022, o qual, embora tenha sido respondido tempestivamente, deixou de apresentar a relação nominal dos favorecidos.

Gonçala, Fabão, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana

Proposição arquivada.

Requerem ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente forneça a esta Casa de Leis informações minuciosas, ou seja, com riquezas de detalhes, acerca de todos os gastos com manutenção da frota de veículos.

Thiago Aquino, Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Zé Banana

Proposição arquivada.