17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
1.
Projeto de Lei nº 45 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a definição e regulamentação do valor da margem para os empréstimos consignados dos servidores públicos do Município de Pradópolis e da outras providências. | Aprovado |
| 2 |
2.
Requerimento nº 16 de 2025
Autor: Gonçala,Joãozinho da Papelaria,Matheus Campos,Nal Marques,Professor Edson,Pulo da Ambulância,Tio Raul,Valdir Do Horto,Zilda Ornellas |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, sobre o SAMU 192 – Base Descentralizada de Pradópolis. | Aprovado |
| 3 |
3.
Requerimento nº 17 de 2025
Autor: Nal Marques |
REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 049/2025. | Aprovado |
| 4 |
4.
Requerimento nº 18 de 2025
Autor: Nal Marques |
REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 050/2025. | Aprovado |
| 5 |
5.
Projeto de Lei nº 49 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$400.000,00 e dá outras providências. | Aprovado |
| 6 |
6.
Projeto de Lei nº 50 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$151.985,00 e dá outras providências. | Aprovado |
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