Câmara Municipal de Pradópolis

Identificação Básica

Número: 11ª

Tipo: Sessão Ordinária

Abertura: 09/08/2023 - 19:00

Encerramento: 09/08/2023 - 20:15

Legislatura: 15ª Legislatura

Sessão Legislativa: 3ª Sessão Legislativa

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1. Indicação nº 298 de 2023 Autor: Marcia,Gonçala	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a limpeza e a troca da tampa do bueiro localizado na esquina da Rua Sete de Setembro com a Rua Cezar Giovannetti, em frente da nova torre de telefonia. (Foto em Anexo).	Proposição inclusa no Expediente
2. Indicação nº 299 de 2023 Autor: Gonçala,Marcia	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição e a instalação de uma máquina de XEROX para a Farmácia Municipal Rosa Maria de Cayres Souza.	Proposição inclusa no Expediente
3. Indicação nº 300 de 2023 Autor: Gonçala,Marcia	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar sinalização de solo e placas indicativas de "contramão" no trevo de entrada do bairro Parque dos Pássaros.	Proposição inclusa no Expediente
4. Indicação nº 301 de 2023 Autor: Gonçala,Marcia	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a adesão do Município ao Programa do Governo Federal "Melhor em Casa", visando o atendimento domiciliar de pacientes, em todos os bairros de nossa cidade.	Proposição inclusa no Expediente
5. Indicação nº 302 de 2023 Autor: Gonçala	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar reparos em alguns pontos nos alambrados do Lago Municipal. (FOTOS EM ANEXO).	Proposição inclusa no Expediente
6. Indicação nº 303 de 2023 Autor: Nal Marques	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Mathias Lozei, 285 Jardim Bela Vista.	Proposição inclusa no Expediente
7. Indicação nº 304 de 2023 Autor: Nal Marques	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a possibilidade de que seja transferido de local a unidade do Banco do Povo, para o prédio do Poupa Tempo.	Proposição inclusa no Expediente
8. Indicação nº 305 de 2023 Autor: Nal Marques	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua João Mesquita Ramos, próximo ao número 625, Jardim Primavera.	Proposição inclusa no Expediente
9. Indicação nº 306 de 2023 Autor: Nal Marques	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a manutenção da sinalização de solo (horizontal) nas vagas de estacionamento e faixa de pedestre no quarteirão da Rua Presidente Vargas, 500 (de frente ao Departamento Municipal da Educação).	Proposição inclusa no Expediente
10. Indicação nº 307 de 2023 Autor: Nal Marques,Fabão,Gonçala,Joãozinho da Papelaria,Luciano Tanaka,Marcia,Matheus Campos,Thiago Aquino,Zé Banana	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de conceder aumento/revisão da bolsa-auxílio (salário) dos estagiários municipais no mesmo índice e data concedida aos servidores públicos, inclusive com o pagamento retroativo.	Proposição inclusa no Expediente
11. Indicação nº 308 de 2023 Autor: Marcia,Gonçala	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de contratar em regime de urgência, profissionais da especialidade médica de reumatologista.	Proposição inclusa no Expediente
12. Indicação nº 309 de 2023 Autor: Marcia,Gonçala	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a adequação de um guichê para atendimento á pessoas com necessidades especiais, principalmente a cadeirantes, na Farmácia Municipal de Pradópolis.	Proposição inclusa no Expediente
13. Indicação nº 310 de 2023 Autor: Marcia,Gonçala	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a continuação do Programa de Castração aos animais em nosso município.	Proposição inclusa no Expediente
14. Indicação nº 311 de 2023 Autor: Matheus Campos,Luciano Tanaka,Nal Marques	INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA VERDE AO LADO DA CRECHE "LUCELMA DE SOUZA PESSOA", MAIS ESPECIFICAMENTE NA RUA JOSÉ FERREIRA GONÇALVES, ENTRE A RUA EMILIA DA CONCEIÇÃO E A RUA MATHIAS LOZEI (IMAGEM ANEXA).	Proposição inclusa no Expediente
15. Indicação nº 312 de 2023 Autor: Matheus Campos	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALFREDO BARRADO, NO BAIRRO JARDIM MIRIAM (IMAGEM ANEXA).	Proposição inclusa no Expediente
16. Indicação nº 313 de 2023 Autor: Matheus Campos	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE, OBJETIVANDO-SE A IMPLEMENTAÇÃO DO TÊNIS DE MESA E FUTMESA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.	Proposição inclusa no Expediente
17. Indicação nº 314 de 2023 Autor: Matheus Campos,Nal Marques	INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A TROCA OU A MANUTENÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA "VEREADOR JOSÉ JOÃO DAVID", LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS.	Proposição inclusa no Expediente
18. Indicação nº 315 de 2023 Autor: Matheus Campos	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE REALIZE A INSTALAÇÃO DE BARRA FIXA E PRANCHA DE ABDOMINAL PARA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NO "LAGO MUNICIPAL".	Proposição inclusa no Expediente
19. Indicação nº 316 de 2023 Autor: Luciano Tanaka,Fabão,Gonçala,Joãozinho da Papelaria,Marcia,Matheus Campos,Nal Marques,Thiago Aquino,Zé Banana	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a instalação de brinquedos (Playground) no Clube Municipal de Pradópolis, bem como brinquedos adaptados para pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida.	Proposição inclusa no Expediente
20. Indicação nº 317 de 2023 Autor: Luciano Tanaka	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solucionar a falta de bueiro na Rua José Gaju de Cayres.	Proposição inclusa no Expediente
21. Indicação nº 318 de 2023 Autor: Luciano Tanaka	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar o Recapeamento Asfáltico, na Rua 13 de Maio próximo ao nº 1097.	Proposição inclusa no Expediente
22. Indicação nº 319 de 2023 Autor: Luciano Tanaka	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitação de Asfalto Frio ou Quente na Rua José Francisco Filho, altura dos números 1095-1049, no Jardim Miriam.	Proposição inclusa no Expediente
23. Indicação nº 320 de 2023 Autor: Luciano Tanaka,Matheus Campos	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar o Recapeamento Asfáltico na Rua Domingos Marcari, no Jardim Miriam.	Proposição inclusa no Expediente
24. Indicação nº 321 de 2023 Autor: Joãozinho da Papelaria	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, QUE PROVIDENCIE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÕES DE CADEIRAS CONFORTÁVEIS NA SALA DE ESPERA, ONDE OS PACIENTES FICAM AGUARDANDO PARA REALIZAREM O RAIO X/ULTRASSOM E DEMAIS PROCEDIMENTOS, SETOR ESTE, ANTIGA GARAGEM DO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL “JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA”.	Proposição inclusa no Expediente
25. Indicação nº 322 de 2023 Autor: Joãozinho da Papelaria	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, QUE PROVIDENCIE O CALÇAMENTO DA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA RUA JULIO VINHA PRÓXIMO AO RESTAURANTE BARRADO, CONFORME FOTO ANEXO.	Proposição inclusa no Expediente
26. Projeto de Lei nº 26 de 2023 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial e dá outras providências.	Proposição inclusa no Expediente
27. Projeto de Resolução nº 4 de 2023 Autor: Mesa Diretora - Presidente	Regulamenta o procedimento de justificativa de faltas pelos vereadores e vereadoras nas sessões legislativas e disciplina o desconto de subsídios para o caso de faltas injustificadas, e dá outras providências.	Proposição inclusa no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1. Projeto de Lei nº 15 de 2023 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2. Projeto de Lei nº 21 de 2023 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 213.859,84 e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3. Projeto de Lei nº 25 de 2023 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4. Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	Dispõe sobre a exigência de nível superior para provimento dos cargos em comissão de "Assessor de Gabinete" e "Ouvidor" de que trata a Lei Complementar nº 236, de 29 de setembro de 2014, com as alterações dadas pela Lei Complementar nº 245, de 27 de março de 2015 e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5. Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2023 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	Autoriza, em caráter excepcional, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, desdobros de lotes urbanos com medidas inferiores às previstas no artigo 63 da Lei Municipal nº 494, de 29 de novembro e 1979, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

ATA: arquivo disponível

O arquivo da ATA (11_-_ata_11a_sessao_ordinaria_09082023.doc) não é um PDF e não será exibido no navegador. Use os botões abaixo para abrir ou baixar o arquivo.

Visualizar online Baixar arquivo

Chat Indisponível

O chat do YouTube está disponível apenas durante transmissões ao vivo.
Os comentários aparecem abaixo do vídeo após o término da transmissão.