Número: 11ª
Tipo: Sessão Ordinária
Abertura: 14/08/2024 - 19:00
Encerramento: 14/08/2024 - 19:36
Legislatura: 15ª Legislatura
Sessão Legislativa: 4ª Sessão Legislativa
| Matéria | Ementa | Situação |
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1.
Indicação nº 277 de 2024
Autor: Nal Marques |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a dedetização das escolas e creches da rede Municipal. | Proposição inclusa no Expediente |
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2.
Indicação nº 278 de 2024
Autor: Nal Marques |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de prorrogar o processo seletivo nº 003/2023. | Proposição inclusa no Expediente |
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3.
Indicação nº 279 de 2024
Autor: Nal Marques |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar que seja feita um trevo redondo e sinalização de solo no acesso localizado na Rua Guilherme Garniel no bairro Jardim das Oliveiras. (foto em anexo) | Proposição inclusa no Expediente |
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4.
Indicação nº 280 de 2024
Autor: Nal Marques,Matheus Campos |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido que seja criado iniciativas de emprego e capacitação profissional para PCDs, em parceria com empresas locais. | Proposição inclusa no Expediente |
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5.
Indicação nº 281 de 2024
Autor: Nal Marques |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de assegurar mais horários de ida e volta para o transporte dos pacientes que se encontra sob tratamento com câncer, hemodiálise e demais doenças graves. | Proposição inclusa no Expediente |
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6.
Indicação nº 282 de 2024
Autor: Gonçala,Marcia |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de criar um Projeto de Lei de incentivo fiscal para comerciantes que contratam Pessoas com Deficiência. | Proposição inclusa no Expediente |
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7.
Indicação nº 283 de 2024
Autor: Gonçala,Marcia |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar Projeto de Centro Especializado em Atendimentos Neurodivergentes - CEN. | Proposição inclusa no Expediente |
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8.
Indicação nº 284 de 2024
Autor: Gonçala,Marcia |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a criação de um projeto de lei que institui o "Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência", a ser gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. | Proposição inclusa no Expediente |
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9.
Indicação nº 285 de 2024
Autor: Gonçala,Marcia |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar um software, para o acompanhamento da lista de espera de exames que são realizados fora do Município como por exemplo: Endoscopia e Colonoscopia, pelos munícipes, por meio de um aplicativo. | Proposição inclusa no Expediente |
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10.
Indicação nº 286 de 2024
Autor: Zé Banana,Luciano Tanaka |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de um ou mais quiosques com uma pequena arquibancada, os quais serão utilizados como espaços de apresentações, desenvolvimento e disseminação de diversas expressões culturais, tais como capoeira, dança de rua, hip hop e outras, conforme imagens em anexo. | Proposição inclusa no Expediente |
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11.
Indicação nº 287 de 2024
Autor: Zé Banana,Luciano Tanaka |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de aderir e implantar do projeto do Governo de Estado de São Paulo ``Areninha´´ para o município de Pradópolis. IMAGEM EM ANEXO. | Proposição inclusa no Expediente |
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12.
Indicação nº 288 de 2024
Autor: Thiago Aquino,Fabão,Joãozinho da Papelaria,Luciano Tanaka,Matheus Campos,Nal Marques,Zé Banana |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de acrescentar ao Plano de Carreira e Renumeração do Magistério Público Municipal (Lei Complementar n°83/2001) a previsão de 01 (um) dia de descanso/folga no aniversário do(a) servidor(a). | Proposição inclusa no Expediente |
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13.
Indicação nº 289 de 2024
Autor: Luciano Tanaka |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de aumento da quadra do Ginásio Municipal de Esportes para 40x20 para partidas de futsal e melhorias na arquibancada. | Proposição inclusa no Expediente |
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14.
Indicação nº 290 de 2024
Autor: Luciano Tanaka |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de pintura de faixa de pedestre na Avenida Monte Sereno, próxima ao Material de Construção Povão. | Proposição inclusa no Expediente |
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15.
Indicação nº 291 de 2024
Autor: Luciano Tanaka |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de reforço à sinalização de solo na Avenida Monte Sereno, próxima ao portão de entrada e saída dos carros da escola Augusto de Campos. | Proposição inclusa no Expediente |
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16.
Indicação nº 292 de 2024
Autor: Luciano Tanaka,Joãozinho da Papelaria |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de melhorias no prédio e mobiliário da fisioterapia " Adelino de Souza". | Proposição inclusa no Expediente |
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17.
Indicação nº 293 de 2024
Autor: Luciano Tanaka |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja denominada uma das ruas ou praças de nossa cidade com o nome da Senhora ROSÂNGELA DE FÁTIMA IJANS GARCIA. | Proposição inclusa no Expediente |
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18.
Indicação nº 294 de 2024
Autor: Gonçala,Marcia |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar/implantar o serviço de limpeza de rua por meio das varredeiras 'Margaridas". | Proposição inclusa no Expediente |
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19.
Indicação nº 295 de 2024
Autor: Matheus Campos |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA "VEREADOR JOSÉ JOÃO DAVID", LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS. | Proposição inclusa no Expediente |
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20.
Indicação nº 296 de 2024
Autor: Matheus Campos |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A COMPRA DE DOIS NOVOS CAMINHÕES COMPACTADORES DE LIXO PARA O NOSSO MUNICÍPIO. | Proposição inclusa no Expediente |
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21.
Indicação nº 297 de 2024
Autor: Matheus Campos |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A MANUTENÇÃO, PINTURA E A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS À ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO LAGO MUNICIPAL. | Proposição inclusa no Expediente |
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22.
Indicação nº 298 de 2024
Autor: Matheus Campos |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR UM PROJETO DE PAISAGISMO E REVITALIZAÇÃO DO LAGO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. | Proposição inclusa no Expediente |
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23.
Projeto de Lei nº 21 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$2.012.825,00 e dá outras providências. | Proposição inclusa no Expediente |
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24.
Projeto de Lei nº 22 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispões sobre a revogação da Lei Municipal nº 1657 de 11 de março de 2021 e dá outras providências. | Proposição inclusa no Expediente |
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25.
Projeto de Lei nº 23 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 650.000,00 e dá outras providências. | Proposição inclusa no Expediente |
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26.
Projeto de Lei nº 24 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 750.000,00 e dá outras providências. | Proposição inclusa no Expediente |
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27.
Projeto de Lei nº 25 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 260.000,00 e dá outras providências. | Proposição inclusa no Expediente |
| Matéria | Ementa | Situação |
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1.
Projeto de Lei nº 18 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso do Município de Pradópolis-SP e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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2.
Requerimento nº 13 de 2024
Autor: Thiago Aquino |
REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de finanças e Orçamento, Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 024/2024. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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3.
Projeto de Lei nº 24 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 750.000,00 e dá outras providências. | Proposição inclusa no Expediente |
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4.
Requerimento nº 12 de 2024
Autor: Gonçala,Marcia,Nal Marques |
Requerem ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, acerca da atual situação financeira do nosso Município, haja vista a veiculação de vídeos em redes sociais, alertando sobre possível insolvência financeira. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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