Número: 12ª
Tipo: Sessão Ordinária
Abertura: 28/08/2024 - 19:00
Encerramento: 28/08/2024 - 19:45
Legislatura: 15ª Legislatura
Sessão Legislativa: 4ª Sessão Legislativa
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
|
1.
Indicação nº 299 de 2024
Autor: Joãozinho da Papelaria |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE MUNICIPAL. | Proposição inclusa no Expediente |
|
2.
Indicação nº 300 de 2024
Autor: Joãozinho da Papelaria,Thiago Aquino |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR ATENDIMENTO "24" HORAS, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (LINEU ZACARÍAS), LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. | Proposição inclusa no Expediente |
|
3.
Indicação nº 301 de 2024
Autor: Gonçala,Marcia |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a adesão do Município ao Programa do Governo Federal "Melhor em Casa", visando o atendimento domiciliar de pacientes, em todos os bairros de nossa cidade. | Proposição inclusa no Expediente |
|
4.
Indicação nº 302 de 2024
Autor: Marcia,Gonçala |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Sete de Setembro, na altura do número 228, Centro. | Proposição inclusa no Expediente |
|
5.
Indicação nº 303 de 2024
Autor: Marcia,Gonçala |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar o programa de robótica na rede municipal de ensino de nosso município. | Proposição inclusa no Expediente |
|
6.
Indicação nº 304 de 2024
Autor: Nal Marques |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a contratação por meio do concurso vigente de mais servente nas escolas Sérgio Rossetti, Luiz Ometto, Octavio Giovannetti, Augusto de Campos e nas creches Zaira Ometto, Simone Anacleto, Agenor Pavan, Lucelma de Souza devido a ampliação de salas e demanda de alunos. | Proposição inclusa no Expediente |
|
7.
Indicação nº 305 de 2024
Autor: Nal Marques |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Domingos Buchioni, próximo ao número 814. | Proposição inclusa no Expediente |
|
8.
Indicação nº 306 de 2024
Autor: Nal Marques,Thiago Aquino |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar estudos para que seja concedida a folga dos professores deste município no dia de seu respectivo aniversário. | Proposição inclusa no Expediente |
|
9.
Indicação nº 307 de 2024
Autor: Nal Marques |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de implantar projeto de incentivo á Doação de Sangue. | Proposição inclusa no Expediente |
|
10.
Indicação nº 308 de 2024
Autor: Marcia,Gonçala |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar que o ônibus estudantil passe na Faculdade Anhanguera (Via Norte), em Ribeirão Preto. | Proposição inclusa no Expediente |
|
11.
Indicação nº 309 de 2024
Autor: Luciano Tanaka,Joãozinho da Papelaria |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de construção de novas salas para o prédio da fisioterapia "Adelino de Souza". | Proposição inclusa no Expediente |
|
12.
Indicação nº 310 de 2024
Autor: Luciano Tanaka,Fabão,Joãozinho da Papelaria,Matheus Campos,Nal Marques,Thiago Aquino |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que estude a possibilidade de criação da Brigada de Incêndio Municipal. | Proposição inclusa no Expediente |
|
13.
Indicação nº 311 de 2024
Autor: Luciano Tanaka |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que um logradouro em Pradópolis receba o nome de Manoel Calazans dos Santos, em homenagem à sua contribuição para a cidade. | Proposição inclusa no Expediente |
|
14.
Indicação nº 312 de 2024
Autor: Zé Banana |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de oferecer Treinamentos sobre Segurança e Autoproteção em Caso de Incêndios em Áreas Rurais do município de Pradópolis. | Proposição inclusa no Expediente |
|
15.
Indicação nº 313 de 2024
Autor: Zé Banana |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de implementar medidas de apoio e assistência às famílias durante os períodos de suspensão das aulas na rede municipal de ensino. | Proposição inclusa no Expediente |
|
16.
Indicação nº 314 de 2024
Autor: Gonçala,Marcia |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar um Projeto de Lei que reduza a jornada de trabalho de servidor público que possua dependente com deficiência, que contemple servidores com jornada de 8 e 6 horas diárias. | Proposição inclusa no Expediente |
|
17.
Indicação nº 315 de 2024
Autor: Gonçala,Marcia |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a reforma dos banheiros do Cemitério Municipal. | Proposição inclusa no Expediente |
|
18.
Indicação nº 316 de 2024
Autor: Matheus Campos |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE BANCOS NA ÁREA VERDE DA PRAÇA DO CDHU. | Proposição inclusa no Expediente |
|
19.
Indicação nº 317 de 2024
Autor: Matheus Campos |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) NA ÁREA VERDE ATRÁS DA CRECHE "LUCELMA DE SOUZA PESSOA", LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ FERREIRA GONÇALVES, EMILIA DA CONCEIÇÃO E MATHIAS LOZEI, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA (IMAGEM ANEXA). | Proposição inclusa no Expediente |
|
20.
Indicação nº 318 de 2024
Autor: Matheus Campos |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL "EMEF SÉRGIO ROSSETTI". | Proposição inclusa no Expediente |
|
21.
Indicação nº 319 de 2024
Autor: Matheus Campos |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO NO TELHADO DO BOCHA MUNICIPAL "ANTÔNIO ALVES". | Proposição inclusa no Expediente |
|
22.
Indicação nº 320 de 2024
Autor: Joãozinho da Papelaria |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA FARMÁCIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (LINEU ZACARÍAS), LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. | Proposição inclusa no Expediente |
|
23.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Joãozinho da Papelaria,Luciano Tanaka,Matheus Campos |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão pradopolense ao senhor Dr. Hamilton Perrone e dá outras providências. | Proposição inclusa no Expediente |
|
24.
Projeto de Lei nº 26 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências. | Proposição inclusa no Expediente |
|
25.
Projeto de Lei nº 27 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 163.500,00 e dá outras providências. | Proposição inclusa no Expediente |
|
26.
Projeto de Lei nº 28 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Presidente |
Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Pradópolis, para a legislatura 2025/2028, e dá outras providências. | Proposição inclusa no Expediente |
|
27.
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a alteração no artigo 1º da Lei nº 930, de 30 de outubro de 1995, que "estabelece a zona comercial do município", e dá outras providências. | Proposição inclusa no Expediente |
|
28.
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Presidente |
Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Pradópolis para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências. | Proposição inclusa no Expediente |
|
29.
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Presidente |
Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis – São Paulo, e dá outras providências. | Proposição inclusa no Expediente |
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
|
1.
Projeto de Lei nº 21 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$2.012.825,00 e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
|
2.
Projeto de Lei nº 22 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispões sobre a revogação da Lei Municipal nº 1657 de 11 de março de 2021 e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
|
3.
Projeto de Lei nº 23 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 650.000,00 e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
|
4.
Projeto de Lei nº 25 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 260.000,00 e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
|
5.
Requerimento nº 14 de 2024
Autor: Thiago Aquino |
REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de finanças e Orçamento, Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 027/2024. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
|
6.
Projeto de Lei nº 27 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 163.500,00 e dá outras providências. | Proposição inclusa no Expediente |
O arquivo da ATA (12_-_ata_12a_sessao_ordinaria_28082024.doc) não é um PDF e não será exibido no navegador. Use os botões abaixo para abrir ou baixar o arquivo.
O chat do YouTube está disponível apenas durante transmissões ao vivo.
Os comentários aparecem abaixo do vídeo após o término da transmissão.