Câmara Municipal de Pradópolis

Identificação Básica

Número: 3ª

Tipo: Sessão Ordinária

Abertura: 10/03/2021 - 19:00

Legislatura: 15ª Legislatura

Sessão Legislativa: 1ª Sessão Legislativa

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1. Indicação nº 97 de 2021 Autor: Marcia	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de fazer a manutenção das placas de denominativas de nossa cidade.	Proposição inclusa no Expediente
2. Indicação nº 98 de 2021 Autor: Gonçala	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Coronel Junqueira, Centro, na altura do número 1095.	Proposição inclusa no Expediente
3. Indicação nº 99 de 2021 Autor: Gonçala	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a manutenção no calçamento e na área verde da entrada e da saída da cidade (sentido Ribeirão Preto), Rua Santo Antônio e Rua Santos Dumont respectivamente.	Proposição inclusa no Expediente
4. Indicação nº 100 de 2021 Autor: Marcia	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Júlio Vinha, na altura do número 200 e na altura do número 289, CDHU.	Proposição inclusa no Expediente
5. Indicação nº 101 de 2021 Autor: Joãozinho da Papelaria	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA DOMINGOS BUCHIONI PRÓXIMO A CRECHE AGENOR PAVAN.	Proposição inclusa no Expediente
6. Indicação nº 102 de 2021 Autor: Joãozinho da Papelaria	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE GRADES NAS BOCAS DOS BUEIROS.	Proposição inclusa no Expediente
7. Indicação nº 103 de 2021 Autor: Joãozinho da Papelaria	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NOS BAIRROS JARDIM MARIA LUIZA I E II, BELA VISTA, JARDIM MIRIAN E JARDIM PAULISTA.	Proposição inclusa no Expediente
8. Indicação nº 104 de 2021 Autor: Joãozinho da Papelaria	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE COLOCAR CAMPAINHAS NOS QUARTOS DOS PACIENTES LOCALIZADO NO PRÉDIO DO PRONTO ATENDIMENTO “WALDEMAR BALATORE”.	Proposição inclusa no Expediente
9. Indicação nº 105 de 2021 Autor: Joãozinho da Papelaria,Luciano Tanaka	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O CALÇAMENTO DA RUA OLINDO THOMAZ LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT.	Proposição inclusa no Expediente
10. Indicação nº 106 de 2021 Autor: Joãozinho da Papelaria	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER AS OBRAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.	Proposição inclusa no Expediente
11. Indicação nº 107 de 2021 Autor: Zé Banana	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de um poste de energia elétrica no Sítio São João localizado na Rua Santos Dumont na saída da cidade.	Proposição inclusa no Expediente
12. Indicação nº 108 de 2021 Autor: Marcia	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a poda das arvores do bairro Nova Pradópolis I, II e da entrada da cidade.	Proposição inclusa no Expediente
13. Indicação nº 109 de 2021 Autor: Gonçala	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Avenida Monte Sereno, próximo a saída da Escola Augusto de Campos.	Proposição inclusa no Expediente
14. Indicação nº 110 de 2021 Autor: Gonçala	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) próximo ao cruzamento da Rua Presidente Vargas com a Rua Conselheiro Antônio Prado.	Proposição inclusa no Expediente
15. Indicação nº 111 de 2021 Autor: Gonçala	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) próximo a rotatória de entrada do bairro Jardim das Oliveiras.	Proposição inclusa no Expediente
16. Indicação nº 112 de 2021 Autor: Gonçala	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar manutenção do asfalto, tapa buracos, na Avenida Monte Sereno.	Proposição inclusa no Expediente
17. Indicação nº 113 de 2021 Autor: Gonçala	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua São Martinho, na altura do número 1270.	Proposição inclusa no Expediente
18. Indicação nº 114 de 2021 Autor: Gonçala	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a manutenção da lombada da entrada da cidade (sentido Guariba/Jaboticabal) na rua Santos Dumont.	Proposição inclusa no Expediente
19. Indicação nº 115 de 2021 Autor: Gonçala	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Júlio Vinha, na altura dos números 150 e 160.	Proposição inclusa no Expediente
20. Indicação nº 116 de 2021 Autor: Gonçala	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar manutenção na lombada da saída da cidade (sentido Ribeirão Preto), Rua Santos Dumont, próximo ao número 228.	Proposição inclusa no Expediente
21. Indicação nº 117 de 2021 Autor: Gonçala	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) próximo ao cruzamento da Rua José Augusto de Oliveira com a Rua Eliotério Pizarro.	Proposição inclusa no Expediente
22. Indicação nº 118 de 2021 Autor: Marcia	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de realizar a limpeza em toda extensão da AV. Gabino Arroyo, no bairro Jardim Maria Luiza I.	Proposição inclusa no Expediente
23. Indicação nº 119 de 2021 Autor: Marcia	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Magdalena Rosa R. Leoni, na altura do número 890, Jardim Miriam II.	Proposição inclusa no Expediente
24. Indicação nº 120 de 2021 Autor: Nal Marques	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar 02 lixeiras na Praça Orlando Flavio da Silva (próximo a escola Octavio Giovanetti).	Proposição inclusa no Expediente
25. Indicação nº 121 de 2021 Autor: Nal Marques	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de promover readequação das rotatórias localizadas nos entroncamentos da Avenida Monte Sereno. Assim como, melhorias de recapeamento e sinalização horizontal e vertical da referente via.	Proposição inclusa no Expediente
26. Indicação nº 122 de 2021 Autor: Luciano Tanaka	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a construção de um redutor de velocidade "lombada" na Rua Tiradentes na altura do número 601.	Proposição inclusa no Expediente
27. Indicação nº 123 de 2021 Autor: Luciano Tanaka	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar, a construção de um estacionamento tipo bolsão ao lado do recinto de festas na Rua Conselheiro Antonio Prado.	Proposição inclusa no Expediente
28. Indicação nº 124 de 2021 Autor: Luciano Tanaka	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para denominar uma das ruas de nossa cidade com o nome de "GENI MANNA RODRIGUES".	Proposição inclusa no Expediente
29. Indicação nº 125 de 2021 Autor: Luciano Tanaka	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para realização de recapeamento asfáltico em trecho da Rua Treze de Maio, em decorrência de serviços de manutenção inacabados.	Proposição inclusa no Expediente
30. Indicação nº 126 de 2021 Autor: Nal Marques	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua São Martinho, na altura do número 1315.	Proposição inclusa no Expediente
31. Indicação nº 127 de 2021 Autor: Thiago Aquino	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que viabilize a troca da tampa do bueiro localizada na Rua Cézar Giovannetti, atrás da Rodoviária (Foto em Anexo).	Proposição inclusa no Expediente
32. Indicação nº 128 de 2021 Autor: Thiago Aquino	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar poda de árvores na Rua Ivan Fernandes Sardão, atrás da Unidade Básica de Saúde-Lineu Zacharia.	Proposição inclusa no Expediente
33. Indicação nº 129 de 2021 Autor: Thiago Aquino	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de passeio público (calçada), acompanhando o muro da Escola Augusto de Campos.	Proposição inclusa no Expediente
34. Indicação nº 130 de 2021 Autor: Matheus Campos	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, POSSIBILITE A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE RESGATE E ATENDIMENTO VETERINÁRIO DE URGÊNCIA PARA ANIMAIS DE RUA EM SITUAÇÃO DE RISCO.	Proposição inclusa no Expediente
35. Indicação nº 131 de 2021 Autor: Matheus Campos	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO JARDIM PAULISTA, MAIS ESPECIFICAMENTE NA RUA JOSÉ FERREIRA GONÇALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA EMILIA DA CONCEIÇÃO E A RUA MATHIAS LOZEI (IMAGEM ANEXA).	Proposição inclusa no Expediente
36. Indicação nº 132 de 2021 Autor: Matheus Campos	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A RODOVIA DEPUTADO CUNHA BUENO (SP 253), QUE LIGA O BAIRRO JARDIM BELA VISTA AO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO AO HORTO FLORESTAL GUARANI.	Proposição inclusa no Expediente
37. Projeto de Lei nº 9 de 2021 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 245.581,93 e dá outras providências.	Proposição inclusa no Expediente
38. Projeto de Lei nº 10 de 2021 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212 da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.	Proposição inclusa no Expediente
39. Projeto de Lei nº 11 de 2021 Autor: Gonçala	Institui a semana municipal de conscientização sobre o autismo e dá outras providências.	Proposição inclusa no Expediente
40. Projeto de Lei nº 12 de 2021 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	Ratifica protocolo de intenções firmado entre os municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da Saúde.	Proposição inclusa no Expediente
41. Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 112, de 18 de abril de 2005 que estabelece normas gerais para alienação dos lotes do Distrito Industrial e Comercial de Pradópolis - DINPRA com as alterações das pela Lei Complementar nº 141, de 26 de outubro de 2006 e pela Lei Complementar nº 235, de 26 de setembro de 2014, e dá outras providências.	Proposição inclusa no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1. Projeto de Lei nº 2 de 2021 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	Autoriza o Município de Pradópolis, por intermédio do Poder Executivo do Governo do Estado de São Paulo, a receber em doação a área de terras públicas do "Centro Esportivo Municipal Antonio Barrico Sobrinho", e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2. Requerimento nº 12 de 2021 Autor: Fabão	REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 012/2021.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

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