Câmara Municipal de Teste

Identificação Básica

Número: 9ª

Tipo: Sessão Ordinária

Abertura: 14/06/2017 - 19:00

Encerramento: 14/06/2017 - 21:06

Legislatura: 14ª Legislatura

Sessão Legislativa: 1ª Sessão Legislativa

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1. Indicação nº 215 de 2017 Autor: Joãozinho da Papelaria,Daniel Souza,Fabão,Matheus Campos,Professor Edson,Thiago Aquino	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR O CALÇAMENTO DA ÁREA VERDE COMO TAMBÉM AS PODAS DOS GALHOS DAS ÁRVORES LOCALIZADA NA RUA PRUDENTE DE MORAIS.	Não informada
2. Indicação nº 216 de 2017 Autor: Joãozinho da Papelaria,Daniel Souza,Fabão,Matheus Campos,Professor Edson,Thiago Aquino	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR ILUMINAÇÃO, CALÇAMENTO DA ÁREA VERDE COMO TAMBÉM AS PODAS DE ÁRVORES E GALHOS LOCALIZADA NA RUA CEZARE DE CEZARE NO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA II Observação: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR ILUMINAÇÃO, CALÇAMENTO DA ÁREA VERDE COMO TAMBÉM AS PODAS DE ÁRVORES E GALHOS LOCALIZADA NA RUA CEZARE DE CEZARE NO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA II.	Não informada
3. Indicação nº 217 de 2017 Autor: Joãozinho da Papelaria,Daniel Souza,Fabão,Matheus Campos,Professor Edson,Thiago Aquino	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO JARDIM PRIMAVERA NA RUA ANTONIO PONTES CÂMARA PRÓXIMO AO NÚMERO 821 .	Não informada
4. Indicação nº 218 de 2017 Autor: Joãozinho da Papelaria,Daniel Souza,Fabão,Matheus Campos,Professor Edson,Thiago Aquino	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDO SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE QUE SEJA RETOMADA AS OBRAS DO BOCHA LOCALIZADA NO CENTRO SOCIAL DE PRADÓPOLIS "CSP".	Não informada
5. Indicação nº 219 de 2017 Autor: Joãozinho da Papelaria,Daniel Souza,Fabão,Matheus Campos,Professor Edson,Thiago Aquino	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDO SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE IMPLANTAR ILUMINAÇÃO NO TREVO QUE DA ACESSO AO BAIRRO NOVA PRADÓPOLIS.	Não informada
6. Indicação nº 220 de 2017 Autor: Thiago Aquino,Daniel Souza,Fabão,Joãozinho da Papelaria,Matheus Campos,Professor Edson	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COMPRA DE UM CAMINHÃO DE HIDROJATEAMENTO.	Não informada
7. Indicação nº 221 de 2017 Autor: Professor Edson,Daniel Souza,Fabão,Joãozinho da Papelaria,Matheus Campos,Thiago Aquino	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS PARA QUE OS FUTUROS LOTEAMENTOS SEJA PERMITIDO TERRENOS COM 200M² DE ÁREA,SENDO 10X20M.	Não informada
8. Indicação nº 222 de 2017 Autor: Joãozinho da Papelaria,Daniel Souza,Fabão,Matheus Campos,Professor Edson,Thiago Aquino	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EXTERNA NA BIBLIOTECA MUNICIPAL.	Não informada
9. Indicação nº 223 de 2017 Autor: Fabão	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS PROIBIDO SOM AUTOMOTIVO E ESTACIONAR AO REDOR DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MIRIAM III.	Não informada
10. Indicação nº 224 de 2017 Autor: Matheus Campos,Daniel Souza,Fabão,Joãozinho da Papelaria,Professor Edson,Thiago Aquino	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VIABILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.	Não informada
11. Indicação nº 225 de 2017 Autor: Matheus Campos,Daniel Souza,Fabão,Joãozinho da Papelaria,Professor Edson,Thiago Aquino	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE BANCOS NO LAGO MUNICIPAL.	Não informada
12. Indicação nº 226 de 2017 Autor: Matheus Campos,Daniel Souza,Fabão,Joãozinho da Papelaria,Nelson,Professora Clair,Professor Edson,Ricardinho Ramos,Thiago Aquino	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VIABILIZE A REPARAÇÃO NA LAJE DO REFEITÓRIO DA “EMEF OCTAVIO GIOVANNETTI”.	Não informada
13. Indicação nº 227 de 2017 Autor: Daniel Souza,Fabão,Joãozinho da Papelaria,Matheus Campos,Professor Edson,Thiago Aquino	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO(CALÇADA) AO REDOR DA ÁREA VERDE QUE FICA EM FRENTE ESCOLA CEMEI ZAÍRA OMETTO, LADO DA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO.	Não informada
14. Indicação nº 228 de 2017 Autor: Daniel Souza,Fabão,Joãozinho da Papelaria,Matheus Campos,Professor Edson,Thiago Aquino	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PARA AQUISIÇÃO DE UMA VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PESSOAS QUE FAZEM TRATAMENTOS EM RIBEIRÃO PRETO, MAIS PRECISO NO HC(HOSPITAL DAS CLÍNICAS).	Não informada
15. Indicação nº 229 de 2017 Autor: Daniel Souza,Fabão,Joãozinho da Papelaria,Matheus Campos,Professor Edson,Thiago Aquino	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O CONSERTO OU SUBSTITUIÇÃO DAS GRELHAS DAS CANALETAS QUE FICAM NO CENTRO DA PRAÇA PIO XII.	Não informada
16. Indicação nº 230 de 2017 Autor: Ricardinho Ramos	“SUGERE AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO PSICOTERAPEUTA NO MUNICÍPIO.”	Não informada
17. Indicação nº 231 de 2017 Autor: Ricardinho Ramos	“SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E ALAMBRADOS NO CAMPO DE FUTEBOL “CANTAREIRA”, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS”.	Não informada
18. Indicação nº 232 de 2017 Autor: Ricardinho Ramos	“SOLICITA A RETIRADA DO PÓRTICO/PORTAL, LOCALIZADO NA AVENIDA MONTE SERENO EM FRENTE AO SUPERMERCADO BARRADO ”.	Não informada
19. Indicação nº 233 de 2017 Autor: Professora Clair	INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE AS MEDIDAS LEGAIS, PRÁTICAS E ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS, SOBRETUDO ACIONANDO A DIRETORIA DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS. ENTRETANDO ESTA VEREADORA SUGERE QUE, ANTES DE PROCEDER AO RECOLHIMENTO DOS VEÍCULOS, QUE POR MEIOS DAS PLACAS CNG-8906; CMC-7988; CIJ-2552 E DCO-0362, OS SEUS PROPRIETÁRIOS/RESPONSÁVEIS SEJAM IDENTIFICADOS E INTIMADOS PARA, NUM PRAZO DE QUINZE DIAS, REMOVEREM OS VEÍCULOS OU O QUE DELES RESTAREM. Observação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE AS MEDIDAS LEGAIS, PRÁTICAS E ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS, SOBRETUDO ACIONANDO A DIRETORIA DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS. ENTRETANtO ESTA VEREADORA SUGERE QUE, ANTES DE PROCEDER AO RECOLHIMENTO DOS VEÍCULOS, QUE POR MEIOS DAS PLACAS CNG-8906; CMC-7988; CIJ-2552 E DCO-0362, OS SEUS PROPRIETÁRIOS/RESPONSÁVEIS SEJAM IDENTIFICADOS E INTIMADOS PARA, NUM PRAZO DE QUINZE DIAS, REMOVEREM OS VEÍCULOS OU O QUE DELES RESTAREM.	Não informada
20. Projeto de Lei nº 22 de 2017 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA E PROTEÇÃO NECESSÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE DIRIGENTE SINDICAL.	Não informada
21. Projeto de Lei nº 23 de 2017 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
22. Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2017 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUMENTA O VALOR NOMINAL DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
23. Projeto de Lei nº 24 de 2017 Autor: Mesa Diretora - Presidente	DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL ANUAL, PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO QUADRO DE REFERÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS A CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP, QUE ESPECIFICA.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1. Projeto de Lei nº 14 de 2017 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	AUTORIZA O EXECUTIVO, NA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO, INTEGRAR O CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA (CMM) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Observação: AUTORIZA O EXECUTIVO, NA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO, INTEGRAR O CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA (CMM) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
2. Projeto de Lei nº 16 de 2017 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Observação: DISPÕE SOBRE OS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
3. Projeto de Lei nº 20 de 2017 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO 6º DO ART. 31 DA LEI MUNICIPAL Nº1461, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 7º DO MESMO ARTIGO, E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
4. Projeto de Lei nº 21 de 2017 Autor: Matheus Campos,Daniel Souza	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1509/2017, TORNANDO OBRIGATÓRIO A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS PLACAS INFORMATIVAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP.	Não informada
5. Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2017 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Observação: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
6. Veto Parcial de Proposição nº 2 de 2017 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO CALÇAMENTO E DA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO HORIZONTAL E VERTICAL, INCLUSIVE COM PLACAS INDICATIVAS DOS NOMES DOS LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS EM GERAL, PELO ENTE PRIVADO, QUANDO DA APROVAÇÃO E DO RECEBIMENTO DE NOVOS LOTEAMENTOS, CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS OU CONJUNTOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP Observação: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO CALÇAMENTO E DA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO HORIZONTAL E VERTICAL, INCLUSIVE COM PLACAS INDICATIVAS DOS NOMES DOS LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS EM GERAL, PELO ENTE PRIVADO, QUANDO DA APROVAÇÃO E DO RECEBIMENTO DE NOVOS LOTEAMENTOS, CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS OU CONJUNTOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP.	Não informada
7. Requerimento nº 30 de 2017 Autor: Thiago Aquino,Daniel Souza,Fabão,Matheus Campos,Nelson,Ricardinho Ramos	REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE A SERVIDORA MUNICIPAL, SRA. ELIANA PONCE	Não informada
8. Requerimento nº 31 de 2017 Autor: Thiago Aquino,Daniel Souza,Fabão,Joãozinho da Papelaria,Matheus Campos,Nelson,Professor Edson,Ricardinho Ramos	REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2017 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2017.	Não informada

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