Número: 1ª
Tipo: Sessão Ordinária
Abertura: 13/02/2019 - 19:00
Encerramento: 13/02/2019 - 19:54
Legislatura: 14ª Legislatura
Sessão Legislativa: 3ª Sessão Legislativa
| Matéria | Ementa | Situação |
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1.
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre alteração nas atribuições do cargo de fiscal de tributos e rendas, criado pela Lei Complementar nº 203, de 26 de agosto de 2011 e dá outras providências. | Matéria apresentada para discussão preliminar |
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2.
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre o pagamento de adicional de função ao Presidente da Comissão de Licitação, Membros da Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio, para o exercício das atividades relacionadas a todos os procedimentos licitatórios, e dá outras providências. | Matéria apresentada para discussão preliminar |
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3.
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a criação de cargo de assessor de comunicação social e institucional no quadro de pessoal da Lei Complementar Municipal nº236, de 29 de setembro de 2014, na forma que especifica e dá outras providências. | Matéria apresentada para discussão preliminar |
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4.
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a extinção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Pradópolis (FUMDEHP) e dá outras providências. | Matéria apresentada para discussão preliminar |
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5.
Projeto de Lei nº 50 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar parceria com organizações da sociedade civil por intermédio de termo de colaboração para a consecução de finalidades de interesse público, mediante projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, para o exercício de 2019. | Matéria apresentada para discussão preliminar |
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6.
Projeto de Lei nº 51 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a alteração no artigo 5º da Lei Municipal nº 1.493, de 13 de julho de 2016, e dá outras providências. | Matéria apresentada para discussão preliminar |
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7.
Projeto de Lei nº 52 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$475.000,00, e dá outras providências. | Matéria apresentada para discussão preliminar |
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8.
Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre o pagamento de adicional de função aos membros da Comissão de Sindicância e Inquérito e dá outras providências. | Matéria apresentada para discussão preliminar |
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária.
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