Número: 7ª
Tipo: Sessão Extraordinária
Abertura: 10/07/2019 - 16:00
Encerramento: 10/07/2019 - 17:02
Legislatura: 14ª Legislatura
Sessão Legislativa: 3ª Sessão Legislativa
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária.
| Matéria | Ementa | Situação |
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1.
Requerimento nº 10 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Presidente |
REQUER, a tramitação em regime de urgência e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamentos, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e da Comissão de Justiça e Redação. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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2.
Projeto de Lei nº 66 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$82.000,00, e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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3.
Projeto de Lei nº 67 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Altera o art. 1º de Lei Municipal nº 1.597, de 19 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar parceria com organizações da sociedade civil por intermédio de termo de colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público, mediante projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, para o exercício de 2019. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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4.
Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 83, de 07 de maio de 2001 que institui o plano de carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Pradópolis, e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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5.
Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre alteração no requisito do emprego público de agente comunitário de saúde, criado pela Lei Complementar n° 122, de 17 de novembro de 2005, e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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6.
Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre alteração no requisito do emprego público de professor de educação básica I (educação especial), criado pela Lei Complementar n° 087, de 17 de abril de 2002, e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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