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Identificação Básica

Número: 2ª

Tipo: Sessão Ordinária

Abertura: 27/02/2020 - 19:00

Legislatura: 14ª Legislatura

Sessão Legislativa: 4ª Sessão Legislativa

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1. Indicação nº 26 de 2020
Autor: Matheus Campos 		INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ (ILUMINAÇÃO) NOS POSTES JÁ EXISTENTES NA PONTE DO BAIRRO JARDIM BOA VISTA, NA EXTENSÃO DA RUA SETE DE SETEMBRO PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA TREZE DE MAIO (IMAGEM ANEXA). Proposição inclusa no Expediente
2. Indicação nº 27 de 2020
Autor: Matheus Campos 		INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E COLETORES DE LIXO ÚTIL (CAÇAMBAS OU OUTROS RECIPIENTES APROPRIADOS) NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO EM PARCERIA COM EMPRESAS PRIVADAS, CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.141 DE 21 DE JULHO DE 2003. Proposição inclusa no Expediente
3. Indicação nº 28 de 2020
Autor: Matheus Campos 		INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS NA ESQUINA DA “EMEF AUGUSTO DE CAMPOS”, NA AVENIDA MONTE SERENO ESQUINA COM A RUA SALVADOR PURCINI, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. Proposição inclusa no Expediente
4. Indicação nº 29 de 2020
Autor: Professor Edson 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reformar ou trocar o alambrado em torno do "CECI Luiz Ometto". Proposição inclusa no Expediente
5. Indicação nº 30 de 2020
Autor: Professor Edson 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reformar ou trocar o alambrado em torno da quadra esportiva do "CECI Luiz Ometto". Proposição inclusa no Expediente
6. Indicação nº 31 de 2020
Autor: Professor Edson 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas no sentido de viabilizar a disponibilização de um caminhão de areia para a Escola EMEI Luiz Ometto. Proposição inclusa no Expediente
7. Indicação nº 32 de 2020
Autor: Professor Edson 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a troca da estrutura de concreto da Tabela de Basquete existente na quadra do "CECI Luiz Ometto". Proposição inclusa no Expediente
8. Indicação nº 33 de 2020
Autor: Professor Edson 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fornecer uniformes aos servidores das cozinhas das Escolas Municipais. Proposição inclusa no Expediente
9. Indicação nº 34 de 2020
Autor: Thiago Aquino,Daniel Souza,Fabão,Joãozinho da Papelaria,Matheus Campos,Professor Edson,Ricardinho Ramos 		Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para que realize o reparo no telhado do prédio Procon "CAC". Proposição inclusa no Expediente
10. Indicação nº 35 de 2020
Autor: Thiago Aquino 		INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EFETUE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE NEBULIZAÇÃO PARA O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. Proposição inclusa no Expediente
11. Indicação nº 36 de 2020
Autor: Thiago Aquino 		INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ SANTO ANTÔNIO. Proposição inclusa no Expediente
12. Indicação nº 37 de 2020
Autor: Thiago Aquino 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal através do setor competente para que notifique os proprietários de terrenos baldios que se encontram com malto alto e sujos para efetuar a devida limpeza. Proposição inclusa no Expediente
13. Indicação nº 38 de 2020
Autor: Ricardinho Ramos 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar rede de iluminação pública entorno da fisioterapia. Proposição inclusa no Expediente
14. Indicação nº 39 de 2020
Autor: Ricardinho Ramos 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer reparos na calçada entorno do Centro de Fisioterapia. Proposição inclusa no Expediente
15. Indicação nº 40 de 2020
Autor: Matheus Campos 		INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO LAGO MUNICIPAL. Proposição inclusa no Expediente
16. Indicação nº 41 de 2020
Autor: Nelson 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Maria Lucas de Souza, na altura do n° 717. Proposição inclusa no Expediente
17. Indicação nº 42 de 2020
Autor: Nelson 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente para a colocação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Barão do Rio Branco, próximo ao número 573, no portão de entrada da E.M.E.I Luiz Ometto (CECI). Proposição inclusa no Expediente
18. Indicação nº 43 de 2020
Autor: Daniel Souza 		INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS E DENTADURAS À POPULAÇÃO QUE NECESSITA. Proposição inclusa no Expediente
19. Indicação nº 44 de 2020
Autor: Joãozinho da Papelaria 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas no sentido de viabilizar a implantação de um redutor de velocidade (LOMBADA) e sinalização de solo (Faixa de Pedestre) na Rua Emília da Conceição próximo à Creche CMEI LUCELMA DE SOUZA PESSOA. Proposição inclusa no Expediente
20. Indicação nº 45 de 2020
Autor: Joãozinho da Papelaria 		INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE ESTABELECER MÃO ÚNICA DE TRÂNSITO A RUA CAMPOS SALES, QUE VAI DA INTERSECÇÃO COM A RUA PRESIDENTE VARGAS ATÉ A RUA NOVE DE JULHO. Proposição inclusa no Expediente
21. Indicação nº 46 de 2020
Autor: Joãozinho da Papelaria 		INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDO NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM BUEIRO NA RUA HUGO LOURENÇO DEL PICCHIA, PRÓXIMO AO N° 417, ESQUINA COM A RUA PEREIRA BARRETOS, NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO (COHAB). Proposição inclusa no Expediente
22. Indicação nº 47 de 2020
Autor: Joãozinho da Papelaria 		INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE COMBATER A PROLIFERAÇÃO DE CARAMUJOS NAS ÁREAS VERDES DO NOSSO MUNICÍPIO. Proposição inclusa no Expediente
23. Indicação nº 48 de 2020
Autor: Joãozinho da Papelaria 		INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA PRESIDENTE VARGAS PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL FUNERÁRIA PRADÓPOLIS. Proposição inclusa no Expediente
24. Indicação nº 49 de 2020
Autor: Joãozinho da Papelaria 		INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA ESPECIALIDADE DE OTORRINO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL "JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA”. Proposição inclusa no Expediente
25. Indicação nº 50 de 2020
Autor: Matheus Campos 		INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A AQUISIÇÃO DE NOVOS PRATOS PARA CRECHE MUNICIPAL “CEMEI AGENOR PAVAN”. Proposição inclusa no Expediente
26. Indicação nº 51 de 2020
Autor: Matheus Campos 		INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR NAS DUAS NOVAS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL “CECI LUIZ OMETTO”. Proposição inclusa no Expediente
27. Indicação nº 52 de 2020
Autor: Joãozinho da Papelaria 		INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA COBERTURA NO ESTACIONAMENTO DO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL "JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA”. Proposição inclusa no Expediente
28. Projeto de Lei nº 3 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito 		Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 550.000,00 e dá outras providências. Proposição inclusa no Expediente
29. Projeto de Lei nº 4 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito 		Dispõe sobre a abertura vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 913.000,00, e dá outras providências. Proposição inclusa no Expediente
30. Projeto de Lei nº 5 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito 		Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente no valor de R$ 40.000,00, e dá outras providências. Proposição inclusa no Expediente
31. Projeto de Lei nº 6 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito 		Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade apoio financeiro destinado a aplicação em despesa de capital, a oferecer garantias a dá outras providências. Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1. Projeto de Lei nº 1 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito 		Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar parceria com organizações da sociedade civil por intermédio de Termo de Colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público, mediante projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, para o exercício de 2020. Proposição inclusa na Ordem do Dia
2. Projeto de Lei nº 2 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito 		Autoriza o Poder Executivo a realizar o concurso para escolha do Hino do Município de Pradópolis e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia
3. Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito 		Autoriza em caráter excepcional, pelo prazo de 90 (noventa) dias, desdobros de lotes urbanos com medidas inferiores às previstas no artigo 63 da Lei Municipal nº 494, de 29 de novembro de 1979, e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia
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