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Identificação Básica

Número: 8ª

Tipo: Sessão Ordinária

Abertura: 24/05/2023 - 19:00

Encerramento: 24/05/2023 - 20:27

Legislatura: 15ª Legislatura

Sessão Legislativa: 3ª Sessão Legislativa

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1. Indicação nº 225 de 2023
Autor: Gonçala,Marcia,Matheus Campos
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a manutenção e a instalação de iluminação no Lago Municipal em certos pontos que necessitam. Proposição inclusa no Expediente
2. Indicação nº 226 de 2023
Autor: Gonçala,Marcia
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar pontos de coleta de medicamentos vencidos, nas unidades de saúde, a fim de promover o descarte consciente. Proposição inclusa no Expediente
3. Indicação nº 227 de 2023
Autor: Zé Banana
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a concessão de uma máquina Distribuidor de Calcário e Fertilizante para pequenos produtores do Assentamento Horto Guarani, através de suas Cooperativas, Associações, etc. Proposição inclusa no Expediente
4. Indicação nº 228 de 2023
Autor: Zé Banana,Fabão,Joãozinho da Papelaria,Matheus Campos,Thiago Aquino
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de quiosques na área verde da praça CATALDO LEONI, em frente à entrada da Igreja Matriz. Proposição inclusa no Expediente
5. Indicação nº 229 de 2023
Autor: Zé Banana
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a manutenção, aquisição e a instalação de lixeiras em toda a extensão do Terminal Rodoviário Municipal “NEUSA FECHETIA BARRICO”. IMAGENS EM ANEXO Proposição inclusa no Expediente
6. Indicação nº 230 de 2023
Autor: Nal Marques
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição e a instalação de uma lixeira próximo ao poste localizado na esquina da Rua Presidente Vargas em frente a pizzaria do Mika. (IMAGEM EM ANEXO) Proposição inclusa no Expediente
7. Indicação nº 231 de 2023
Autor: Nal Marques,Luciano Tanaka,Matheus Campos
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de promover a construção de arquibancada no Estádio de Futebol Cantareira, afim de proporcionar aos usuários um ambiente mais tranquilo ao acompanhar a prática de esporte. Proposição inclusa no Expediente
8. Indicação nº 232 de 2023
Autor: Nal Marques,Gonçala,Marcia
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a instalação de uma academia ao ar livre na “PRAÇA DA COHAB”. Proposição inclusa no Expediente
9. Indicação nº 233 de 2023
Autor: Gonçala,Fabão,Marcia
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizarem a correção do nome do Pronto Atendimento Valdemar Balatore, pois em algumas placas e documentos o nome está escrito incorretamente como "WALDEMAR BALATORE". Proposição inclusa no Expediente
10. Indicação nº 234 de 2023
Autor: Luciano Tanaka
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de reforma e revitalização da praça Cataldo Leoni, defronte a Igreja Matriz. Proposição inclusa no Expediente
11. Indicação nº 235 de 2023
Autor: Luciano Tanaka,Thiago Aquino
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de verificar a possibilidade de adquirir um drone para fazer a vigilância, auxiliar em eventos, medições e a segurança do nosso município. Proposição inclusa no Expediente
12. Indicação nº 236 de 2023
Autor: Luciano Tanaka
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de revitalização da Praça PADRE DOMINGOS BARROSO FILHO, na qual está edificada a Igreja Matriz. Proposição inclusa no Expediente
13. Indicação nº 237 de 2023
Autor: Luciano Tanaka
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a pintura da sinalização de solo e placas de PARE que estão apagadas, na extensão da Rua Mathias Lozei. Proposição inclusa no Expediente
14. Indicação nº 238 de 2023
Autor: Marcia,Gonçala
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a limpeza no calçamento em torno das escolas “Luiz Ometto” e “Sérgio Rossetti”. (foto anexa) Proposição inclusa no Expediente
15. Indicação nº 239 de 2023
Autor: Nal Marques
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Tiradentes, na altura do número 1155. (foto anexo) Proposição inclusa no Expediente
16. Indicação nº 240 de 2023
Autor: Matheus Campos
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA "VEREADOR JOSÉ JOÃO DAVID", LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS. Proposição inclusa no Expediente
17. Indicação nº 241 de 2023
Autor: Matheus Campos
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A AQUISIÇÃO E A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA "PRAÇA DA BÍBLIA", LOCALIZADA NA AVENIDA MONTE SERENO, PRÓXIMO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "LINEU ZACHARIAS". Proposição inclusa no Expediente
18. Indicação nº 242 de 2023
Autor: Matheus Campos,Fabão,Gonçala,Joãozinho da Papelaria,Luciano Tanaka,Marcia,Nal Marques,Thiago Aquino,Zé Banana
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR PROTEÇÃO TRASEIRA E LATERAL, PAINEL COM INFORMAÇÕES DOS ÔNIBUS E ILUMINAÇÃO EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DA NOSSA CIDADE. Proposição inclusa no Expediente
19. Indicação nº 243 de 2023
Autor: Matheus Campos,Thiago Aquino
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS RUAS COMERCIAIS DO CENTRO DE PRADÓPOLIS. Proposição inclusa no Expediente
20. Indicação nº 244 de 2023
Autor: Matheus Campos,Fabão,Gonçala,Joãozinho da Papelaria,Luciano Tanaka,Marcia,Nal Marques,Thiago Aquino,Zé Banana
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO NO TELHADO DO PRÉDIO DO "CAC - CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO", LOCALIZADO NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO N° 321. Proposição inclusa no Expediente
21. Indicação nº 245 de 2023
Autor: Marcia,Gonçala
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar junto a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, a Carreta de Mamografia para atendimento as Mulheres do Município. Proposição inclusa no Expediente
22. Indicação nº 246 de 2023
Autor: Joãozinho da Papelaria,Nal Marques
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DA CIDADE, TREVO DE SAÍDA PARA A SP 291 SENTIDO GUARIBA E JABOTICABAL/SP. Proposição inclusa no Expediente
23. Indicação nº 247 de 2023
Autor: Joãozinho da Papelaria
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICÍPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE “01” UM FORNO ELETRICO INDÚSTRIAL PARA O SETOR DA MERENDA ESCOLAR. Proposição inclusa no Expediente
24. Indicação nº 248 de 2023
Autor: Joãozinho da Papelaria,Gonçala,Marcia
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE “PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA OS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM ESPAÇOS PÚBLICOS”. Proposição inclusa no Expediente
25. Indicação nº 249 de 2023
Autor: Joãozinho da Papelaria
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE COLOCAR AREIA NO PARQUINHO DAS CRIANÇAS, LOCALIZADO NA "ESCOLA OCTAVIO GIOVANETTI”. Proposição inclusa no Expediente
26. Projeto de Lei nº 17 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 830.000,00 e dá outras providências.

Observação: Proposição para leitura
Proposição inclusa no Expediente
27. Projeto de Lei nº 18 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Acresce o artigo 38-A na Lei Municipal nº 960, de 04 de março de 1997, que "dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente", e dá outras providências. Proposição inclusa no Expediente
28. Projeto de Lei nº 19 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.300.000,00 e dá outras providências. Proposição inclusa no Expediente
29. Projeto de Lei nº 20 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências. Proposição inclusa no Expediente
30. Projeto de Lei nº 21 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 213.859,84 e dá outras providências. Proposição inclusa no Expediente
31. Projeto de Lei nº 23 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 310.000,00 e dá outras providências. Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1. Projeto de Lei nº 33 de 2022
Autor: Fabão,Gonçala,Joãozinho da Papelaria,Luciano Tanaka,Marcia,Matheus Campos,Nal Marques,Thiago Aquino,Zé Banana
Altera a redação do Caput do Artigo 1º da Lei nº 1.517, de 22 de junho de 2017, alterada pela Lei nº 1.529, de 18 de setembro de 2017. Proposição inclusa na Ordem do Dia
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