6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
1.
Projeto de Lei nº 8 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 104.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
| 2 |
2.
Projeto de Lei nº 9 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 595.431,53 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
| 3 |
3.
Projeto de Lei nº 10 de 2017
Autor: Daniel Souza |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP | Matéria não votada |
| 4 |
4.
Projeto de Lei nº 11 de 2017
Autor: Daniel Souza |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS GESTANTES, ÀS LACTANTES, ÀS PESSOAS COM CRIANÇA DE COLO, ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60(SESSENTA) ANOS, ÀS PESSOAS OBESAS E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP | Matéria não votada |
| 5 |
5.
Projeto de Lei nº 13 de 2017
Autor: Thiago Aquino |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO CALÇAMENTO E DA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL, INCLUSIVE COM PLACAS INDICATIVAS DOS NOMES DOS LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS EM GERAL, PELO ENTE PRIVADO, QUANDO DA APROVAÇÃO E DO RECEBIMENTO DE NOVOS LOTEAMENTOS, CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS OU CONJUNTOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP | Matéria não votada |
| 6 |
6.
Projeto de Resolução nº 4 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Presidente |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO §3º, DO ARTIGO 11, DA RESOLUÇÃO Nº002, DE 25 DE MARÇO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
| 7 |
7.
Requerimento nº 26 de 2017
Autor: Thiago Aquino,Daniel Souza,Fabão,Joãozinho da Papelaria,Matheus Campos,Nelson,Professora Clair,Professor Edson,Ricardinho Ramos |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE O REESTABELECIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO CEMA “DORIVAL ROSSI”. | Matéria não votada |
Como está sua experiência em Legislativo - Sessão?